429 Resultado da pesquisa t. c. d. s. s. - em: 05/05/2025
Página 42 de 43
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 49 Geral, informe, o peticionário, se o interessado é beneficiário da Justiça Gratuita. Em caso contrário, providencie, o peticionário, o recolhimento da taxa devida, em 05 dias, para, então, ser providenciada, pela serventia, a requisição de desarquivamento. No silêncio, restitua-se a presente ao peticion�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 450 redação da Lei 9032/95). Outrossim, para a concessão de aposentadoria por idade prevista no artigo 143, da Lei 8.213/91, não é necessário que o trabalhador rural - empregado ou segurado especial - faça recolhimentos de contribuições, tendo em vista que os artigos 26,III, 39,I, e 143, dispensam essa car
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1561 DA SILVA OAB/SP 179166 - ADV RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183 361.01.2006.018154-0/000000-000 - nº ordem 2442/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A X ROBERTO TOSTES TOLEDO ME E OUTROS - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 2026 176.01.2006.007010-0/000000-000 - nº ordem 1343/2006 - (apensado ao processo 176.01.2006.001789-0/000000-000 - nº ordem 338/2006) - Inventário - JOANA MARIA DA COSTA JORGE E OUTROS X CLOTILDE MARTINS DA COSTA - Autos nº 1343/06 JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703034-31.2018.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) REQUERENTE: C. P. G. V., L. V. M. RÉU: N. H. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a parte autora para atender Cota Ministerial de ID 20556620. Gama-
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2253 0031264-78.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 002051/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. C. D. S. S. X N. F. D. S. - Fls. 14 - 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade ju
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1730 de comunicação. 9.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. 10.Intime-se a(o) requerente através de seu patrono, sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput, pri
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1060 oito horas (48h), sob pena de extinção. Contudo, quedou-se inerte, deixando, sem manifestação até a presente data, inclusive sem informar seu atual endereço residencial, transcorrer o aludido prazo, sem tomar qualquer providência. Expedido mandado para sua intimação pessoal não foi localizada no e
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1750 os faço com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas por ser a autora beneficiária da gratuidade processual. Inexistindo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Traslade-se cópia desta sentença para os autos em apenso. Ciência
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 557 GERACINO SILVA BORGES X LINCOLN DE MELO EL KHATIB - Fls. 166 - Processo nº 578/12 Vistos. 1)- Cadastre-se e anotese na autuação o novo endereço do requerido constante a fls. 162. 2) - Nos termos da Portaria 01/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para