TJSP 16/05/2011 -Pág. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 953
222
Advogada: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB: 180136/SP);
0051873-42.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 114.01.2010.051873-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Rodrigo Duarte de Medeiros (Assistência Judiciária); Advogada: Elizabeth Correia Cavalcanti
(OAB: 131360/SP); Interessado: Diretor Regional da Saude de Campinas; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador);
0054921-09.2010.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.054921-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA (OAB: 121996/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Jose Osvaldo Tessari; Advogada: Sandra Ortiz de
Abreu (OAB: 263520/SP);
0057147-84.2010.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.057147-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB: 143065/SP);
Apelado: Manoel Messias França Campos; Advogada: BEATRIZ HELENA CARDOSO (OAB: 199612/SP);
0057202-35.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2010.057202-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Julius Cesar Sasso Pereira (Justiça
Gratuita); Advogado: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB: 195498/SP);
0058104-85.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Habeas Data;
Nº origem: 114.01.2010.058104-6/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Manoel Luiz Fernandes
Filho; Advogada: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB: 275788/SP); Advogado: ADEVALDO SEBASTIÃO
AVELINO (OAB: 272797/SP); Apelado: Doutor Delegado de Polícia Diretor da 7 Ciretran Detran de Campinas; Advogada:
PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB: 204472/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0070103-93.2010.8.26.0224; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2010.070103-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Adauto Vasconcelos de Oliveira (Assistência
Judiciária); Advogado: Marcelo Fernandes Madruga (OAB: 205149/SP); Interessado: Secretario de Saude do Municipio
de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP);
0101811-87.2006.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 583.03.2006.1018114/000000-000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Instituto Aerus de Seguridade Social; Advogado: FABIO MINORU
MARUITI (OAB: 211602/SP); Apelado: Luiz Carlos Zambom; Advogado: RICARDO VINICIUS LARGACHA JUBILUT (OAB:
116477/SP);
0503024-22.2007.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem:
361.01.2007.503024-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador); Advogada: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP) (Procurador); Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
(Procurador); Advogada: CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO (OAB: 228326/SP) (Procurador); Apelado: João Fernandes
Garcez;
0504255-84.2007.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2007.504255-3/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador); Advogado: Artur Rafael Carvalho
(OAB: 223653/SP) (Procurador); Advogada: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP) (Procurador);
Advogada: CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO (OAB: 228326/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Ribeiro
Mercearia;
0562596-03.2008.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
577.08.562596-9; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta;
Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
Apelado: Rozana de Castro Nogueira; Advogada: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB: 127637/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2011
0007018-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 053.10.007018-6; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Raimundo Veloso da Silva;
Advogada: Silvia Fernandes Chaves (OAB: 200736/SP); Apelado: delegado de policia do departamento estadual de
transito de sao paulo; Advogada: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB: 95700/SP);
0023611-04.2010.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 625.01.2010.023611-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Jose Adilson Ferreira; Advogada: Gizelle de
Oliveira Vitorio (OAB: 270260/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º