titular da acao penal

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 137530-54.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A INVESTIGAR VITIMA : JOSE WILSON SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, COMO RAZOES DE DECIDIR, ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PRI. ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PRI. ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, M ARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137621-47.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DESCONHECIDA VITIMA : ALEXANDRE ANTONIO ALVES DESPACHO : DO EXPOSTO, COMO RAZOES DE DECIDIR, ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO (FLS. 81/84), EIS QUE TITULAR DA ACAO PE

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 INDICIADO VITIMA : DESCONHECIDA : SEBASTIAO MARQUES DINIZ DIVINA RIBEIRA ELIASFERREIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, COMO RAZOES DE DECIDIR, ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM RESSALVA NO ART. 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. PRI. ARQUIVEM-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 E-SE O MINISTERIO PUBLICO. NEROPOLIS/GO, 20 DE OUTUBRO DE 2017. V ANESSA RIOS SEABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59973-19.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WILDILENE LUZIA DO PORTO VAZ REQUERIDO : JACSON DOS SANTOS DESPACHO : SENDO O MINISTERIO PUBLICO TITULAR DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE, E PUGNANDO PELO ARQUIVAMEN

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 80070-42.2007.8.09.0160 ( 200700800705 ) AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : APURAR VITIMA : JULIA MAGALHAES DA SILVA NETA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107,

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE EDUARDO DE SA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, E IS QUE TITULAR DA ACAO PENAL, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 28 E 395, INCISO III, COM A RESSALVA DO DISPOSTO NO ARTIGO

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SITADO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E, CONSEQUENTEMENTE A SU A REMESSA AO PODER JUDICIARIO. ENTRETANTO, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA. EM QUE PESE A PLAUSABILIDADE DO PEDIDO FORMU LADO PELO MINISTERIO PUBLICO, VISLUMBRO QUE O PODER DE REQUISITAR AS DILIGENCIAS NAO ESTA ADSTRITO AO JUIZ DE DIREITO. O MINISTERI O PUBLICO, CONFORME POSICIONAMENTO CONSOLIDA

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REQUERENTE : CAS REQUERIDO : LDS DESPACHO : SENDO O MINISTERIO PUBLICO TITULAR DA ACAO PENAL E PERSECUCAO EM JUIZO, NO CASO, E DIANTE DA MANIFESTACAO DE SUA REPRESENTANTE A F L. 40, NOS MOLDES DO REFERIDO PARECER DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, RESTANDO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 14/19. SEM CUSTAS. P.R.I. E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 2

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 INDICIADO : GUILHERME SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301009495 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: GUILHERME SOUZA -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 511/12 INSTAURA DO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 241-D DA LEI N 8. 069/90, FIGURANDO COMO SUPOSTO AUTOR GUILHERME SOUSA. O REPRESENT ANTE D

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INTIMEM-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 129449-19.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARLIETE DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES VITIMA : MARINA CONCEICAO GUIMARAES DESPACHO : DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMI