TJDFT 22/11/2018 -Pág. 1112 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018
trata-se de cumprimentos de sentenças de verbas de diferente natureza, não incidindo em nenhuma hipótese legal de agrupamento. Nos termos
da decisão de id. 24118288, expeça-se alvará dos valores bloqueado (id.23990232) da seguinte forma: a) R$ 371,00 em nome da executado
MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA; b) R$ 194,25 em nome da executada ADRIANA DIAS DA SILVA. Após, retorne o processo concluso
para análise do pedido de id. 24609332. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 09:46:25. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
N. 0721899-14.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA. R: ADRIANA DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF03527 - ZULMA LOPES DE
ARAUJO FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721899-14.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA, ADRIANA DIAS DA SILVA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a reunião de processos solicitada pela executada por meio da petição de id. 24775166, uma vez que
trata-se de cumprimentos de sentenças de verbas de diferente natureza, não incidindo em nenhuma hipótese legal de agrupamento. Nos termos
da decisão de id. 24118288, expeça-se alvará dos valores bloqueado (id.23990232) da seguinte forma: a) R$ 371,00 em nome da executado
MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA; b) R$ 194,25 em nome da executada ADRIANA DIAS DA SILVA. Após, retorne o processo concluso
para análise do pedido de id. 24609332. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 09:46:25. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
N. 0710479-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TELMO SILVA RAFAEL. A: NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. Adv(s).:
DF44611 - IGO ANDRE MARTINS BARROS. R: NORMA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF51092 - DAIANE FERREIRA JORDAO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0710479-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TELMO SILVA RAFAEL, NEIDE SILVA RAFAEL
FERREIRA RÉU: NORMA XAVIER DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerida em
função dos documentos de id. 25469606. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação de id. 25268903. Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 10:23:51. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0710479-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TELMO SILVA RAFAEL. A: NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. Adv(s).:
DF44611 - IGO ANDRE MARTINS BARROS. R: NORMA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF51092 - DAIANE FERREIRA JORDAO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0710479-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TELMO SILVA RAFAEL, NEIDE SILVA RAFAEL
FERREIRA RÉU: NORMA XAVIER DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerida em
função dos documentos de id. 25469606. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação de id. 25268903. Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 10:23:51. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0716147-61.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).:
DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU, DF21419 - MARCIO BEZE. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:
DF09466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. T: MANOEL RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES
ARAUJO PIAU, DF21419 - MARCIO BEZE. T: MARCIO BEZE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO
PIAU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716147-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO
DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, mantenho a decisão
agravada (id. 23204401) por seus próprios fundamentos. Em consulta aos sistemas deste Tribunal, se verifica que ainda não há, até o momento,
decisão quanto a liminar recursal pleiteada pelo agravante. Desta feita, fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito, requerendo
o que entender de direito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 10:29:35. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0716147-61.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).:
DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU, DF21419 - MARCIO BEZE. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).:
DF09466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. T: MANOEL RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES
ARAUJO PIAU, DF21419 - MARCIO BEZE. T: MARCIO BEZE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO
PIAU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716147-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO
DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, mantenho a decisão
agravada (id. 23204401) por seus próprios fundamentos. Em consulta aos sistemas deste Tribunal, se verifica que ainda não há, até o momento,
decisão quanto a liminar recursal pleiteada pelo agravante. Desta feita, fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito, requerendo
o que entender de direito. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 10:29:35. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz
de Direito
N. 0731949-36.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: EL DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0731949-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/
A EXECUTADO: EL DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de id. 23567393, uma vez
que a realização das diligências necessárias à aferição da situação do devedor, sobretudo quanto ao fato de possuir ou não emprego, é ônus
da parte exequente. Destaque-se que este Juízo, em respeito ao princípio da cooperação, já realizou pesquisa por meio de todos os sistemas
aos quais possui acesso. Entretanto, não pode o Poder Judiciário substituir integralmente a parte na tarefa de realiza diligências necessárias à
localização de patrimônio do devedor apto à satisfação de seu crédito. Ante o exposto, prossiga-se nos termos da decisão de id. 21760656, a
qual suspendeu o feito por ausência de bens do devedor passíveis de penhora. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de
2018 10:12:11. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0739149-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO
INACIO DE OLIVEIRA, DF28025 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. T: MARINA APARECIDA MALHEIROS SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0739149-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILBERTO RAMOS DE
OLIVEIRA RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Por meio
da decisão de id. 21000699, foi deferida a realização de prova pericial, sendo que não haverá adiantamento dos honorários em virtude do
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