TJMG 15/09/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José Mauro de Oliveira
CPF: 477.452.156-68
Roberto Pereira Soares
CPF: 116.236.196-45
457798/17
42032/2016
446222/17
016634/2016
Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato
de todos os bens indicados no auto de infração.
Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato
de todos os bens indicados no auto de infração.
14 1008545 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Nome
Auto de Infração
José Afonso Gonçalves
107/2014
Raimundo Liberato de Assis
146364/2014
Marcos Gonçalves dos Santos
206335/2014
Carlos Vagner Ferreira
10659/2016
Helo Melo Vieria
81045/2014
Helo Melo Vieria
81046/2014
Helo Melo Vieria
81047/2014
Helo Melo Vieria
81030/2014
Alexandre do Carmo Santos
123272/2014
Condomínio Recanto dos Rouxinois
157772/2014
Iran Alexandre Costa
163901/2014
Mineração Capão das Pedras Ltda. – MICAPEL
6867/2016
Ardósia Vereda Ltda. – ARVEL
6866/2016
Huslein Fabiano Miranda Lopes
170249/2015
Aureliano Gomes das Neves
175819/2013
Jacques Humberto de Brito
158484/2014
Alceu Antônio Moreira de Sousa
14554/2015
Reginaldo Hiroshi Hatano
19039/2014
José Vicente de Borba
39025/2015
Concessionária BR 040 S/A
80590/2015
Concessionária BR 040 S/A
80591/2015
Concessionária BR 040 S/A
80592/2015
Eduardo Costa Vaz Musa
123522/2014
Fabiano Gomes da Silva Cavalcante
148262/2015
Luciano Santos do Nascimento
89043/2015
Pedro Serpa dos Santos
72850/2014
Dovarico Gonçalves Pelegrino
53929/2015
José Carlos Oliveira
156111/2014
Jairo Roberto de Lima
198248/2013
Qualiuna Industria e Comércio Ltda.
168841/2013
Jairo Roberto de Lima
198244/2013
Rorivaldo Dias Duarte
23107/2014
José Rudson Lino da Costa
163897/2014
Rinaldo Nélio dos Santos
203049/2014
Maria Helena Esteves
91033/2016
Alfredo Alves de Oliveira Melo
18012/2015
Neide Simões Ribeiro Gontijo
156563/2014
Luciana Pinheiro dos Santos
163495/2014
Élcio Gobatti
124056/2015
Élcio Gobatti
124083/2015
Posto Van Der Zeland
32033/2015
Posto Van Der Zeland
32169/2015
Jurandir Francisco de Oliveira
151640/2014
Henrique Araújo Prates Costa
206569/2014
Valdic José dos Santos
36021/2015
Everaldo Marins de Melo
158483/2014
Antônio José Caetano
134471/2015
Luiz Carlos Muniz Vieira
123516/2014
Pedro Lima Fonseca
44777/2014
Juventino Antônio de Souza Junior
35451/2015
Carlos Alberto Machado
153607/2014
Andrea Francisca Damasceno
13083/2015
Marcos Vinicius Dias Silva
188459/2014
Jairo Mariano de Ávila
131867/2014
João Ferreira dos Santos
163400/2014
Eduardo Fidelis Lopes
28458/2015
Willian Senem de Araújo
167442/2014
Francisco Glicério de Freitas Neto
27676/2015
Agripino Botelho Barreto
141397/2015
Ecolife C. C. T. R. Ltda. – ME
5524/2016
Ecolife C. C. T. R. Ltda. – ME
5519/2016
Teago Alves Tavares
204917/2014
Dragagem Cachoeirão Ltda.
113137/2013
Tiego Cilira José Filho
198928/2013
Edmar Barbosa da Neiva
178100/2013
Jazon Pereira Paulista
178075/2013
Amal Empreendimento e Mineradora Alvorada 182110/2013
Ltda.
