TJMG 31/01/2014 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na
Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN
30 514527 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo – Retificação
Retificação do MG de 20/12/2013.
MASP.342.235-9, Márcio Rezende Caetano,
Onde se lê: ...a contar de 17/09/2013, conforme deliberação nº24.076/
CAP/2010.
Leia-se: ...a contar de 17/09/2013.
Férias-Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.274.941-4, Luiz Fernando Costa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/02/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/02/2010, totalizando 15 meses.
MASP.274.990-1, Regina Lúcia Pereira Gomide, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/06/2010, totalizando 12 meses.
MASP.275.950-4, Gilberto Simões de Lima, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 22/06/2009, totalizando 15 meses.
MASP.276.110-4, Luiz Henrique da Silva Prates, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/03/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/03/2010, totalizando 15 meses.
MASP.276.180-7, Paulo César Olegário, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 23/01/2010, totalizando 15 meses.
MASP.281.152-9, Célio Henrique Nogueira Larcher, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/03/2010, totalizando 11 meses.
MASP.293.807-4, Airton Januário Filho, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 13/06/2012, totalizando 14 meses.
MASP.294.566-5, Gerson Lúcio Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.297.426-9, Crésio de Oliveira Leite, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.340.919-0, Neide da Trindade de Paula, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2011, totalizando 12 meses.
MASP.343.772-0, Delaine Marçal Costa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.343.838-9, Juliano de Cássio Ferreira Mata, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.017-9, João Xavier de Oliveira, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 15/09/2011, totalizando 11 meses.
MASP.344.484-1, Alexandre Franca Campbell Penna, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/10/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/10/2010, totalizando 12 meses.
MASP.349-318-6, Rubens Ribeiro de Castro, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 19/03/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.934-0, Edson José Carpintero Rezende, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/07/2010, totalizando 09 meses.
MASP.352.122-6, José Toscani Ferreira, mais 03 meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 08/02/2010, totalizando 12 meses.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimaraes, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/03/2005 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/03/2010, totalizando 15 meses.
MASP.370.111-7, Jenner Silverio Jaculi, mais 03 meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 06/11/2010, totalizando 07 meses.
MASP.386.005-3, Sérgio Mauricio Alves Pinto, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.458.365-4, Soraya Penna Forte Silva, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 05 meses.
MASP.667.709-0, Fabiana Cristina Santos da Costa, mais 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 06 meses.
MASP.901.675-9, Clarinda Sampaio Sobrinha, mais 03 meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 10/08/2013, totalizando 12 meses.
MASP.1.111.889-0, Otávio Pereira dos Santos, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.330.140-3, Marcelo Castro de Souza, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/01/2014 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/01/2014.
Retificação do MG de 04/02/2010
MASP.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha
Onde se lê: ... adquiridos em 06/12/2008...
Leia-se: ... adquiridos em 06/07/2009...
Férias-Prêmio Afastamento
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.274.916-6, Jaime Gomes da Costa, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 01/06/2014, restando-lhe um saldo de 17 meses.
MASP.274.941-4, Luiz Fernando Costa, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 10/03/2014, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.274.990-1, Regina Lúcia Pereira Gomide, 03(três) meses,
sendo: 01 mês referentes ao 4ºqq. em complementação e 02 dois meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 06/02/2014 e 01(um) mês referente ao
5ºqq. em complementação a contar de 01/06/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
MASP.275.811-8, Carlos Alberto dos Santos, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 10/05/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.275.835-7, César Antônio da Rocha, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.275.950-4, Gilberto Simões de Lima, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. sendo: 01(um) mês a contar de 14/02/2014, 01 mês a contar
de 20/03/2014 e 01 mês a contar de 25/04/2014, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
MASP.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro, 03(três) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.276.110-4, Luiz Henrique da Silva Prates, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/03/2014, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.276.180-7, Paulo César Olegário, 02(dois) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.276.219-3, Roberto Rodrigues Takahashi, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 01/05/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.292.804-2, Soraya de Lemos Ferreira Pinto, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/03/2014, restandolhe um saldo de 07 meses.
