TJSP 31/05/2011 -Pág. 2720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 964
2720
0237/2011 - 650.01.2011.001155-0/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADOS CAETANO LTDA
X PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO - Fls. 36 - Sentença nº 445/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 139 às Fls. 244:
Para os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo de fls. 33, realizado entre as partes, que se regerá na forma ali
descrita, com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. HOMOLOGO, também a desistência do prazo para recurso desta decisão.
Certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. - ADV EMILIA DE
JESUS MARQUES NUNES OAB/SP 155369
0262/2011 - 650.01.2011.001300-7/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA HELENA VITELLI ME X
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA VILA - Fls. 43 - Fl. 42: À autora, para
complementar o recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena do disposto no artigo 257 do CPC. - ADV CONCEICAO
PARRA QUECADA OAB/SP 119091
0265/2010 - 650.01.2010.001416-3/000000-000 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VALISEAL COTTON ALGODOEIRA LTDA - Fls. 58 - Diante da certidão retro, tendo em vista o despacho de fls.
55, REVOGO a liminar concedida às fls. 43. Observe-se. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção da demanda, nos termos do art. 267, III do CPC. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
0310/2009 - 650.01.2009.001553-6/000000-000 - Indenização (Ordinária) - A. J. P. X RENATO AUGUSTO TIDEI E OUTROS
- Fls. 245 - Regularize, a serventia, a certidão de fls. 204. Recebo a apelação interposta pela requerente, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contra-razões. A seguir certifiquem-se nos termos do Provimento 10/91 e subam os autos ao Eg. Tribunal,
com as homenagens deste juízo. Int. - ADV THIAGO EDUARDO GALVÃO OAB/SP 241089 - ADV VALTAIR DA CUNHA OAB/SP
116339
0363/2009 - 650.01.2009.001698-9/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A. X PADARIA PÃO DO FIGO LTDA ME E OUTROS - Fls. 95 - Fl. 94: 1 Verifique a regularidade da
representação processual e proceda-se às anotações necessárias para que o advogado indicado receba as intimações deste
processo. 2 Defiro o ofício para requisição de declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2010. Certifique a
serventia o nome da pessoa jurídica/física e o nº do CNPJ/CPF do contribuinte, bem como o período do qual se pretende o envio
das declarações. Após, tornem conclusos para que sejam solicitadas as informações à Receita Federal, pelo centro virtual de
Atendimento ao Contribuinte eCAC. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
0363/2009 - 650.01.2009.001698-9/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A. X PADARIA PÃO DO FIGO LTDA ME E OUTROS - Exeqüente: efetuar o recolhimento da taxa referente
à obtenção de informações à Secretaria da Receita Federal (Solicitação de Pessoa Física referente aos últimos cinco anos:
R$10,00; solicitação feita por Pessoa Jurídica por exercício: R$10,00), em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD”, conforme Prov. CSM 1826/10. - ADV JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
0376/2008 - 650.01.2008.002061-9/000000-000 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. D. S. X M. A. D. S. - Fls.
96 - Fls. 93/94: Ao autor. Int. - ADV ANDERSON SOARES MARTINS OAB/SP 156467 - ADV CONCEICAO PARRA QUECADA
OAB/SP 119091 - ADV VALDISON BORGES DOS SANTOS OAB/SP 115706
0419/1990 - 650.01.1990.000206-0/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORMA PONTES BORIN E OUTROS
X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS - Fls. 547 - Fls. 542/547: Ciente. No mais, aguarde-se conforme determinado
no despacho proferido as fls. 535. Int. - ADV CLAUDIO ALVES DE MENEZES OAB/SP 59812 - ADV CUSTODIO MARIANTE DA
SILVA OAB/SP 22664 - ADV HILLAS MARIANTE SILVA OAB/SP 7923 - ADV JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA OAB/SP
85764 - ADV JOSE CARLOS VIRGILIO OAB/SP 9661 - ADV NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA OAB/SP 82160
0432/2011 - 650.01.2011.002027-5/000000-000 - Revisional de Alimentos - D. R. R. A. F. X D. R. R. A. N. E OUTROS - Fls.
73 - Ante a renúncia dos advogados do autor, aguarde-se por 10 dias, para que a parte constitua novos procuradores. - ADV
MARCELO CHAMBO OAB/SP 154491 - ADV PAULA FERRARO SPADACCIA BERTI OAB/SP 197899
0440/2011 - 650.01.2011.002061-3/000000-000 - Divórcio (ordinário) - C. D. P. M. X B. M. - Fls. 17 - Ante o teor da cota de fl.
16, exclua-se o MP. Cite-se para resposta em 15 dias. - ADV MARIA APARECIDA PALLOTTA OAB/SP 92371
0447/2011 - 650.01.2011.002135-8/000000-000 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. A. D. S. X J. V. D. C.
- Fls. 24 - Fixo Alimentos provisórios a favor da filha menor do casal em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido,
devidos a partir da citação, para desconto em folha de pagamento e entrega diretamente em mãos da autora, mensalmente, até
o 5º dia útil de cada mês. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Circuito de Mediação para agendamento
de audiência, intimando-se a requerente e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será
de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Ciência ao MP.(AUDIÊNCIA
DE MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2011, ÀS 09:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA) - ADV FABIOLA
FERNANDA AGUIAR SCUTARI TROMBETTA OAB/SP 175561
0465/2011 - 650.01.2011.002208-0/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - DEBORA MARIA GONÇALVES
RODRIGUES NOGUEIRA X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - RECOLHER TAXA POSTAL PARA CITAÇÃO
E INTIMAÇÃO - ADV FERNANDO JOSE REZENDE PANATTONI OAB/SP 18594
0466/2010 - 650.01.2010.002275-9/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - GELSON FERREIRA DA SILVA X
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE VALINHOS - DAEV - Fls. 209 - Recebo a apelação interposta pela requerida,
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. A seguir, certifique-se nos termos dos Provimentos 10/91 e subam os
autos ao Egrégio Tribunal, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV ERIKA LOPES DOS SANTOS OAB/SP 260125 - ADV
ROSANA VICENTINI OAB/SP 152972 - ADV THIAGO CHOHFI OAB/SP 207899
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º