Sebastião Lopes de Oliveira
170172/2015
Adilson Martins de Oliveira
189414/2014
Serviço Autonomo de Água e Esgoto (SAAE)
119730/2014
Vanderson Sales Nascimento
123363/2014
Jairo José de Camargos
203054/2014
Rogeres Domingues Tramm
35279/2015
Daniela Heloisa de Andrade Freitas
150356/2014
João Batista Barbosa
199550/2014
Amine Michele Feres Ferrari
180575/2013
José Cunha Leite
177216/2014
Antonio Alaor Borges
172338/2014
Marcelo Soares de Melo
197994/2014
Geraldo Junio de Assis Ferreira
172015/2014
Paulo Sérgio Nogueira
104496/2014
Paulo Sérgio Nogueira
104497/2014
Paulo Sérgio Nogueira
104498/2014
Carlos Alberto Gonçalves
199960/2014
Elyr Rosas
44805/2015
Laticínios Taigor’s Ltda.
152236/2015
Vivinha Alves Carvalho
171106/2014
Marcelo Jefferson Santos de Jesus
158391/2014
Ananias Estevam Jordão
205336/2015
Gustavo Henrique de Oliveira
143910/2014
Hemerson Deleon Domingos
145827/2014
David Barbosa de Freitas
20315/2015
Cláudio Alvarez Garcia
209233/2014
Rogério Alvarenga Almeida
167782/2014
Rogério Alvarenga Almeida
167783/2014
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de
Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia PapaJoãoPaulo II, número
4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto
nº 44.844/2008.
Autuado
Valor
Processo
AI
Hortencio Urbano
151424R$
14.559,45
486507/17
CPF: 373.944.796-68
/2014
Joao Lourenco Ribeiro
R$ 8.972,47 485397/17 201202CPF: 351.325.586-15
/2013
Airton Pereira da Silva
CPF: 066.369.136-22
Jorge Fabio de Souza Brasil
CPF: 037.082.046-03
Vanderley Matias
CPF: 887.406.686-49
Maria Neuzy Carvalho de
Morais
CPF: 035.363.016-06
Carlos Coelho de Oliveira
CPF: 197.648.968-71
Caetano Martins da Costa
CPF: 131.520.256-53
Odesio Lima de Carvalho
CPF: 095.104.356-00
Manoel Salvador de Almeida
Filho
CPF: 843.610.506-00
Joao Adolfo Martins da Cunha
Junior
CPF: 090.316.156-76
Jose Jorge da Silva
CPF: 342.169.016-20
Cerâmica Selva Ltda.
CNPJ: 25.421.868/0001-96
Cerâmica Alcântara e Silva
Ltda.
CNPJ: 66.261.850/0001-51
Denyson Ricardo Aranha
Azevedo
CPF: 037.070.116-07
Wilson Vieira da Silva
CPF: 028.124.624-69
Geraldo Eustáquio Conde
CPF: 150.003.206-97
Adilson Luiz de Santana
CPF: 000.229.931-34
Jose Arlindo da Silva
CPF: 100.795.926-60
Carlos Alberto de Andrade
CPF: 375.589.866-72
Sergio Cesario
CPF: 173.683.848-25
Emerson Magalhaes Bosco
CPF: 044.462.356-64
Estela de Castro Machado
Campos
CPF: 034.625.776-03
Crispim Elias Campos Neto
CPF: 531.366.406-91
Brasfogos Industria e Comercio Ltda.
CNPJ: 11.782.932/0001-50
Industria e Comercio de
Fogos Titan Ltda.
CNPJ: 11.761.360/0001-22
Fabio Verissimo da Luz
CPF: 101.756.836-70
Dione Silva de Morais
RG: 15502996
Industria e Comercio Copas
S/a
CNPJ: 21.786.793/0019-15
Rp Prestação de Serviços
Ltda.
