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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 856 PRESIDENTE DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 8006974-04.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Lucas Amorim Almeida Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Embar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 416 8006974-04.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Lucas Amorim Almeida Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5606 Terceiro Interessado: Djiane Lacerda De Jesus Terceiro Interessado: Erilma Dos Santos Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0017182-81.2019.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 474 8034972-73.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Celia Caldas Barros De Sales Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 713 Assim sendo, em conformidade com o dispositivo editalício supracitado, acertadamente, foi reprovado e eliminado do certame, sendo que, nesta etapa processual, não é possível constatar qualquer violação a direito líquido e certo que autorize a concessão da antecipação da tutela. Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, ausente o fumus boni iuris, I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5581 Em audiência especial prevista no art. 16 da Lei n. 11.340/2006 realizada em 25 de agosto de 2022 (ID Num. 232174726), a Vítima se retratou da representação manifestada perante a autoridade policial, tendo o Ministério Público pugnando pelo reconhecimento da extinção da punibilidade. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme intelecção dos artigos 25 do Código de Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3030 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3283 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002999-86.2011.8.05.0110 Procedimento Sumário Jurisdição: Irecê Autor: Lucas Amorim Almeida Advogado: Cleder Araujo Levi (OAB:BA25935) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Flavia De Albuquer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2546 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000050-29.2018.8.05.0277 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Xique-xique Vitima: Gracinda Menezes De Miranda Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cb/pm Luiz Carlos Miranda Da Silva Testemunha: Sd/pm Lucas Amorim Almeida Reu: Helio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6034 Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0010125-12.2019.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EBERCLEI RODRIGUES MIRANDA DESPACHO Vistos, etc... Ao cartório para inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e j