TJCE 01/07/2021 -Pág. 930 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2643
930
pessoas de seus respectivos representantes legais, sobre o integral teor do ofício (art. 1º, III, a, do mesmo ato normativo).
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008531-84.2017.8.06.0051
- Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Chaves de Souza - Pelo exposto,
INDEFIRO o pedido de fls. 241/248, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008535-24.2017.8.06.0051
- Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Evanilde Beserra de Paiva - Pelo
exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 229/236, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008539-61.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Marlene Matias - Pelo exposto, INDEFIRO
o pedido de fls. 239/246, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIMESE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008551-75.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Aldir Teixeira de Almeida - Pelo exposto, INDEFIRO
o pedido de fls. 253/260, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIMESE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008576-88.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria das Dores Ramos da Silva - Pelo exposto,
INDEFIRO o pedido de fls. 204/211, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008579-43.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Edivanete Ribeiro de Sales - Pelo exposto,
INDEFIRO o pedido de fls. 242/249, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008585-50.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Luciana Vieira Chagas - Pelo exposto, INDEFIRO
o pedido de fls. 274/281, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIMESE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008587-20.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Lucileuda Torres Leitão do Nascimento - Pelo
exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 226/233, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE), ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA
(OAB 23487/CE) - Processo 0008589-87.2017.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: Leuda Candido da Silva - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 261/268, rejeitando o início do cumprimento
de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão,
ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008591-57.2017.8.06.0051
- Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Leucia Torres dos Santos - Pelo exposto,
INDEFIRO o pedido de fls. 250/251, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE), ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA
(OAB 23487/CE) - Processo 0008596-79.2017.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: Irizete Barbosa Nunes Rodrigues - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 237/238, rejeitando o início do
cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente
decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008600-19.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Liduina Soares do Nascimento Jales - Pelo
exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 228/235, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008604-56.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisca Cledia Mendes de Oliveira - Pelo
exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 195/202, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE), ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA
(OAB 23487/CE) - Processo 0008605-41.2017.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: Izabel Cristina Monteiro de Oliveira - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 234/241, rejeitando o início do
cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente
decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008606-26.2017.8.06.0051 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Aldileya da Costa Menezes - Pelo exposto,
INDEFIRO o pedido de fls. 215/222, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão
financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE), ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB
23487/CE) - Processo 0008607-11.2017.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Maria Alves Matos - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 253/260, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a
inexistência de repercussão financeira. INTIME-SE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos,
com baixa na distribuição.
ADV: ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487-0/CE) - Processo 0008612-33.2017.8.06.0051 - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Leonice de Oliveira Nascimento - Pelo exposto, INDEFIRO o
pedido de fls. 219/226, rejeitando o início do cumprimento de sentença, ante a inexistência de repercussão financeira. INTIMESE a parte requerente. Preclusa a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.
ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0008613-18.2017.8.06.0051
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º