5 Resultado da pesquisa servidora ester pereira - em: 12/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1201 36 municipal mediante a emissão da respectivas nas operações anteriores e se há estoque de material desta espécie na sede da empresa; 4. Notifique-se a contratada (Marta Maria Morais – ME) para que, através de seu representante legal, compareça para depoimento nesta Promotoria de Justiça, em data própria; 5. Notifique-se o presidente da Comissão de Licitações, bem ass
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1399 15 III- CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129,III Constituição da República Federativa do Brasil); IV- CONSIDERANDO os termos da Sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1399 14 CLÁUSULA QUARTA – DA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO A não observância das obrigações nos prazos constantes das cláusulas do presente instrumento ou a negativa de informações ou documentos ao Ministério Público, por parte do COMPROMITENTE, implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a incidir na pessoa física do Prefeito dest
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,c