TJBA 08/06/2022 -Pág. 416 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Cad 1 / Página 416
8006974-04.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Lucas Amorim Almeida
Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A)
Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia
Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006974-04.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
PARTE AUTORA: LUCAS AMORIM ALMEIDA
Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A)
PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o ESTADO DA BAHIA para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do teor da petição de id.25138192 e documentos
que a seguem.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 07 de junho de 2022.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto
Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora
MR20b
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima
DESPACHO
8025574-39.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Dalva De Queiroz Matos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8025574-39.2021.8.05.0000.2.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
EMBARGADO: DALVA DE QUEIROZ MATOS
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
DESPACHO
Intime-se a Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre o recurso, em atenção ao do art.1.023,
§2º, do Código de Processo Civil.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 07 de junho de 2022.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto
Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora
MR20b
PODER JUDICIÁRIO