CNPJ: 13.271.590/0001-39
Transportadora Asa de Prata
Ltda
CNPJ: 11.317.047/0010-90
Nivaldo Lourenco
CPF: 864.991.228-15
Carvao Serra Bela Ltda Me
CNPJ: 10.629.218/0001-63
Crispim Elias Campos Neto
CPF: 531.366.406-91
Crispim Elias Campos Neto
CPF: 531.366.406-91
Jose Edilio Ribeiro Torres Me
CNPJ: 11.399.918/0001-71
Armelino
Aparecido
Guimaraes
CPF: 608.424.406-82
Marcelo José Gandra de
Oliveira
CPF: 024.845.556-79
Paulo Abe
CPF: 407.636.338-87
R$ 22.525,99 486516/17 158309/2014
R$ 9.555,84 489172/17 132267/2014
R$ 7.422,54 486785/17 51240/2014
R$ 15.289,90 486769/17 157875/2014
R$ 10.915,44 486493/17 152768/2014
R$ 14.559,45 487452/17 159858/2014
R$ 6.219,46 483849/17 144322/2013
R$ 20.176,78 486531/17 168160/2014
R$ 10.918,20 487124/17 204546/2014
R$ 5.595,19 486767/17 161425/2014
R$ 7.272,63 488848/17 55176/2014
R$ 23.414,84 486557/17 171285/2013
R$ 10.894,07 489528/17
126/2014
R$ 26.063,44 488944/17 166171/2014
R$ 10.054,27 490468/17 49890/2014
Penalidade de
177207Multa Remitida 478780/17 /2013
Penalidade de 482876/17 199451Multa Remitida
/2013
R$ 5.677,26 486746/17 153137/2014
R$ 12.111,84 486714/17 125909/2014
R$ 7.941,28 487559/17 160311/2014
R$ 11.594,88 478471/17 171343/2013
R$ 39.428,05 489622/17 58714/2014
R$ 13.805,60 486123/17 138577/2013
R$ 13.805,60 486033/17 103887/2013
R$ 14.559,45 486504/17 132102/2014
R$ 9.192,22 473487/17 113161/2013
R$ 29.117,45 487050/17
212/2014
R$ 24.624,45 488952/17 138932/2013
R$ 19.259,99 489630/17 66399/2014
R$ 18.933,44 489630/17 66399/2014
R$ 12.466,16 481569/17 63669/2013
R$ 39.428,05 489638/17 58716/2014
R$ 9.956,09 489685/17 58715/2014
R$ 6.903,49 485919/17 192316/2013
R$ 8.878,92 486766/17 111803/2014
R$ 7.861,26 486704/17 148854/2014
R$ 20.706,30 483502/17 198404/2013
Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
14 1008544 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 14/09/2017, pág. 13)
Onde se lê:
Deliberação COPAM Nº 1.185, de 13 de setembro de 2017
Leia-se:
Deliberação COPAM Nº 1.182, de 13 de setembro de 2017
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
14 1008566 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Ana Rosa Camillo Aguiar/Fazenda Cachoeira, lugar denominado
Santa Maria, Mat. 303 e 35.698 – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 20426/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/01/2021. *Auto Posto Guerra Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Capinópolis/MG - PA/Nº. 01201/2001/004/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2021. *Maria das Graças Zandonadi Soares/
Fazenda Douradinho - Gleba B, Mat. 97.017 - Avicultura de corte e
reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº. 05450/2013/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2021. *José Diamante/Fazenda Santa Bárbara,
Mat. 8.643 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
00549/2008/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Juliano de
Resende do Carmo - ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº.
00921/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/01/2021. *Agroval
Agropecuária Valadares Ltda - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais - Coromandel/MG - PA/Nº.
11445/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/01/2021. *Luciano
Betiati/Fazenda Bela Vista, Mat. 14.776 - Cafeicultura e citricultura Perdizes/MG - PA/Nº. 23340/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/01/2021. *Ricardo Costa da Silva - Fabricação de móveis de metal
com tratamento químico superficial e/ou pintura por aspersão - Coromandel/MG - PA/Nº. 12063/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/01/2021. *Sidney Nagano e outro/Fazenda Gameleira, Mat. 17.769
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
33535/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021. *Rafael
Nunes Lima/Fazenda Santo Antônio das Minas Vermelhas ou Fazenda
de Baixo, Mat. 18.290 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Patos de Minas/MG - PA/Nº. 17211/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/01/2021. *José Fernando Almeida Cordeiro/Fazenda
Marrecos, Mat. 2.583; 31.505 e 3.801 - Cafeicultura e citricultura Romaria/MG - PA/Nº. 00348/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
06/01/2021. *Posto Catiuá Ltda – EPP, Mat .4.401 - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
09749/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/01/2021. *Tanquesmil Indústria e Comércio Ltda - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº.
