TJSP 28/06/2012 -Pág. 310 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1213
310
tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
até no máximo 8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do Art. 406 do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos:
Consta do incluso termo circunstanciado que que pouco antes do dia 301/11/2008 em local incerto nesta Comarca Ana Tatiana
de Oliveira, qualificada ás fls. 03, adquiriu e recebeu coisa que, pela condição de quem a ofereceu, devia presumir obtida por
meio criminoso.Por isso, denuncio Ana Tatiana de Oliveira, como incursa no art. 180 § 3º do CP, que recebida e autuada esta,
instaure-se o devido processo penal, observado o procedimento sumário, citando-se a denunciada para responder à acusação,
por escrito e em 10 dias. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. Caçapava -, 27 de abril de 2012. Processo nº 101.01.2009.002161-0/000000-000 e
controle nº 176/2012.
27/04/2012
1ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) JOSÉ APARECIDO RABELO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Caçapava - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu PAULO CARDOSO
DAS NEVES - RG.25.090.096, filho(a) de MANEOL DAS NEVES e TEODORA CARDOSO DAS NEVES, brasileiro(a), nascido(a)
em 14/02/1972, sexo Não Informado, natural de Barra - BA, com endereço(s) Residencial: AV PADRE MOACIR RODRIGUES,
124 - PARQUE RESIDENCIAL NOVA CACAPA - Caçapava - SP , CEP: 12283270 Residencial: AUGUSTO BENTO DE ARAÚJO,
151 - NOVA CAÇAPAVA - Caçapava - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 250, Parágrafo: caput do(a) Código Penal e que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 101.01.2010.002264-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “ Consta dos
inclusos autos de inquérito policial que no dia 19/05/2009, por volta das 03:00 nesta cidade e Comarca PAULO CARDOSO DAS
NEVES, causou incêndio no veículo GM Ômega expondo em perigo o patrimônio de Clayton Consentino e Elisabeth Myslinsky.
Ante o exposto, denuncio PAULO CARDOSO DAS NEVES como incurso no art. 250 caput do CP, observando o procedimento
ordinário, citando-se o denunciado para oferecer resposta á acusação no prazo de 10(dez) dias.” E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Caçapava
- , 27 de junho de 2012. Processo nº 101.01.2010.002264-1/000000-000 e controle nº 169/2010.
27/06/2012
CAMPINAS
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP - O(A) Doutor(a) PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, MM(ª) Juíza de Direito da 1ª. Vara Criminal - de
Campinas - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato
GELSON RIBEIRO JUNIOR, RG 61479130, filho de GELSON RIBEIRO e SANDRA MARA SILVA RIBEIRO, brasileiro, nascido em
02/08/1987, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Campinas - SP, profissão: Instalador, com endereço Residencial: R
ANDRE DE SOUZA CAMPOS, 479 - JARDIM NOVO CAMPOS ELISIOS - Campinas - SP, CEP: 13050742 telefone Residencial:
(19) 9439-2863, e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 114.01.2012.013329-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos:
Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 05 de fevereiro de 2012, por volta das 19h20, na Praça Dr. Francisco
Ursaia, altura do nº 1900 Ponte Preta, nesta cidade e comarca de Campinas, GELSON RIBEIRO JUNIOR, trazia consigo, para
consumo pessoal, uma porção envolta num saco plástico contendo 1,3 g de Cannabis sativa L, o que fazia sem autorização e em
desacordo com a determinação legal ou regulamentar (laudo às fls.13/14). Ante o exposto, denuncio GELSON RIBEIRO JUNIOR
como incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06. E como não tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o prazo de 15
Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Campinas, 20 de junho de 2012. Processo nº 114.01.2012.013329-0/000000000 e controle nº 70/2012-JE. - 20/06/2012
1ª. Vara Criminal - /SP, - O(A) Doutor(a) PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, MM(ª) Juíza de Direito da 1ª. Vara Criminal - de
Campinas, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato
ANDERSON BRITO DE OLIVEIRA, RG 46219322, filho(a) de JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA e IRENITA MARTINA DE BRITO,
brasileiro, nascido em 22/01/1990, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Desempregado,
com endereço Residencial: R POLONIA, 149 - JD STA MARIA - Sumaré - SP - telefone Celular: (19) 9390.9270 por infração
ao(s) artigo(s) 28 - Lei 11343/06 e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 114.01.2011.029747-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
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