MASP.293.268-9, Afrânio Lúcio Vasconcelos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.293.509-6, Claudio Luiz Dias, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 01/01/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.293.807-4, Airton Januário Filho, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 01/02/2014, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.294.044-3, Marcus Vinicius de Araújo, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 05/02/2014, restando-lhe um saldo de 05/02/2014, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.046-8, Maria D´arc Araújo Rosa, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.294.089-8, Vantuil Leandro Pereira Filho, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/03/2014, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.294.253-0, Ilídio Caixeta de Amorim, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 14/03/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
MASP.294.381-9, Paulo Giovanni Rodrigues, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/05/2014, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.294.480-9, Ana Cristina Santos Alcici e Garcia, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 5ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.294.566-5, Gerson Lúcio Pereira, 02(dois) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 14/03/2014, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.294.789-3, Ângelo Ruggio Xavier, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complemetação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 14/02/2014, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.294.875-0, Luiz Carlos Miranda, 06(seis) meses, sendo: 01 mês
a contar de referentes ao 3ºqq, 02 meses referentes ao 4ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 10/02/2014,
restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.297.426-9, Crésio de Oliveira Leite, 08(oito) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 5ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
02(dois) meses 3ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. em complementação a contar de 10/03/2014, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.298.211-4, Adalberto de Paula Eduardo, 05(cinco) meses,
sendo: 02 meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.298.254-4, Antônio Rodrigues dos Santos, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 04/05/2014, restandolhe um saldo de 15 meses.
MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 22/04/2014, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.298.527-3, Ronaldo Feliciano de Sena Pires, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/02/2014, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.322.884-8, Sandra Maria da Silva, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 02/05/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.340.548-7, Zilda Sales Costa, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq,
sendo: 01 mês a contar de 06/02/2014 e 01 mês a contar de 11/03/2014,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.340.919-0, Neide da Trindade de Paula, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 02/02/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.341.034-7, Celso Miranda, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em
complementação a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.341.249-1, Frederico Ernani Ribeiro Falcão, 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/03/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
MASP.341.637-7, Geraldo Rogério Marques, 04(quatro) meses, sendo:
02 meses do 4ºqq. em complementação e 02 meses do 5ºqq. a contar de
20/02/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.194-8, Ismael Arlindo Nunes, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/02/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.343.838-1, Juliano de Cássio Ferreira Mata, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.343.861-1, Marciano Alves Figueiredo, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 14/03/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
MASP.343.909-8, Sebastião Carlos Mafra, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/03/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.344.017-9, João Xavier de Oliveira, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.349.318-6, Rubens Ribeiro de Castro, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/05/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.983-7, Otávio Goulart Guerra Terceiro, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/01/2014, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.350.003-0, Sordaini Maria Caligione, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 22/04/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.352.094-7, Augusto José Vivas, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 01/02/2014, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.359.265-6, Luiz César de Oliveira, 03(três) meses referentes ao
7ºqq. a contar de 06/02/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/05/2014, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.368.814-0, Alberto Carlos Agostini Rodrigues, 04(quatro)
meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 06/02/2014 e 01(um)
mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 07/05/2013,
restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.369.858-6, Haydn Prates Saraiva Filho, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 15/04/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.458.365-4, Soraya Penna Forte Silva, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/03/2014, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.903.911-6, Célia Soares Almeida, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
em complementação a contar de 17/03/2014, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.904.167-4, Maria de Fátima Rosa de Jesus, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 20/03/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.904.524-6, Mary Pereira da Silva Nery, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/10/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.1.060.926-1, Iesser Guimaraes Lauar, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/01/2014, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.082.882-0, Reinaldo Moreira da Silva, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/04/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.111.510-2, Pablo Alves Marinho, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 06/03/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.111.889-0, Otávio Pereira dos Santos, 02(dois) meses, refererentes ao 1ºqq. a contar de 06/01/2014, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.145.181-2, Marcelo Silva Manna, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/05/2014, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ/2013.
