todas as suas circunstancias - Página 3

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 OS BENS DA VITIMA, SENDO QUE AO SER APRESENTADO A ELA NA DELEGACI A, FOI PRONTAMENTE RECONHECIDO POR SUAS CARACTERISITICAS FISICAS, NAO ESTANDO A AUTORIDADE POLICIAL OBRIGADA A PROCEDER AO RECONHE CIMENTO FORMAL PELA VITIMA, POIS, DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 2 26 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAL RECONHECIMENTO SO DEVE SER FE ITO QUANDO NECESSARIO. ALEM DISSO, MESMO QU

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACUSADO : JHANATTA DO PRADO BATISTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 45475 GO - PEDRO HENRIQUE DE BESSA FERREIRA DESPACHO : RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA (FLS. 70/71), LIMITANDO-SE A DEFE SA EM ARGUIR A INEPCIA DA DENUNCIA. NESSE PASSO, EM LINHAS GERAIS , DEFENDEU QUE ELA NAO DESCREVEU SATISFATORIAMENTE TODAS AS CIRCU NSTANCIAS DO FATO DELITUOSO IMPUTADO AO ACUSADO

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ENQUADRA COMO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A PONT O DE NAO EMBARACAR A AMPLA DEFESA DO REU, NAO E INEPTA . 2- OMISS IS. 3 - OMISSIS. 4- OMISSIS. 5-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ GO,RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 290153-51.2009.8.09.0003, REL. DES. EDISON MIGUEL DASILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EMRESE1432 94-40(2)6 11/04/2013, DJE 1289 DE 24/04/2013

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 IDO COMO OBSTRUCAO DE JUSTICA TEM TOMADO ESPACO NOS NOTICIARIOS P OR SER UM DOS CRIMES INVESTIGADOS NA OPERACAO LAVA JATO. O TIPO P ENAL, QUE SURGIU EM 2013 COM A LEI DAS ORGANIZACOES CRIMINOSAS, G ERA MUITAS DUVIDAS E POLEMICAS. O CRIME E EQUIPARADO A ORGANIZACA O CRIMINOSA E QUEM O COMETE RESPONDE NAS MESMAS PENAS DAQUELES QU E INTEGRAM A ORGANIZACAO, E ESTA SUJEITO A

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : PEDRO ALCIDES NETO E SANTOS COSTA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.4724 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 179944-90.2011.8.09.0117 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : SUPERMERCADO DA ROCA LTDA SOCIO GERENTE : GETULIO ALVES REIS ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : AUTOS DE N: 201101799441. NATUREZA: EXECUCAO FISCAL VISTOS OS AUT OS. PELAS RAZOES EXPOSTAS PELO EXEQUENTE AS FLS. 152 , DETERMINO O ARQU

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 101101-19.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EBERSON ALVES MESQUITA VITIMA : ROSE MARY FRANCISCA DA COSTA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N : 201601011010 ACUSADO: EBERSON ALVES MESQUITA DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUISITOS NECES SARIOS PARA O REGULAR EXERCIC

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.5372 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR EC

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 IMPOSTAS. APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA, EXPECA-SE ALV ARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RUBENS LUCAS LEITE, COLOCANDO-O IMEDIA TAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER P RESO. CIENTIFIQUE-SE O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, NA DECRE TACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 282,

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ADV ACUS : 45900 GO - NAIANY PIRES SALGADO DE SOUZA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO, FICA DESIGNADA AUDIENCIA DE FORMULA CAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO PARA 07/11/2017 A PARTIR DAS 13:15 H ORAS. INFORME AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DESIGNADA PARA REALIZACA O DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZER EM NECESSARIAS. PROTOCOLO NR. : 230581-16.201