TJMG 27/03/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 11
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 801/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa
SUELI CALDEIRA DE MORAIS MEDEIROS, Masp 268322-5,
admissão 1, do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EX, SE,
A, ED 410, Símbolo QE 05, da EE “Ministro Lucas Lopes”, município de Braúnas, SRE Coronel Fabriciano, a contar de 03/02/1998, para
regularizar situação funcional
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de Março
de 2014.
26 536435 - 1
EE. SENHORA DAS DORES, MaSP: 534628-3, Rosa Maria Paes de
Oliveira, Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A Admissão
01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º Quinquênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 787/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
ARAPUÁ
118419 – EE Manoel Gonçalves Boaventura
MASP 1115297-2, Márcio César de Oliveira, PEBIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 3, DV, a contar da publicação.
26 536439 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 470/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 271, de 18 de março de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 31 de agosto de 2013 a 31 de dezembro
de 2014, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade do Colégio
Pirâmide, do município de Jequitinhonha, operacionalizado no município de Almenara, nas dependências do Colégio Pirâmide de Almenara,
situado na R. Hermano de Souza, 363, Centro, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos matriculados e expedição de
documentos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 471/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 241, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal José Valdemar de Campos, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade de Pinheiros I, em
Senhora dos Remédios, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 472/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
do Retiro, de ensino fundamental (anos iniciais), situada no Córrego
do Retiro, em Divino, para Escola Municipal Professora Girlene Dalila
Coelho Gomes, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 473/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 188, de 14 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Cooperativa dos Profissionais da Educação de
Ouro Branco e Região Ltda - COOPPED, mantenedora do Colégio Pio
XII/COOPPED, situado na R. José Pereira Sobrinho, 200, Centro, em
Ouro Branco e do Colégio Pio XII/COOPPED – Unidade II, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. Itaunense, 89, B. Siderúrgica, em Ouro Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 474/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 196, de 14 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade CEBE – Centro Batista de Educação Ltda,
mantenedora do Colégio Batista de Congonhas, de ensino fundamental,
situado na R. Raimundo Barbosa, 18, B. Praia, em Congonhas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 475/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Família Agroindustrial - EFAT, de ensino médio, situada na R. Agenor Godinho, s/nº,
B. Vila Nova, em Turmalina, para Centro Alternativo de Educação no
Campo de Turmalina – CAECT, de ensino médio.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 476/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 05 de janeiro de 2013, a mudança do Centro
Educacional Árvore da Vida, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), da R. Marechal Floriano, 2116, Bairro de Lourdes,
em Governador Valadares para a R. Bahia, 316, Bairro de Lourdes, no
mesmo município.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 477/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 282, de 15 de março de 2014, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial
APAE de Verdelândia, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na
R. Senhor do Bonfim, 300, B. Barreiro do Rio Verde, em Verdelândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 478/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 245, de 14 de março
de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola
Família Agrícola Margarida Alves - EFAMA, de ensino fundamental
(anos finais), em regime de alternância, situada na localidade de Córrego do Funil, Zona Rural, em Conceição de Ipanema, passando da
Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves - AREFAMA para Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar
- AREFACS.