00588/2012/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/01/2021. *José Luiz
Antunes e outros/Fazenda Cachoeira, Mat. 14.382; 20.051; 33.374 e
17.127 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Serra do Salitre/MG PA/Nº. 04052/2011/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021.
*Espólio de Antônio Furlanetto Neto/Fazenda 96-A PADAP, Mat.
1.444 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG PA/Nº. 07237/2006/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021.
*Albano de Azevedo e Souza/Fazenda Antinha, lugar denominado Vargem Bonita, Mat. 9.421 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Perdizes/MG - PA/Nº. 11249/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
12/01/2021. *Jiuliano Carneiro de Oliveira ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Araguari/MG PA/Nº. 27937/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/01/2021.
*Comercial Dipedras Araguari Ltda - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de mineiras não metálicos, não
associados à extração - Araguari/MG - PA/Nº. 00366/2003/003/2017 Classe 1.VALIDADE: 17/01/2021. *Helena Caetano da Silva Fernandes/Fazenda Angico, Mat. 48.842 - Avicultura de corte e reprodução Indianópolis/MG - PA/Nº. 21181/2010/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 10/01/2021. *Adeilton Galdino da Silva - ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Iturama/MG - PA/Nº. 28659/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/01/2021. *Leonardo Brune Fernandes Vinhandel Descarte de Eletrônicos ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não perigosos) não especificados - Uberlândia/MG - PA/Nº.
08304/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021. *Wanda
Arroyo Lima/Fazenda São Bento da Ressaca e Almecega, Mat. 57.842
e 55.843 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº.
13884/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/01/2021. *Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, Mat. 33.521 Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº.
90140/2004/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/01/2021. *Tomio
Adati/Fazenda Cachoeirinha, Mat. 11 e 32.968 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 28066/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/01/2021. *Mauro Doniseti Silvério Rodrigues/
Fazenda Cachoeirinha, lugar denominado Cabeceira das Araras, Mat.
46.427 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº.
22308/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021. *Agroboi
Araguari Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araguari/MG - PA/Nº. 27941/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Charles Adriano Rezende Lemes
- Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
residuos da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/Nº.
21350/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/01/2021. *MRC
Construção Metálica e Civil Ltda - Fabricação de estruturas metálicas e
artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Carmo do Paranaíba/MG
- PA/Nº. 07232/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/01/2021.
*JF Citrus Agropecúaria S.A/Fazenda Rio Verde, Mat. 41.119 - Cafeicultura e citricultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº.
14970/2006/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021. *Futura
Agronegócios Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº.
06584/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021. *Marcelo
José T. da Silva - ME/Brasil Estrutural Metal - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Araguari/MG - PA/
Nº. 30181/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021. *Adilson de Souza/Fazenda Padova, Mat. 24.706 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº.
27016/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021. *Casa
Rural Coromandel Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA/Nº.
03511/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021. *Espólio de
Ourivaldo Lima/Fazenda Santo Antônio das Minas Vermelhas ou
Fazenda de Baixo, Mat. 18.290 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 24882/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 11/01/2021. *Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, Mat. 33.521 - Prestação de outros serviços não
citados ou não classificados - Araguari/MG - PA/Nº.
90140/2004/007/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/01/2021. *Valério
Espindula Ribeiro e outro/Sítio Três Corações, Mat. 151.660 - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº.
00981/2013/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021. *Irene Castanho Martins e outro/Fazenda Nova Esperança, Mat. 22.607 - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº.
08134/2012/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 13/01/2021. *Cultura
Produtos Agrícolas Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº.
27566/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, Mat. 33.521 Torrefação e moagem de grãos - Araguari/MG - PA/Nº.
90140/2004/005/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/01/2021. *Clerio
Bissiato/Fazenda Furnas, Mat. 56.187 - Criação de equinos, muares,
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) Indianópolis/MG - PA/Nº. 26549/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/01/2021. *Luiz Nelson Bataglini/Fazenda São João,
Mat. 40.102 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Indianópolis/
MG - PA/Nº. 21380/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021.
*Vera Lúcia Borges Rodrigues dos Reis - ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 29252/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021.