MASP.336.213-4, Sílvio Henrique Pagy Corrêa, 01 mês a contar de
14/07/2014.
MASP.342.347-2, Magno Severino, 03 meses a contar de 07/04/2014.
MASP.342.486-8, Yara Luzitânia Duarte, 01 mês a contar de
05/03/2014.
MASP.344.007-0, Iramar Lemos Rodrigues, 01 mês a contar de
22/04/2014.
MASP.349.215-4, Demisson Verissímo de Souza, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.370.146-3, Airton Ferreira, 01 mês a contar de 02/06/2014.
MASP.381.137-9, Mariana Veiga Silva, 01 mês a contar de
03/03/2014.
MASP.386.445-1, Miria Patrícia Alves Miranda, 01 mês a contar de
01/04/2014.
MASP.387.514-3, Alvaci Nunes Souto Junior, 01 mês a contar de
01/04/2014.
MASP.457.891-0, Marcos Wilson Athanázio Gomes, 01 mês a contar
de 05/04/2014.
MASP.457.971-0, Luciano Frade Rocha, 01 mês a contar de
01/06/2014.
MASP.458.070-0, Alexandra Silva Bicalho da Fonseca, 01 mês a contar de 01/03/2014.
MASP.572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, 06 meses a contar de
01/01/2014.
MASP.668.008-6, Ricardo Andrade de Carvalho, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.913.119-4, Maria de Fátima da Silva Vieira, 03 meses a contar
de 06/02/2014.
MASP.1.060.826-3, Amanda de Menezes Curty, 01 mês a contar de
01/05/2014.
MASP.1.066.728-5, Vanderlan de Oliveira Machado, 01 mês a contar
de 01/03/2014.
MASP.1.112.073-0, Diogo de Oliveira Nascimento, 01 mês a contar
de 06/02/2014, 01 mês a contar de 14/03/2014 e 01 mês a contar de
18/04/2014.
MASP.1.112.668-7, José Francisco Bonfim, 01 mês a contar de
14/07/2014.
MASP.1.113.076-8, Leonardo Monção Oliveira, 01 mês a contar de
01/02/2014.
MASP.1.174.073-5, Roberto Joaquim Velloso Rodrigues, 01 mês a contar de 10/10/2014.
MASP.1.188.946-6, Ciro Augusto da Silva Cunha, 01 mês a contar de
01/03/2014.
MASP.1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, 01 mês a contar de
22/04/2014.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
MASP.457.913-2, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, torna sem efeito a
publicação do MG de 11/01/2014, que indeferiu 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 02/12/2013, mantendo a publicação do MG de
14/11/2013.
Motivo: Concessão indevida.
MASP.235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, torna sem efeito
a publicação do MG de 11/01/2014, que concedeu 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 25/02/2014, restando-lhe
um saldo de 17 meses.
Motivo: Por se encontrar em tratamento de saúde no período de
19/06/2012 a 26/09/2012.
MASP.340.975-2, Márcia Maria Martins Silva, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 28/06/2012, que concedeu 01(um)
mês referente ao ao 3ºqq. a contar de 01/07/2012, restando-lhe um saldo
de 10 meses para época oportuna.
MASP.370.087-9, Aurea Teixeira Batista, torna sem efeito a publicação
do MG de 17/01/2013, que o concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 02/01/2013, mantendo a publicação do MG de 28/12/2012.
Motivo: Cancelamento indevido.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº27/S.E/1ªDRPC/
Uberlândia/2014.
Retificação do MG de 11/01/2014.
MASP.294.263-9, João Batista Viana
Onde se lê: ...a contar de 01/01/2014...
Leia-se: ...a contar de 06/02/2014...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº10191/II/SIIP/2013.
