telmo silva rafael

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 voluntário de bem de família desde outubro de 2000. Afirma que separou-se de seu marido e o imóvel passou a lhe pertencer de forma exclusiva. Acrescenta que tem apenas um filho maior de 47 anos de idade. Anota que pretende negociar o imóvel, o que somente poderá ser feito se for levantado o registro de bem de família. Requer o cancelamento do registro de bem de família. Ouvido, o Ministério Públ

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 justificasse o alcance dos seus ativos sem antes oportunizar-lhes o contraditório. Por fim, quanto ao argumento invocado pelo exequente de que, instaurado o incidente, os sócios teriam plena ciência da possibilidade de constrição dos bens prematuramente e que, por conta disso, poderiam pôr em risco o resultado útil do processo, tenho que esta alegação não merece prosperar. Trata-se de conjectura

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 processo: 0710479-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TELMO SILVA RAFAEL, NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA RÉU: NORMA XAVIER DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por TELMO SILVA RAFAEL e NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA em desfavor de NORMA XAVIER DA SILVA, todos qualificados no processo. A sentença de id. 20603894 condenou a requerida a

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 N. 0710479-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TELMO SILVA RAFAEL. A: NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. Adv(s).: DF44611 - IGO ANDRE MARTINS BARROS. R: NORMA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710479-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCED

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 trata-se de cumprimentos de sentenças de verbas de diferente natureza, não incidindo em nenhuma hipótese legal de agrupamento. Nos termos da decisão de id. 24118288, expeça-se alvará dos valores bloqueado (id.23990232) da seguinte forma: a) R$ 371,00 em nome da executado MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA; b) R$ 194,25 em nome da executada ADRIANA DIAS DA SILVA. Após, retorne o processo concluso

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2019 10:29:26. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0731042-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WENIA PACELLI CAMPOS DUTRA BORGES. Adv(s).: DF41316 RAFAELA GOULART ANTUNES, DF43206 - LUIZ GUSTAVO CAMPOS DUTRA. R: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA. Ad

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 aos alugueis e acessórios não pagos ao tempo devido, a conclusão inafastável é a de que o réu descumpriu a sua obrigação contratual e incorreu em mora não purgada, apesar de isso lhe ter sido facultado quando de sua citação. Por seu turno, o artigo 9º da Lei n. 8.245/91 contempla, em seu inciso III, a hipótese de desfazimento da locação em decorrência da falta do pagamento do aluguel e

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 0730386-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: WILSON DA SILVA NUNES FILHO RÉU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do documento de id 23914738, nos termos do disposto nos artigos 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e art. 1.048 e seguintes do NCPC, defiro ao autor a preferência na tramitação dos atos e diligências do presente processo. A

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 16ª Vara Cível de Brasília ATA N. 0729735-38.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ARCH - TEC CONFORTO ARQUITETONICO EIRELI - ME. Adv(s).: DF31505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF36489 - ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO realizada em 21 de janeiro de 2019. BRASÍLIADF, 22 de janeiro d

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 do documento de id. 25832807 e do comprovante de pagamento da guia de id. 25833397, que estão ilegíveis. Prazo de quinze dias sob pena de indeferimento da inicial (CPC 321, § 1º) Fica a parte intimada. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 08:40:31. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0747992-66.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCA MARIA ROCHA SILVA. Adv(s).: DF19489 VER