teve capacidade de entendimento

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NTENDER O CARATER ILICITO DO FATO OU DE SE DETERMINAR DE ACORDO C OM ESSE ENTENDIMENTO NO MOMENTO DA INFRACAO. DESSE MODO, SENDO O DENUNCIADO PORTADOR DE DOENCA MENTAL (ESQUIZOFRENIA), NO DIA DO F ATO, NAO TEVE CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE DETERMINACAO, FICAN DO EXCLUIDA A SUA CULPABILIDADE. OBSERVE-SE QUE O CRIME PERSISTE, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 26 DO CODIGO PENAL,

Seção II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 INSANIDADE MENTAL (FLS 29/31 - AUTOS EM APENSO Nº 201100149192) QUE: “IX – CONCLUSÃO: O PERICIANDO ANTôNIO MARQUES CAIXETA NãO APRESENTOU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, NãO POSSUíA PERTURBAçõES A SUA SAúDE MENTAL E TINHA NO QUADRO ESQUIZOFRêNICO RESIDUAL UMA DOENçA MENTAL QUE LHE ABOLIAM AS CAPACIDADES DE ENTENDIMENTO E AUTODETERMINAçãO

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 RISTIANE MARQUES TEVE UMA CRISE COMPORTAMENTAL, PEGOU UMA FACA E DISSE QUE IA MATAR A OFENDIDA. LOGO EM SEGUIDA, A IMPUTADA PARTIU PARA CIMA DA VITIMA E PUXOU SEU CABELO, ALEM DE MORDER SUA CABEC A. CESSADA AS AGRESSOES INICIAIS, QUANDO A OFENDIDA FOI A COZINHA , A ACUSADA DESFERIU-LHE GOLPES DE FACA, SEM INTENCAO DE MATA-LA, PROVOCANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO RELATOR

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 EM FLAGRANTE, SENDO POSTERIORMENTE COLOCADO EM LIBERDADE PROVISO RIA SEM PAGAMENTO DE FIANCA (FLS. 143/144). A VITIMA NARA RUBIA, APESAR DE NAO TER SIDO OUVIDA EM JUIZO, EM RAZAO DE TER SE MUDADO DO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, DECLAROU PERANTE A AUTORIDADE P OLICIAL (FLS. 11/11V): () QUE O AUTUADO E USUARIO DE CRACK E MACO NHA E E UMA PESSOA MUITA AGRESSIVA, SENDO QUE