*Helio Kiyoshi Horigome/Fazenda Antinha, Mat. 12.009 e 12.015 Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
- Perdizes/MG - PA/Nº. 22859/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
12/01/2021. *Valssuir Bonan/Fazenda Santo Antônio, Mat. 8.708 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº.
06880/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Florêncio
Queiroz Neto/Fazenda Sete Estrelas, Mat. 24.620 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 13477/2008/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Lázaro Lindolfo Lima/Fazenda
Santo Antônio ou de Baixo e Fazenda Santo Antônio de Baixo, Mat.
42.923 e 14.631 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
24889/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Lindomar
Martins de Deus/Fazenda Descarga e Cachoeira dos Costas, Mat. 9.462
- Avicultura de corte e reprodução - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
20219/2011/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Lívio Teixeira de Andrade Filho/Fazenda Larga, Mat. 24.629 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG
- PA/Nº. 08408/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021.
*Varley José Honório/Fazenda Chapadão e eParaíso, Mat. 10.224 Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
17748/2009/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021. *Hemerson
Bovi e outros/Fazenda Marrecos, lugar denominado Primavera de
Cima, Mat. 29.747 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº.
24168/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021. *Cerâmica
Carmelo Ltda - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
01152/2002/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021. *Élcio
Tamekuni/Lote 184 A do PADAP, Mat. 3.323 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº. 03233/2006/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021.
*David Félix da Silva/Fazenda Duas Irmãs, Mat. 17.454 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Tapira/MG
- PA/Nº. 22850/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021.
*Alonso Ribeiro de Paiva/Fazenda Gravatá e Caracol, Mat. 21.069 e
20.630 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Ibiá/MG - PA/Nº.
05626/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021. *Alex
Mussi/Fazenda dos Barros, Mat. 1.661 - Criação de ovinos, caprinos,
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 11
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/
Nº. 11118/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021. *Edijaumas Antônio Benetatti/Fazenda Cachoirinha, Mat. 4.510 - Cafeicultura e citricultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 20840/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Flávio Mapelli/Fazenda Ouro
Verde, Mat.4.641 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº. 09306/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021. *Domingos Sávio Rodrigues de
Resende/Fazenda Santo Antônio, Mat. 1.462 e 1.464 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/MG PA/Nº. 08841/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021.
*Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda - ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA/Nº.
15587/2015/002/2016 DNPM 833.121/2015 - Classe 1.VALIDADE:
10/01/2021. *Alaerte Sestari/Fazenda Cunhas, Mat. 41.644 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº.
20782/2015/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021. *Maria
Aparecida Bovi e outros/Fazenda Castelhana de Cima, lugar denominado Sítio Maristela, Mat. R-33-9.531 - Cafeicultura e citricultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 04505/2011/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2021. *Jorge Kobiraki e outros/Fazenda Castelhana e Marrecos, denominadas Café e Capão do Café, Mat. 30.554;
12.523; 753; 7.713; 7.715 e 12.529 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Romaria/MG - PA/Nº.
05518/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021. *Emílio
Álvares Parrum/Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Mat. 13.249 Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 03338/2005/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021. *Amauri José de Almeida e
outros/Fazenda Santana, Mat. 18.364 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 02405/2004/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2021. *Prefeitura Municipal de Presidente Olegário/Unidade de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos urbanos
- Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 00392/1998/006/2017 - Classe
1.VALIDADE: 06/01/2021. *Evaldo Aparecido de Carvalho Marquiori/Fazenda Açudinho, lugar Barreiras e Fazenda Fortaleza, lugar
denominado Barreiras, Mat. 19.044 e 29.727 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº.
25968/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. *Ariton
Batista Martin Reges/Fazenda Serra Negra, lugar denominado Dourados ou Cruzes, Mat. 40.636 e 40.604 - Aquicultura convencional e/ou
unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Patrocínio/MG - PA/Nº.
13867/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/01/2021. *Manoel
Mota da Rocha/Fazenda Santa Maria, Mat. 60.563 - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº.
21889/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Transportadora Aquariun Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/
Nº. 28879/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021. *Flaviano Silva de Camargos/Fazenda das Pitas, Matinha e Fortaleza de
Cima - Pitas, Mat. 44.511 e 61.267 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº. 20655/2012/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Luciano Betiati/Fazenda Rincão,
Mat. 23.355 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
23343/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021. *José
Maria Franco/Fazenda São Lourenço, Mat. 14858 e 5.347 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
07495/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Vanusia
Borges Pereira/Fazenda Furnas, lugar denominado Posses, Mat. 60.222
- Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº.
