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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP PROCESSO Nº 5000309-91.2018.4.03.6140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A REU: MANOEL DE JESUS PEREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MANOEL DE JESUS PEREIRA, para a cobrança do valor de R$ 43.170,85, relativo ao inadimplemento de contrato de concessão de empréstimo. Pela petição de ID 40447767, a par

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2021/9301000303 ACÓRDÃO - 6 0006911-46.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301217611 RECORRENTE: CLAUDEMIR CAMILO (SP308916 - ORACI DE JESUS PAULINO, SP176311 - GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) BANCO DO BRASIL - SOROCABA - AG HERMELINO MATARAZZO (SP295139A - SERVIO TULIO DE BARCELOS) (SP295139A - SERVIO TULIO DE BARCELOS, SP353135A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA) ACÓRDÃO A Primeira T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1877 Em suas razões, o Apelante pugnou pela concessão da assistência judiciária gratuita, salientando que não tem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento, contudo, não comprovou concretamente a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Determinada sua intimação para, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, comprova

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1785 AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL DE PIATÃ-BA. Advogado(s): INVESTIGADO: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA e outros Advogado(s): FELIPE EUDES ARAUJO PAIVA registrado(a) civilmente como FELIPE EUDES ARAUJO PAIVA (OAB:BA52738) SENTENÇA 1. Cuida-se de termo circunstanciado de ocorrência, em que foi oferecida proposta de transação penal. 2. Os autores do fato aceitaram a proposta, ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5679 Advogado(s) do reclamado: JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS D E S PAC H O 1. Expeça-se alvará em nome do executado para levantamento dos valores bloqueados, nos termos da decisão Id 221114702. 2. Processo suspenso (Id 225666703). Itabuna (Ba), 19 de setembro de 2022. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5200 Vistos etc. Em decisão anterior foi efetivada a ordem de bloqueio de valores, via sistema Sisbajud. Efetivado o bloqueio parcial (id. 197437970), a parte Executada foi intimada para que pudesse impugná-lo, caso quisesse fazê-lo. Entretanto, manteve-se inerte, conforme certificado no id. 268502500. Procedo a transferência do valor bloqueado, conforme minuta de id

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4094 Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. ITABUNA/BA, 2 de fevereiro de 2023 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3657 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8143165-19.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) REU: AILTON SILVA SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que o pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2713 Verifica-se que o presente processo se encontra paralisado há mais de 30 dias, sem que a parte autora diligencie o seu prosseguimento. Em vista disso, intime-se o mesmo pessoalmente, por via postal com AR, para manifestar interesse no deslinde da causa no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entender ser de direito, sob pena de extinção processual. Salvador-B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4232 Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. “Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito.” Feira de Santana/BA, 29