Retificação do MG de 12/06/2013.
MASP.903.911-6, Célia Soares de Almeida,
Onde se lê: ...a contar de 04/11/2013...
Leia-se: ...a contar de 02/01/2014...
Retificação do MG de 20/12/2013
MASP.294.643-2, José Romero Neto
Onde se lê: ... Restando-lhe um saldo de 05 meses ...
Leia-se: ... Restando-lhe um saldo de 09 meses...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
02/01/2014 a 05/02/2014.
MASP.298.548-9, Sidney Taroco,
Retificação do MG de 11/01/2014.
Onde se lê: ...a contar de 01/02/2014...
Leia-se: ...a contar de 06/02/2014...
Retificação do MG de 11/01/2014.
MASP.294.684-6, Mário Vam Pereira da Silva
Onde se lê: 04(quatro) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq.
e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a partir de 01/12/2013...
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/12/2013.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie – Indeferimento
MASP.343.894-2, Reginaldo Antunes Galvão, ficam indeferidas as
férias prêmio a conversão de 08(oito) meses, sendo: 02(dois) meses
referentes ao 2ºqq. 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006
e Instrução de Pagamento nº02, inciso 11/1997 SEPLAG.
MASP.344.076-5, Roberto Carlos da Silva, ficam indeferidas a conversão de 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/6/1996, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
08/07/2001. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, inciso 11/1997 SEPLAG.
MASP.370.111-7, Jenner Silverio Jaculi, ficam indeferidas a conversão de 07(sete) meses, sendo: 01(um) mês referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/1998, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos
em 12/03/2004 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
06/11/2010. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, inciso 11/1997 SEPLAG
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.342.015-5, Adelino Ferreira dos Santos, falecido em 17/10/2013,
06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq.
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.297.598-5, Edson Sebastião Silva, 01(um) mês referente ao
4ºqq. em cumprimento a determinação do Juízo da 5ª Vara de Fazenda
Estadual, ação ordinária processo nº0024.11.062947-4, conforme ofício AGE/PA nº7383/2013.
MASP.349.954-8, Gilberto Gontijo Queiroz Araújo Costa, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. em cumprimento a determinação do Juizo
da Vara de Fazenda Estadual, ação ordinária processo nº2540527-37
.2013.8.13.0024, conforme ofício AGE/PA nº493/14.
Converter férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.343.894-2, Reginaldo Antunes Galvão, 02(dois) meses referentes ao 1ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
30 514516 - 1
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 0023/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013-1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna público que os candidatos abaixo relacionados, inscritos no Concurso Público para Perito Criminal, provimento
2013/1, foram considerados aptos nos exames Biomédicos e Biofísicos realizados no dia 29 e 30 de janeiro de 2014, por força de ordem
judicial.
Insc.
8947
9206
15168
11325
12435
Nome do Candidato
Fagner Ferreira Pinto
Geane Moreira
Sérgio Ricardo Freire Ramos
Tatiana dos Santos Ledes
Wériton Bernardes Almeida
Nº do Processo
2559402-55.2013.8.13.0024
2557802-96.2013.8.13.0024
2553157-28.2013.8.13.0024
2557794-22.2013.8.13.0024
2557810-73.2013.8.13.0024
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
30 de janeiro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 0024/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/2013
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, cumprindo decisões judiciais e em conformidade com o item 13 do Edital 02/13 do Concurso Público para o
provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal, inicial da série da
carreira, convoca os candidatos abaixo relacionados, para a matrícula
no Curso de Formação Policial (Aspirantado), que será realizada em
Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, Prédio “A”, último piso
(Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira), dia 03 de
fevereiro de 2014, quarta-feira, às 9 horas, conforme se segue:
Insc.
8947
15168
Nome do Candidato
Fagner Ferreira Pinto
Sérgio Ricardo
Freire Ramos
Nº Processo
2559402-55.2013.8.13.0024
2553157-28.2013.8.13.0024
Conforme item 10.4, são documentos comprobatórios de idoneidade
e conduta:
a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida);
b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido).
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e comprovantes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada dos
originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral.
d) Documento oficial de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF),
(fotocópia e original a ser devolvido).
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia e original a
ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser
devolvido).
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido).
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse;
j) Carteira de Trabalho (fotocópia e original a ser devolvido);
k) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
l) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas neste Edital (fotocópia e original a ser devolvido).
m) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação vigente.
n) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio (Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade
de no máximo 90 dias.
o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais
Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
q) Certidão do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e do SERASA,
das comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com
validade de no máximo 90 dias.
r) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha residido
nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo 90 dias.
s) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal,
com validade de no máximo 90 dias.
t) Certidão da Justiça Militar, com validade de no máximo 90 dias.
Todas as certidões emitidas pela internet deverão ser entregues juntamente com a comprovação de autenticidade.
Conforme item 12.1.2, são documentos necessários para a efetivação
da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 02 (dois) retratos ¾ , recentes.
c) Se servidor público, “declaração” de ciência do órgão a que pertence
de que o candidato está concorrendo a uma das vagas autorizadas para
o cargo de Perito Criminal e que irá participar da etapa do Curso de
Formação Policial, cuja frequência é obrigatória em regime de dedicação integral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 30 de
janeiro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
30 514520 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.068/14. Anulação de convocação de candidato –
convocação do próximo candidato - CFSd BM 2014 O Cel BM DRH
do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital
nº 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o
ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
nº 238, de 21Dez12, Resolve: I – Anular a convocação do candidato
Vinícius de Aguiar Nominato constante no Ato 5.048/14 DRH-5, tendo
em vista a sua inaptidão nos exames de saúde, conforme publicado no
Ato 5.018/14 DRH-5.II – convocar o candidato Cristiano Augusto Cerqueira – Identidade MG 13936386, para matrícula no CFSd BM 14
para preenchimento da 243ª (ducentésima quadragésima terceira) vaga
disponibilizada para RMBH. III – esclarecer que o convocado deverá
comparecer, pessoalmente, na ABM, situada à Rua Piauí, nº 1815,
Funcionários, BH/MG, no período especificado, munido de todos os
documentos previstos no item 9 do edital do certame. O período para
apresentação e conferência da documentação de matrícula será do dia
31Jan14 ao dia 06Fev14, nos seguintes horários: Quarta-feira: de 8 às
12h. Demais dias da semana: de 8 às 12h e de 14 às 17h. IV – informar que o não comparecimento do candidato para efetivação da matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos
estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação
de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula. Belo Horizonte, 30 de janeiro de
2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
– DRH-5 – Ato nº 5.072/14. Convocação para 3ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014 o Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e em
cumprimento à determinação judicial prolatada, resolve: I – convocar a
candidata relacionada abaixo para realizar a 3ª fase do concurso público
ao CFSd BM 2014, devendo apresentar na data, hora e local determinados. processo; nome 0027676-29.2014.8.13.0701; Bruna Nunes Cariri.
data; hora; local; endereço 03Fev2014-Seg; 14h; Pista de atletismo da
Academia de Polícia Militar; Rua Diábase, nº 320, bairro Prado, Belo
Horizonte/MG. II – Recomendar à convocada: chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local determinado no item I; atentar
para todas as disposições do Edital nº 12/2012, em especial aquelas
contidas nos itens nº 6.3 e 10 do mesmo; manter o devido cuidado com
os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela guarda dos mesmos; estar
em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a
atividade física. III – esclarecer que: não será franqueado o acesso de
acompanhantes no interior da Academia de Polícia Militar e que não
haverá disponibilidade de estacionamento no local; a candidata deverá
portar documento de identidade oficial, assim considerados aqueles
previstos no item nº 6.1.8, do Edital nº 12/2012. Belo Horizonte, 30 de
janeiro de 2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.