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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Mauro de Oliveira CPF: 477.452.156-68 Roberto Pereira Soares CPF: 116.236.196-45 457798/17 42032/2016 446222/17 016634/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 14 1008545 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Instrução Normativa mencionada no caput. Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazendária de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº 30, 1º andar, centro, no município de Sete Lagoas/MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM/ nº 2.633, 10 de maio de 2018. Altera o art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.606, de 09 de fevereiro de 2018, que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/IGAM a Força Tarefa de prestações de contas e dá outras providências. O Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 13 de março de 2018, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 107ª RO de 12/12/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 313226526.00-45 ODILON PEREIRA TORRES - ME 002518264.00-56 Sebastiao Mendes De Almeida 17307708604 313041137.00-30 MINASTEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME 313957351.01-03 MONTADORA VERTICAL BLIND LTDA 002282566.00-78 EDVALDO DA CRUZ RIBEIRO 05467138669 313250036.00-32 CMI - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 001913170.00-63 DEPOSITO FERNANDES LTDA - ME 002264802.00-80 CASA DA BORRACHA ACESSORIOS PARA VEICULOS - EIRELI -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº. 045/2017, Pregão Presencial nº. 036/2017 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade para publicações oficiais em jornais. Data: 08/12/17 - Documentação e Proposta 08/12/17 às 9:00 horas. Abertura às 9:10 horas. Inf: (035) 3334-2042, www.saaecarmodeminas.mg.gov. br ou e-mail: licitações@saaecarmodemi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado. Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado 7.000 14.000,00 7.000 14.000,00 7.000 14.000,00 73.714 73.714,00 73.714 73.714,00 75.500 75.500,00 TABELA DE DEDUÇÕES - 3 Faixas de Prêmios Prêmios de R$ 1.000,00 (mil reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir