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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 216/2012 - Sao Roque AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 117539/SP - Solange Santos Munhoz RÉU : Alex Martins Lins ADVOGADO : 117539/SP - Solange Santos Munhoz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004096-44.2013.8.26.0586 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERICA COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 316443/SP) THIAGO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ERICA COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 316443/SP) SOLANGE SANTOS MUNHOZ ELIAS ALVES BARROSO(OAB: 439659/SP) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 7485 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2882fa proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s):
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 6712 Vistos etc. interposto pela reclamada, intimando-se o reclamante para que ID nº 36dd4d7 . apresente suas contrarrazões no prazo legal. Eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade, quais SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2022. sejam, preparo adequado e subscrito por advogado que tem MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA procuração nos autos e tempestivo,
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6728 se necessário, esta poderá ser remarcada. Em caso de urgência, pandemia do Covid-19, recomenda-se que as partes permaneçam entrar em contato pelo telefone da 9ª Vara da Zona Sul: (11) 3738- em suas residências, assim como os seus respectivos advogados, 8157. uma vez que a plataforma de videoconferência permite a realização SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2022.
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1767 de 02 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 diasmulta. Fixa-se cada dia-multa no valor mínimo unitário legal, diante da falta de informações precisas sobre a situação econômica do réu. Presentes os requisitos legais, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por restritiva d
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 7722 c) indenização da refeição comercial; efetivo pagamento, sem a incidência de juros de mora. d)horas extras, de 01.01 a 28.01.2021, assim consideradas aquelas Contribuições previdenciárias nos termos do art. 43 da Lei 8.212/91 laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional e Provimentos CR 02/96 e CR 01/96 da CGJT, ficando desde já de
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0062995-11.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 8864/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F.C. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0063100-85.2014.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5781/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. IND
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 PROCESSO :0076257-28.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 5323/2014 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO LEAL DE JESUS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081340-25.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 806/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :00
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1402 flagrante, pela suposta prática dos delitos descritos nos art. 180, art. 333, ambos do Código Penal e art. 16, paragrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03, tendo sido a prisão convertida em preventiva no dia 14/11/2017, sem fundamentação idônea, baseada na gravidade abstrata do delito. Salienta que requereu liberdade pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3880 Nº 2004527-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: FERNANDO PINTO DE SANTANA - Impetrante: Solange Santos Munhoz - Vistos. 1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela A