TJSP 31/05/2011 -Pág. 2721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 964
2721
0490/2008 - 650.01.2008.002703-4/000000-000 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X LEANDRO
GERMANO - Fls. 88 - Fls. 86/87: Defiro o pedido para solicitação de pesquisa de endereço do requerido através do Bacen
Jud. Certifique-se o número do CPF da parte ré e proceda-se à minuta. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP
214590
0490/2008 - 650.01.2008.002703-4/000000-000 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X LEANDRO
GERMANO - Autor: efetuar o recolhimento da taxa referente à obtenção de informações das instituições bancárias em guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, conforme
Prov. CSM 1864/11, no valor de R$ 10,00. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 21459
0492/2006 - 650.01.2006.003012-2/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS CAETANO LTDA X
PAULO CESAR THOME - Fls. 121 - Aguarde-se pelo prazo estipulado no acordo. Decorrido, informe a autora, no prazo de 05
(cinco) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação e o processo será
extinto. Int. - ADV EMILIA DE JESUS MARQUES NUNES OAB/SP 155369
0528/2011 - 650.01.2011.002680-5/000000-000 - Possessórias em geral - AILTON CAVICCHIOLI TIEPO X IARA IZILDA
MARTINS GUITSELLAR MOREIRA - Fls. 25 - Comprove o autor a nomeação de inventariante, para verificar a regularidade do
pólo ativo. Para ser apreciado o pedido de justiça gratuita, apresente cópia da relação de bens que estão sendo partilhados no
processo de arrolamento, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias. Cumpra-se com urgência, ante o pedido de liminar. - ADV
TIAGO DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 267354
0550/2003 - 650.01.2003.001408-8/000000-000 - Medida Cautelar (em geral) - PASTIFICIO VESUVIO LTDA E OUTROS X
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A - Fls. 266 - Aguarde-se o requerimento de execução no prazo de 6 (seis) meses (art.
475-J, parágrafo 5º do CPC). Se nada for requerido, certifique-se e arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV MAURO
SERGIO RODRIGUES OAB/SP 111643 - ADV RENATA DE TOLEDO RIBEIRO OAB/SP 165582
0562/2010 - 650.01.2010.002923-7/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO REZENDE DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 310/313: Nego provimento aos embargos de declaração
porque, em realidade, veiculam efeitos infringentes, na espécie, não admissíveis. Os embargos de declaração são destinados
a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Só seriam
recebidos para dirimir obscuridades, contradições ou lacunas. Neste sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeitos
infringentes - Impossibilidade. Em sede de Embargos de Declaração, é injurídico o rejulgamento da causa, mediante a alteração
do julgado, em sua essência, salvante a presença de uma das hipóteses definidas no Código de Processo Civil (artigo 535). Sob
coima de omissão, é impossível lograr-se, na via dos Embargos de Esclarecimentos, um resultado diverso daquele conferido
no aresto embargado. Embargos rejeitados. Decisão unânime.”(STJ - Emb. de Decl. em REsp. nº 36.807-3 - SP - 1ª T - Rel.
Min. Demócrito Reinaldo - J. 24.10.94 - v.u.).” “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de pontos omissos - Inexistência de
qualquer vício (artigo 535, II do Código de Processo Civil) - Embargos com caráter de infringentes do julgado - Recurso rejeitado.
(TJSP - EDecl. nº 36.307-0 - São Paulo - Órgão Especial - Rel. Hermes Pinotti - J. 27.05.98 - v.u).” Dessa forma, persiste a
sentença tal como está lançada. Int. - ADV ADRIANA CRISTINA OSTANELLI OAB/SP 152541 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476 - ADV JURACY NUNES SANTOS JUNIOR OAB/PI 3954
0565/2010 - 650.01.2010.002925-2/000000-000 - Execução de Alimentos - A. H. D. B. E OUTROS X F. M. B. - Fls. 85 - Aos
exeqüentes para adequarem a petição de fls. 83,m nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como apresentar cálculo do débito
atualizado e discriminado sem a incidência da multa de 10% e requerer o que de direito. Fls. 84: Aos exeqüentes. Após, ao M.P.
Int. - ADV ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 225554 - ADV FANNY LÉONDENIS COUTO OAB/SP 204506
0573/2006 - 650.01.2006.003506-2/000000-000 - Indenização (Ordinária) - FRANKLIN ADITIVOS PARA NUTRIÇÃO LTDA
X PIKIELNY CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 438 - Fls. 436/437: ciente. Aguarde-se a efetivação das intimações quanto
à audiência designada. Int. - ADV CÉSAR DAVID MAUDONNET OAB/SP 225206 - ADV CLAUDIA HAIDAMUS PERRI OAB/
SP 86927 - ADV CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 206638 - ADV PEDRO BENEDITO MACIEL NETO OAB/SP 100139
- ADV RENATA DE FATIMA VALLIM DE MELO OAB/SP 275776 - ADV SIMONE HAIDAMUS OAB/SP 112732 - ADV THOMAS
BENES FELSBERG OAB/SP 19383
0649/1997 - 650.01.1997.000883-6/000000-000 - Execução de Alimentos - N. M. R. (. P. D. S. M. A. M. R. E OUTROS X
A. T. - Fls. 281 - Proc. nº 649/97 A exeqüente devidamente intimada para se manifestar acerca do integral cumprimento do
acordo, sob a advertência de presunção de quitação em caso de silêncio, a mesma quedou-se inerte, alternativa não resta
senão a decretação de extinção da execução pelo pagamento. Assim, julgo extinta a execução de alimentos em que figura como
exeqüente NILZA MARIA ROCHA e como executado ARNALDO TRAMONTANO, com fundamento no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Certifique-se sobre custas a serem recolhidas, cobrando-se para pagamento no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. P.R.I.C. Levantada eventual e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se,
anotando-se. Valinhos, 20 de maio de 2011. BIANCA VASCONCELOS COATTI. Juíza de Direito - ADV ALANIR ALVES OAB/SP
88289 - ADV ODEISMAR DE BRITO OAB/SP 93360
0649/2010 - 650.01.2010.003431-8/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - J. V. B. X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 152 - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Int. - ADV SANDRA NAVARRO OAB/
SP 112719
0660/2010 - 650.01.2010.003172-1/000000-000 - Execução de Alimentos - G. C. D. S. X J. J. D. S. J. - Fls. 112 - Ante o
requerimento de fls. 111, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/09/2011, às 14:00 horas. Int. - - Fls. 115
- Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Publique-se o despacho de fls. 112, com brevidade. Int. - ADV
VALMIR TRIVELATO OAB/SP 133669 - ADV VALQUIRIA SPERANCIN MANCEBO OAB/SP 119205
0674/2006 - 650.01.2006.004125-4/000000-000 - Tutela - E. G. P. - Fls. 75 - Fls. 74: defiro. Encaminhem-se os autos ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º