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36 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/BARBACENA 129.183-0 PEBPM 2 ADIRSON GONÇALVES MOREIRA I B 06/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.878-5 PEBPM 2 LUCIANO CESAR FORTES DE ALMEIDA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 153.085-6 PEBPM 2 CRISTINA BRAGA FRANCISCO DE OLIVEIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 164.364-2 PEBPM 2 SILVIA ROBERTA FERREIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.414-9 PEBPM 3 ANA CLARA SANTOS ARAUJO I B
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 259 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002806-95.2018.8.26.0604 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA LUCIA GRANZIOL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2613 apensos) juntando documentos. O Ministério Público ofereceu denúncia em 12.05.2020. Diante do preenchimento dos requisitos do art. 41 do CPP e de inexistirem motivos para rejeição (art. 395 do CPP), RECEBO A DENÚNCIA oferecida e DETERMINO A CITAÇÃO do(s) acusado(s) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, devendo alegar toda matéria atinente à defesa, inclusive preliminares, documen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2638 preso no dia 19.04.2020 em flagrante delito, homologado e convertida a prisão em prisão preventiva. A defesa constituída do acusado apresentou pedido de revogação/relaxamento da prisão (autos do IPL). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido. Proferida decisão em 05 de junho de 2020 reavaliando e mantendo a prisão do acusado. Prestadas informações de HC interposto em
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 1155 LTDA X VILMA FRANCISCHINI JOGO E OUTROS - Ciência do desarquivamento ao autor - ADV IGOR NOGUEIRA MARQUES OAB/SP 252539 - ADV ALVARO PAIXAO DANDREA OAB/SP 108100 583.02.2001.057985-7/000000-000 - nº ordem 2958/2001 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN MARCO X ELISA BALBINA PEREIRA DE MELO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 321 idônea para a decretação da custódia preventiva" (HC 150.906 AgR, Rel. Ministro ROBERTO BARROSO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 25/04/2018). 5. Ordem de habeas corpus denegada. (HC 477.717/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 15/03/2019). Ademais, há gravidade concreta na conduta pela descrição narrada na denúncia havendo relatos de que o acusado, após uma discussão c
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1203 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ALICKE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0724/2009 Processo 000.00.576770-9 - Execução Hipotecária - Banco Itaú S/A - Maria Cristina dos Santos - - José Carlos Vicentini Fls.5
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1250 Dario de Carvalho e outros - Vistos. O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. Desde 1995 tenta-se ver cumprido o julgado. Foi penhorado imóvel (fls. 186). Houve embargos à execução. Foi deferida a penhora on line de valores, mas quantia insuficiente foi localizada. A quantia transferida foi liberada
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1391 da execução que é movida por JOSÉ DOS ANJOS GOMES e outros, somente para reservar a parte ideal da embargante correspondente ao valor das benfeitorias realizadas no imóvel penhorado adquirido antes do casamento, recaindo a cota parte sobre o preço da arrematação, nos termos do artigo 655-B do CPC, mant
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1616 Processo 1004885-24.2019.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.B.T. J.R.T. - Homologo, por sentença, a contraproposta de acordo apresentada pela exequente - fls. 50 que foi aceita pelo executado - fls 58, para que produza seus jurídicos e legais efeito