TJSP 18/01/2012 -Pág. 761 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1106
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Vaz Prado (OAB: 201155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0003981-34.2010.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro
Menin - Apelante: Diego dos Santos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Daniela Davoli Otaviani Gualtieri (OAB: 196222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
0003999-93.2009.8.26.0050 (990.09.212533-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Cleiton da Silva Correia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao apelo do réu José Batista, e deram parcial provimento ao apelo do réu Cleiton para fixar-lhe o regime inicial
semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença atacada. V.U. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor
Público) (Fls: 124)
0004002-46.2009.8.26.0083 - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Relator: Des.: Pedro Menin - Recorrente: Benedito
Donizete Mendes Pancielli - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Rosa Lazinho (OAB: 113838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
0004014-73.2009.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Feiteiro de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Osvaldo Tavares (OAB: 181805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
0004022-20.2007.8.26.0370 (990.09.220312-6) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor:
Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Gilmar Cicero de Camargo - Apelante: Laionel Noel Ferreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos apelos defensivos, para reduzir as reprimendas de GILMAR
CÍCERO DE CAMARGO ao montante de 2 anos e 4 meses de reclusão 11 dias-multa, no piso legal, em regime inicial semiaberto
e ao apelante LAIONEL NOEL FERREIRA ao montante de 1 ano e 4 meses de reclusão e 6 dias-multa, no piso legal, em regime
aberto, substituída a pena privativa por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e
prestação pecuniária, no valor de 1 salário mínimo, a ser destinada à vítima, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus
próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Adirson Camara (OAB: 201763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) - Advogado:
Jose Luis Bocchini (OAB: 103008/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0004062-83.2009.8.26.0191 (990.10.373003-8) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton
Neves - Apelante: Felix Bernardo da Conceição Filho - Apelante: William Moreira Silva - Apelante: Diego Souza Gonçalves Apelante: Bruno Queiroz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso de FELIX BERNARDO DA CONCEIÇÃO FILHO, WILLIAN MOREIRA SILVA, DIEGO SOUZA GONÇALVES e BRUNO
QUEIROZ DOS SANTOS, para reduzir suas reprimendas, fixando-as definitivamente em 6 (seis) anos, 7 (sete) meses e 6
(seis) dias de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Francisco Antonio Nunes de Siqueira (OAB: 23651/SP) (Fls: 128) - Advogada: Ana
Maria Meirelles (OAB: 49842/SP) (Fls: 128) - Advogada: Fabiana de Paula Lemes (OAB: 213175/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
apenso) - Advogada: Nilceia Aparecida Andres (OAB: 126143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) - Advogada: Eliane Maekawa
Harada (OAB: 226925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: apenso)
0004094-89.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin Apelante: Ademir Jose da Silva - Apelante: Jose Carlos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado.
Adiado a pedido do terceiro juiz, Des. Souza Nucci - Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) (Fls: 62) - Advogada: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
0004119-74.2008.8.26.0470 (990.10.292857-8) - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: Pedro Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido
do terceiro juiz, Des. Souza Nucci - Advogado: Lourenco Vieira da Costa (OAB: 76381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 281)
0004144-03.2008.8.26.0498 (990.09.216226-8) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira,
Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: André Luiz de Araújo Lopes Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advogada: Maria de Fatima Pierini (OAB: 81539/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
contracapa)
0004343-06.2008.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro
Menin - Apelante: Fabricio Nascimento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos,
deram provimento em parte ao recurso, nos termos que constarão do voto do relator designado, Dr. Souza Nucci, vencido o
relator sorteado. - Advogada: Adiele Ferreira Lopes (OAB: 243823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167)
0004358-12.2007.8.26.0180 (990.09.360718-2) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor:
Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Rodrigo Mussolini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao apelo defensivo, reformando in totum a r. sentença a quo, no sentido de absolver o réu RODRIGO MUSSOLINI
das imputações a ele conduzidas na presente ação penal. Expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado. V.U. Advogada: Flavia Gobbo de Freitas Bueno (OAB: 236369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225)
0004371-38.2008.8.26.0095 (990.10.102521-3) - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Edison Almerindo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao apelo defensivo para fixar a pena em 9 anos e 26 dias de reclusão, e ao pagamento de 906 dias-multa, mantendose, no mais, a r. sentença atacada. V.U. - Advogada: Silvia Helena Braga da Costa (OAB: 128394/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
72)
0004389-32.2009.8.26.0125 (990.10.190592-2) - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Pedro
Menin - Apelante: Eliseu Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
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