TJGO 27/01/2017 -Pág. 2447 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017
POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO
, DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A
UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN
SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 337009-18.2016.8.09.0136
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: RAFAEL FELIX SATURNINO OLIVEIRA
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO
, DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A
UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN
SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 390826-94.2016.8.09.0136
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
AUTOR DO FATO
: DIVINA PARREIRA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO
, DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A
UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN
SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 233329-17.2016.8.09.0136
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: MEIO AMBIENTE
AUTOR DO FATO
: HONORIO GEREMIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO
, DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A
UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN
SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 374396-67.2016.8.09.0136
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: DILMAR DOS SANTOS PINTO
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO
, DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A
UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN
SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 117999-40.2014.8.09.0136
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ARYSTON ALMEIDA TELES
VITIMA
: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O(A) BENEFICIADO(A) PARA DAR CUMPRIMENTO A TRANSACAO PE
NAL ACORDADA A FL. 57 ( ENDERECO FORNECIDO A FL. 66 ), NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E CONSEQUENTE
Documento Assinado Digitalmente
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