TJDFT 12/09/2017 -Pág. 1308 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017
Juizados Especiais Criminais de Brasília
3º Juizado Especial Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto
Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2017.01.1.038776-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: EDWARD LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF018029 - ALLAN
KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO, DF018029 - Allan Kardec Pires dos Santos Filho. R: MARCELO DE ANDRADE E SILVA. Adv(s).:
DF013775 - ERICA LIMA DE PAIVA. DESPACHO - Tendo em vista a petição de fl. 38/39 protocolizada nos autos, acolho o pedido para determinar
a extração de cópia integral do conteúdo de vídeo e áudio da mídia anexada à fl. 25 dos autos em apenso (º 32.965-8/17), para fins de defesa
processual. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 01/09/2017 às 18h26. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substituta CERTIDAO - Certifico e
dou fé que, em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a), designo o dia 13/09/2017, às 19h30, para realização de audiência preliminar,
nos termos dos artigos 72 e 76 da Lei 9099/95. Brasília - DF, segunda-feira, 07/08/2017 às 17h11..
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto
Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2017.01.1.002378-0 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JOAO BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF035747 - ALESSANDRA COBUCCI SALLES. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico
e dou fé que, nos termos da decisão proferida à fl. 60, ABRO VISTA à defesa de JOÃO BARBOSA DE SOUSA, para que no prazo de 5 dias,
apresente memoriais por escrito. Nada mais. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 22h12..
Nº 2017.01.1.037286-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: RAFAEL SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF054645 - RODRIGO
ANTONIO BITES MONTEZUMA, DF054645 - Rodrigo Antonio Bites Montezuma. R: CAROLINA MOURAO ALBUQUERQUE. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a), designo o dia 26/09/2017, às
16h30, para realização de audiência preliminar, nos termos dos artigos 72 e 76 da Lei 9099/95. Brasília - DF, terça-feira, 15/08/2017 às 15h23..
DECISAO
Nº 2017.01.1.039552-4 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM. Adv(s).: DF044585 PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS, DF044585 - Paulo Augusto de Araujo Boudens. R: MAURO FERNANDO PARENTE DE OLIVEIRA.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Vistos. POSTO ISSO, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial de fls. 32
para DECLINAR DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO em favor de uma das Varas Criminais comuns da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Encaminhem-se os autos, via distribuição após as anotações e baixas devidas e observadas todas as cautelas legais. P.R.I. Brasília - DF, quartafeira, 02/08/2017 às 18h13. Maria Cecília Batista Campos,Juíza de Direito Substituta.
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