TJSP 13/04/2011 -Pág. 2186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
2186
sentença de fls.33 e verso. Int. - ADV LUCIA TEREZINHA PEGAIA OAB/SP 88215
462.01.2011.000989-6/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Revisional de Alimentos - L. H. C. D. A. X L. G. M. C. D. A. - Fls.
32 - n. ordem 290/2011 Recebo a petição de fls. 29/30 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive
com relação ao valor da causa. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia
31/05/2011, às 16:20 horas. Cite(m)-se, na forma requerida, com as advertências de estilo e intime-se o autor. As partes devem
se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do
réu, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: AV NOVE DE JULHO, 478 - 1º andar
- CENTRO- Poá/SP - CEP: 08550-100, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV VIVIAN ELIANE ANASTACIO OAB/SP 254440
462.01.2011.001138-4/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Declaratória (em geral) - LUIZ CARLOS TAVARES X HORIZONTE
VEICULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 37 - Proc. nº 2011/1138-4 (n. ordem 327/2011) Cite-se, na forma requerida, com as advertências
de estilo, assim que providenciada a taxa necessária. Sem prejuízo, complemente o autor o recolhimento da taxa previdenciária
da OAB, no prazo de cinco (05) dias, que deverá corresponder ao salário mínimo estadual, nos termos das Leis 216/74 e
13485/09 - R$ 11,20 à época, sob pena de representação perante o órgão administrativo competente. No silêncio, oficie-se ao
IPESP para as providências cabíveis. Int. - ADV BRASILINO SOARES MIRANDA OAB/SP 273775
462.01.2011.001412-4/000000-000 - nº ordem 333/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. D. S. O. X L. C.
F. D. O. - Fls. 23 - Proc. nº 2011/1412-4 (n. ordem 333/2011) Fls.22: defiro, redesignando-se a audiência de tentativa de
conciliação, instrução, debates e julgamento para dia 01/06/2011, às 14:40 horas. Dê-se baixa na pauta com relação à audiência
anteriormente designada. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 14. Ciência e int. - ADV RODRIGO BUCCINI
RAMOS OAB/SP 236480
462.01.2011.001506-6/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. C. O. V. E OUTROS X
R. D. O. D. V. - Fls. 17 - n. ordem 345/2011 Vistos, Recebo a petição de fls. 14/15 em aditamento à inicial, procedendo-se às
devidas anotações. Fixo os alimentos provisórios mensais em 1/2 salário(s) mínimo(s), intimando-se o alimentante para dar
início aos pagamentos, no prazo de trinta dias, com as advertências do artigo 733 do CPC. O pagamento será feito mediante
depósito em conta a ser aberta por determinação judicial, para esta finalidade. Autorizo a expedição do necessário. Designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2011, às 15:20 horas. Cite-se, com as
advertências de estilo. Intime-se a representante legal do(s) autor(es) da audiência supra, com as advertências do artigo 7º, da
Lei de Alimentos e, ainda, eventuais testemunhas arroladas. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas
testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: AV NOVE DE JULHO, 478 - 1º andar - CENTRO- Poá/SP - CEP:
08550-100, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, intimação e de entrega de ofício. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei - ADV MARIA SONIA BISPO OAB/SP 142622
462.01.2011.001219-4/000000-000 - nº ordem 351/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. F. D. O. X P. T. D.
O. - Fls. 21 - 1. Recebo a petição de fls. 19 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com
relação ao valor da causa. 2. Fixo os alimentos provisórios mensais em 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, oficiandose à empregadora (fl. 16) para desconto em folha de pagamento e depósito em conta a ser aberta por determinação judicial.
Autorizo a expedição do necessário. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o
dia 24/05/2011, às15:40 horas. 4. CITE-SE, com as advertências de estilo, por carta postal (art. 5º, par. 2º, c/c art. 7º, ambos da
Lei 5.478/68). Cientificando-o de que não contestado o pedido em AUDIÊNCIA presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados
pela autora, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Para produzir a defesa é imprescindível a presença de
advogado legalmente habilitado. 5. Intime-se a representante legal do(s) autor(es) da audiência supra, com as advertências do
artigo 7º, da Lei de Alimentos e, ainda, eventuais testemunhas arroladas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: AV NOVE DE JULHO, 478 - 1º andar - CENTRO- Poá/SP - CEP: 08550-100. INTIME-SE o réu para que compareça
convenientemente trajado, perante este Juízo, a fim de participar da audiência supra designada, sendo que sua ausência
implicará em revelia e confissão da matéria de fato e INTIME-SE a autora na pessoa de sua representante legal, sendo que sua
ausência ensejará no arquivamento da ação. PROCEDA à ENTREGA DO OFÍCIO ANEXO à representante legal, inclusive, a qual
deverá comparecer junto à agência do Banco do Brasil, no endereço constante do ofício, munida de RG, CPF e comprovante de
residência atualizado, para abertura de conta, informando o Cartório, o mais breve possível, o número da conta, para intimação
do requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO e MANDADO. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei - ADV PAULO TAKAO TAKAMURA OAB/SP 286415
462.01.2011.001748-5/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. F. X A. M. D. - Fls.
30 - Proc. nº 2011/1748-5 (n. ordem 436/2011) 1. Recebo a emenda à inicial de fls.17/19. Anote-se. 2. A petição de fls.17/28
não demonstra que a requerente não tem condições de prover suas necessidades. Mantenho a decisão de fls.16. 3. Designo
audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2011, às 16:00 horas. 4. Cite-se, por
carta, com as advertências de estilo, por carta postal (art. 5º, par. 2º, c/c art. 7º, ambos da Lei 5.478/68). 5. Intime-se a
representante legal do(s) autor(es) da audiência supra, com as advertências do artigo 7º, da Lei de Alimentos e, ainda, eventuais
testemunhas arroladas. Ciência e int. - ADV LUCIMARA DO CARMO DIAS OAB/SP 220309
462.01.2011.002171-5/000000-000 - nº ordem 556/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. V. T. B. X Y. R. B. - Fls.
17 - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 16 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com relação
ao valor da causa. 2. Fixo os alimentos provisórios mensais em 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, oficiando-se à
empregadora para desconto em folha de pagamento e depósito em conta a ser aberta por determinação judicial. Autorizo a
expedição do necessário. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2011,
às 16:20 horas. 4. CITE-SE, com as advertências de estilo, (art. 5º, par. 2º, c/c art. 7º, ambos da Lei 5.478/68). Cientificando-o
de que não contestado o pedido em AUDIÊNCIA presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Para produzir a defesa é imprescindível a presença de advogado legalmente habilitado. 5.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º