Fica credenciada pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar
- AREFACS.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 479/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 213, de 12 de março de 2014,
fica reconhecido o curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, ministrado pelo Centro Educacional Cecília
Maria de Melo Barcelos, situado na Rodovia MG 040, Km 49, s/nº, em
Brumadinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 480/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 293, de 18 de março de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio CDG LTDA
e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Coleguium – Unidade Castelo, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Castelo Guimarães, 615, B. Castelo, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 481/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 263, de 15 de março de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo
Centro de Educação Profissional Alpha, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situado na Travessa Jorge Fernandes, 64,
Centro, em Monte Carmelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 482/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 303, de 19 de março de 2014, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Contabilidade, Especialização Técnica de Nível Médio de Enfermagem em Gerontologia e Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, no Centro de
Educação Profissional Alpha, de educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio, situado na Travessa Jorge Fernandes, 64, Centro, em
Monte Carmelo, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 483/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 299, de 18 de março de 2014,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Castelo Encantado
Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Castelo Encantado,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Ângelo de Quadros, 791, B. São José, em Montes Claros, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 484/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 194, de 14 de março de 2014, fica
divulgada a alteração societária da entidade Mundo Azul Instituto do
Saber Ltda, mantenedora do estabelecimento Mundo Azul Instituto do
Saber, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. João Martins, 320-A, B. Vila Exposição, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 485/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 214, de 12 de março de
2014, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro Técnico Educacional Somarti Ltda e autorizado
o funcionamento do Centro Técnico Educacional SOMARTI, com os
cursos Técnico em Informática, Técnico em Administração e Técnico
em Segurança do Trabalho, com possibilidades de saídas intermediárias
como qualificação profissional, situado na R. Getúlio Vargas, 198, Centro, em São Domingos do Prata, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 486/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 273, de 18 de março de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Pitangui - APAE e reconhecido o ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Professora
Maria Lopes Cançado, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. José Maria de Alvarenga, s/nº, B. Santo Antônio,
em Pitangui, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 487/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 256, de 18 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Educação Técnica em Infraestrutura, com
os cursos Técnico em Design de Interiores, Técnico em Edificações e
Técnico em Segurança do Trabalho, situado na BR 262 – Km 480, em
Bom Despacho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 488/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 257, de 18 de março de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, no Colégio Técnico
Pitangui, situado na R. Inácio de Oliveira Campos, 107, Centro, em
Pitangui, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 489/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 170, de 19 de março de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Miguel Ângelo Moreira - ME e autorizado o funcionamento do
Colégio Fênix, com o ensino médio, situado na R. Santos Dumont, 58,
Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 490/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 275, de 18 de março de
2014, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba - ADEFU
e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Atendimento
Especializado Superação, situada na R. Francisco Moreira Araújo, 70,
Conjunto Uberaba I, em Uberaba, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 491/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 189, de 14 de março de 2014, ficam
prorrogados, pelo período de 24 de março de 2009 a 31 de dezembro
de 2013, o credenciamento da entidade mantenedora Kramer Sistema
Educacional Ltda – ME, pelo período de 24 de março de 2012 a 31 de
dezembro de 2013, a autorização de funcionamento do ensino fundamental, e ainda, pelo período de 31 de maio 2011 a 31 de dezembro
de 2013, o reconhecimento do ensino médio, ministrados pelo Colégio
Professor Roque Nicolau Tamburini, de ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Afonso Pena, 592, Centro, em Alfenas.
SRE – Varginha
26 536406 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1188648-8, Ana Lúcia de Paula, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a
partir de 21/02/14; MaSP: 1236940-1, Maracélia Adriana de Oliveira,
PEBDI A, Inglês, Nº de Admissão 2, a partir de 28/02/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 363260-1, Maria Sônia Tomaz da Silva, a partir de
26/03/2014, referente ao PEBII L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 h/a; Barroso, EE.
“Sant’Ana”, MaSP: 264047-2, Gislene Aparecida da Silva, a partir de
24/03/14, referente ao PEBI J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 42 h/a; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 328303-3, Maria Zélia Loschi, a partir de 24/03/14,
referente ao PEBT I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 839768-9, Neide
Maria do Carmo Gesteira, a partir de 26/03/2014, referente ao ASBI F,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.650 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1085082-4,
Viviane Cristina de Melo para Viviane Cristina de Melo Belagre;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1188648-8, Ana Lúcia de
Paula para Ana Lúcia de Paula Soares.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa
Rosa”, MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT
II A, Nº de Admissão 2, por 3 (três) meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 31/03/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 009/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 1019859-6,
Renata Aparecida Rocha de Oliveira, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/13; Barbacena,
SRE Barbacena, MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I G/
Pedagogista, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2013; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 887522-1,
Maria das Graças Romão Souza Pinto, ATBIV E, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/14.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 007/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
212349-5, Mauro Vicente Roque, PEBT II G, Nº de Admissão 2, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP:
252934-5, João Batista de Assis, ATBII P, Nº de Admissão 1, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP:
264024-1, Hedina Vieira da Costa Oliveira, ATBIII O, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 5 (cinco) meses;
MaSP: 264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEBI N, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 4 (quatro) meses;
MaSP: 264162-9, Maria Stela Jorge, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses; MaSP:
273280-8, Angela Maria de Aquino, PEBII O, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias; MaSP: 299530-6, Geraldo Magela da Silva, PEBII P, Nº de
Admissão 1, aposentado em 08/03/14, referente ao saldo de 8 (oito)
meses; MaSP: 299558-7, Maria Aparecida Filgueiras, PEBII G, Nº de
Admissão 2, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses; MaSP: 299561-1, Maria Auxiliadora Martins, PEBII A, Nº de
Admissão 2, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 9 (nove)
meses; MaSP: 306084-5, Darcilei Maria Afonso Ferreira, ASBI I, Nº
de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 7 (sete)
meses; MaSP: 306183-5, Maria Elza da Silva Araújo, ASBI M, Nº de
Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 7 (sete)
meses; MaSP: 306213-0, Maria Madalena do Nascimento, ASBI I, Nº
de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 10 (dez)
meses; MaSP: 306238-7, Marlene Raimunda, ASBI G, Nº de Admissão
1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 008/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
328254-8, Aparecida Conceição Lopes Leite, PEBII C, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses
e 11 (onze) dias; MaSP: 328288-6, Maria Aparecida de Sá, PEBI G,
Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 8
(oito) meses e 19 (dezenove) dias; MaSP: 353830-3, Nelma Aparecida
Sucasas, PEBII H, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 353836-0, Terezinha Geralda
de Souza, PEBII J, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 363236-1, Ana Maria de Souza,
PEBI D, Nº de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo
de 15 (quinze) meses e 14 (quatorze) dias; MaSP: 363540-6, Maria
Helena Gomes Silveira, PEBT I A, Nº de Admissão 1, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses e 13 (treze) dias;
MaSP: 366317-6, Solange Augusta de Carvalho Honório, PEBII I, Nº
de Admissão 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses; MaSP: 368080-8, Elizabeth Matheus Coelho, PEBII P, Nº de
Admissão 2, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 10 (dez)
meses e 27 (vinte e sete) dias.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio”,
MaSP: 1067372-1, Mara Cristina Piccinin de Souza, PEBI A, Nº de
Admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 26/02/2014.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 014/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.D.A., MaSP: 0334246-6,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 015/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança da E.M
de Educação Infantil “Branca de Neve”, da Rua Coronel Albuquerque,
Nº 178, Bairro São Geraldo, para a Praça Bias Fortes, S/N, Centro,
Município de Mercês, a partir de Janeiro de 2014.
SRE de Barbacena
Conclusão Processo Administrativo nº 007/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 008/2014 publicada no “Minas Gerais” de 20/02/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
134428-2, Maria da Conceição Aparecida Cobuci Souza, Especialista
em educação Básica, Nível II, Grau E Admissão 2. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º Quinquenios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 009/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 009/2014 publicada no “Minas Gerais” de 20/02/2014
referente ao(a) servidor(a): SENHORA DAS DORES-BARBACENA,
Conclusão Processo Administrativo nº 11/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 011/2014 publicada no “Minas Gerais” de 13/03/2014
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Professor Soares Ferreira,
MaSP: 271133-1, RUBEM BUSCÁCIO FILHO, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau I Admissão 02. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 2º biênio. ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
26 536872 - 1
Retificação - Ato nº 063/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 900231-2, Sérgio Franklin da Rocha, ASBIII I, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2010,
publicado em 13/05/10, por motivo de a pedido do servidor, onde se
lê: por 01 (um) mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
26/08/2009, leia-se: por 01 (um) mês ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a contar de 26/08/2009; MaSP: 900231-2, Sérgio Franklin da Rocha,
ASBIII I, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2010, publicado em 22/07/10,
por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 01 (um) mês ref. ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 17/08/2010, leia-se: por 01 (um)
mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/08/2010; EE.
“Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 363247-8, Laís Ribeiro da Silva Araújo,
PEBII H, Nº de Admissão 1, Ato nº 042/10, publicado em 28/10/10,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1 mês referente ao 1º decênio a contar de 03/11/2010, leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio a
contar de 03/11/2010; MaSP: 363247-8, Laís Ribeiro da Silva Araújo,
PEBII H, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/11, publicado em 21/07/11, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 1 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 01/08/2011, leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio a
contar de 01/08/2011.
Retificação - Ato nº 064/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 1019859-6, Renata Aparecida
Rocha de Oliveira, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 026/2010, publicado em 03/06/10, por motivo de incorreção na data da vigência, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 12/10/2006, leia-se: a partir
de 31/10/2006; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I G/Pedagogista, Nº de Admissão 1, Ato nº
21/2010, publicado em 13/05/10, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio a contar de 27/05/2008,
leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio a contar de 16/06/2008;
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros,
PEBII I, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 292/10, publicado em
09/09/10, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se
lê: a contar de 08/06/95, leia-se: a contar de 16/06/95; MaSP: 376077-4,
Mário Márcio de Quadros, PEBII I, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 59/10, publicado em 16/12/10, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 27/07/05, leia-se: a contar de
20/06/05; MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBII I, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 59/10, publicado em 16/12/10, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar
de 28/07/10, leia-se: a contar de 23/06/10.
Retificação - Ato nº 065/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 450020-3, Marilandia Roberta
Dias Santos, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/12, por motivo de incorreção na data da vigência, ref. ao
1º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2012, leia-se: a partir de
03/11/2012; MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva, PEBI A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de
incorreção na data da vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir
de 14/11/2012, leia-se: a partir de 13/11/2012; MaSP: 947955-1, Ana
Maria Costa Bernardes, ASBI D, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na data da vigência,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2012, leia-se: a partir de 03/11/2012; MaSP: 1054190-2, Carla Coelho Fernandes, PEBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de incorreção na data da vigência, ref. ao 1º quinquênio, onde se
lê: a partir de 06/11/2012, leia-se: a partir de 09/11/2012.
Retificação - Ato nº 066/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I G/Pedagogista, Nº de Admissão 1, Ato nº
01/2003, publicado em 24/01/03, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17/06/2002, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 07/06/2002 ((Data do Exercício); EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº
de Admissão 1, Ato nº 103/90, publicado em 14/09/90, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 04/07/90,
leia-se: a contar de 18/09/94 (Data do Exercício); MaSP: 376077-4,
Mário Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1,
Ato nº 184/95, publicado em 12/09/95, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/07/95, leia-se: a contar de 16/06/95; MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBIV
B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 43/00, publicado em 09/11/00,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a
contar de 02/07/00, leia-se: a contar de 15/06/00; MaSP: 376077-4,
Mário Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1,
Ato nº 76/10, publicado em 16/12/10, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 27/07/05, leia-se: a contar
de 20/06/05; MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBIV B,
Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 76/10, publicado em 16/12/10,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a
contar de 28/07/10, leia-se: a contar de 23/06/10; EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 534628-3, Rosa Maria Paes de Oliveira, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, Ato nº 034/2011, publicado em
22/09/11, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 19/10/2004, leia-se: a contar de 09/12/2004.
Retificação - Ato nº 067/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena,
MaSP: 535794-2, Márcia Noemi Cobuci, ANE I G/Pedagogista, Nº de
Admissão 1, Ato nº 89/2008, publicado em 24/04/08, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio
a contar de 29/05/2003, leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio a
contar de 18/06/2003.
Retificação - Ato nº 068/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
534628-3, Rosa Maria Paes de Oliveira, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, Ato nº 247/2011, publicado em 22/09/11,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
02/11/1996, leia-se: a contar de 27/01/1997; MaSP: 534628-3, Rosa
Maria Paes de Oliveira, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, Ato nº 160/2013, publicado em 23/05/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 15/12/2009, leia-se: a
contar de 29/01/2010.
Retificação - Ato nº 069/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363232-0, Adriana
Mara Miranda Andrade Mendonça, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, Ato nº 003/2014, publicado em 27/02/14, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: Adriana Mara Miranda Mendonça,