03041/2013/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/01/2021. *Shigueo
Shimada/Fazenda Veados, Mat. 11.348 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 09068/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2021. *Madeireira Pinus e Eucalipto Ltda- ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Patrocínio/MG - PA/Nº. 15587/2015/003/2017 DNPM
833.120/2015 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2021. (a) José Vitor de
Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
14 1008541 - 1
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental – COPAM. Data: 25 de setembro de 2017, às 9h. Local: Rua
Espírito Santo, 495, 4º andar, plenário do COPAM/CERH-MG, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 8ª RO de 21/08/2017.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). Apresentação: SEMAD.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2017:
6.1 Magnesita Refratários S.A. - Centros de pesquisas cientificas e tecnológicas, com laboratórios de análises físico-químicas e biológicas em
áreas urbanas - Contagem/MG - PA/Nº 09475/2013/001/2013 - Classe
5. Apresentação: GCA/IEF.
6.2 Agrocity Mineração Ltda. (Fazenda Rio do Peixe) - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Caeté/MG
DNPM nº 832.929/2011 - PA/Nº 32128/2013/001/2013 - Classe 3.
Apresentação: GCA/IEF.
6.3 HSIEH Empire Participações Ltda. (Condomínio Industrial Tecnoparque Confins - Fase 1) - Prestação de outros serviços não citados ou
não classificados - Confins/MG - PA/Nº 09562/2011/003/2014 - Classe
3. Apresentação: GCA/IEF.
6.4 Agrícola Xingu S.A. - Fazenda Bocaina, São Miguel e
Tamoios, Lugar Denominado Fazenda Bocaina - Culturas anuais,
excluindo olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 04292/2011/001/2012 e
04284/2011/002/2015 - Classe 3 e 5. Apresentação: GCA/IEF.
6.5 SPE Várzea Alegre Energia S.A. (PCH Várzea Alegre) - Barragens
de geração de energia hidrelétrica - São José Do Mantimento/MG - PA/
Nº 07589/2008/005/2010 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao
bioma Mata Atlântica:
7.1 SBA Torres Brasil Ltda. - Construção de torre de telefonia celular Januária/MG - PA/Nº 12000000611/17 - Sem AAF - Classe Não Passível. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São Francisco.
7.2 Maria da Fé Energia S.A - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Maria da Fé/MG - PA/Nº 01142/2015/001/2015 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Sul de Minas.
7.3 Água Marinha Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Parcelamento
do solo - Sem AAF - Betim/MG - PA/Nº 09010000233/16 - Classe não
passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
7.4 Vale S.A (Alteamento da Barragem do Itabiruçu - cota 833 m) Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabira/MG - PA/Nº
00119/1986/081/2005 DNPM nº 930641/1989 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
7.5 Vale S.A (Alteamento da Barragem do Itabiruçu - cota 836 m) Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabira/MG - PA/Nº
00119/1986/081/2005 DNPM nº 930641/1989 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
7.6 Sergio Martins Ponce - Construção de habitação/residência unifamiliar - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000013/13 - Sem AAF - Classe
não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
7.7 Luiz Carlos Goulart - Construção de habitação/residência unifamiliar - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000114/16 - Sem AAF - Classe não
passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
7.8 Associação dos Proprietários do Condomínio Tiradentes de São
José da Lapa (ASPROCT) - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São José da Lapa/MG - PA/
Nº 06022/2009/001/2010 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
7.9 Mineração Dornas Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Santa Rosa da
Serra/MG - PA/Nº 01159/2002/004/2013 DNPM nº 83.1860/1999 Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Alto Paranaíba.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
8.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido/ouro - Riacho dos Machados/MG - PA/Nº
11961/2009/002/2010 DNPM nº 831.005/1982 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF.
8.2 Vale S.A. (Mina de Itabira) - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Itabira/MG - PA/Nº 00119/1986/094/2009 - Classe 5. Apresentação:
GCA/IEF.