TJBA 07/10/2022 -Pág. 656 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 656
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Fórum Moisés Ávila de Almeida
Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000
Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected]
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Processo: 8000403-14.2019.8.05.0077
Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
AUTOR: REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):Advogado: ADILMA DA SILVA GONCALVES OAB: BA42289 Endereço: desconhecido
REU: REQUERIDO: PAULO DANTAS DOS REIS
Advogado(s): Advogado: LIEGE DE ALMEIDA SANTANA OAB: SE12202 Endereço: DOUTOR MARCIO ROLLEMBERG LEITE, 357,
CASA, LUZIA, ARACAJU - SE - CEP: 49045-190 Advogado: JOSE MARCOLINO DANTAS OAB: SE2897 Endereço: DEPUTADO
CARVALHO DEDA, 600, APTO 102, 13 DE JULHO, ARACAJU - SE - CEP: 49020-680 Advogado: MARCELO MENEZES DE FREITAS OAB: BA49132 Endereço: Distrito do Saco do Rocha, Centro, S/ N, Distrito do Saco do Rocha, Centro, ACAJUTIBA - BA - CEP:
48360-000
DECISÃO
1- Oficie-se, encaminhando cópia da Inicial, a secretaria de assistência social do município, responsável pelo CREAS/CRAS, para
realizar e encaminhar a este Juízo, em 45 dias, o exame social do caso, com visita à residência da parte autora e da parte ré, e oitiva
dos vizinhos, a fim de melhor municiar este Juízo para decidir qual das partes revela melhores condições para exercer a curatela de
Artur Reis de Oliveira.
2- Deixo de analisar, por ora, o pedido de designação de audiência de instrução, cuja necessidade será avaliada após o relatório supra.
3- Após o laudo, intimem-se as partes, independente de outro despacho, para, no prazo comum de 10 (quinze) dias, se manifestarem
sobre ele e acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las
e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja,
requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo
único, do CPC.
4- Após, devidamente juntados os documentos, vistas ao Ministério Público, para manifestação no prazo de até 30 dias (art. 178, II,
do CPC).
Tudo cumprido, voltem-me conclusos para julgamento.
Esplanada-BA, 14 de setembro de 2022.
YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000593-69.2022.8.05.0077 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Esplanada
Requerente: Luana Mendes De Carvalho
Requerido: Clenio Nascimento Souza
Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:BA29965)
Intimação:
3- Após o prazo da réplica, com ou sem resposta, intimem-se as partes, independente de outro despacho, para, no prazo comum de
15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas,
deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena
de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos
do art. 370, parágrafo único, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
INTIMAÇÃO
8000341-66.2022.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Esplanada
Autor: Germano Fausto
Advogado: Maria Jose Da Silva Souza (OAB:BA869-A)
Advogado: Juliana Larissa Da Silva Souza Argolo (OAB:BA37105)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.