TJSP 09/09/2013 -Pág. 2260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2260
Processo 0001872-44.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001872) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dirce Gropo de
Campos - Joao Pedro de Campos - Vistos. Lavre-se o termo de adjudicação. Intime-se - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL
(OAB 226596/SP)
Processo 0001893-20.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001893) - Procedimento Ordinário - Concessão - Rosevaldo Pantojo
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual e possibilidade
jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por
outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Nomeio o doutor
Luiz Mário Bellegard para realização de perícia médica. Faculto as partes a indicação de assistente técnico e formulação de
quesitos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB
122090/SP), CAMILA DE CAMPOS (OAB 264869/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001904-49.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001904) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Rita de Cassia Mancio Assis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a designação de data para perícia.
Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001982-77.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001982) - Inventário - Inventário e Partilha - Olinda Walter de Oliveira
- Julgo, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 89/96, destes autos de Inventário
dos bens deixados por falecimento de José Alves de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), ANTONIO JOSE BAZZO (OAB 23079/SP)
Processo 0002025-14.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002025) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Martini Comercio de Veiculos Ltda - Municipio de Porto Feliz - Vistos Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO
DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4) - Complexo Ipiranga - sala 38. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), GUSTAVO ANTONIO
GONÇALVES (OAB 202441/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0002037-43.2003.8.26.0471 (471.01.2003.002037) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Delci Pereira Vilela - Vistos. Fls. 139142: anote-se o instrumento de mandato. Aguarde-se por 30 dias eventual
requerimento. No silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP),
LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP), NEUSA MARIA CANDIDO (OAB 29044/SP), PAULO CÉSAR
TORRES (OAB 182864/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 0002050-61.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002050) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ana Maria dos Santos Toledo - Nos termos do artigo 475-J, do CPC, intime-se
a embargada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, de
acordo com demonstrativo de fls. 30, sob pena de aplicação de multa de 10% e a conseqüente penhora em bens para a garantia
da execução. Intime-se (valor do débito em maio/2013 - R$ 14,34) - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP),
RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0002225-55.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002225) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Siqueira Ferreira
Comercio de Carnes Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 95. Intime-se. - ADV: THOMÁS
DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 0002485-11.2006.8.26.0471 (471.01.2006.002485) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministerio Publico
do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso especial (fls. 294). Intime-se. ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 0002566-47.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002566) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Euclides
Marques Filho - Valdemar Guerini Filho e outro - Retirar as carta precatórias instruindo-as com cópias necessárias - ADV: MARIA
GABRIELA GUERINI (OAB 274141/SP), JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP)
Processo 0002611-85.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002611) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Helena Martorano Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pelos motivos expostos às fls. 82, manifeste-se a autora
acerca da possibilidade de adiantamento dos honorários periciais (fls.85/86). Sem prejuízo, expeça-se novo ofício ao IMESC
solicitando informações se os honorários periciais poderão ser suportados de acordo com a Resolução 541/2007 do E. Conselho
da Justiça Federal. Int. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002631-76.2011.8.26.0471/01 (047.12.0110.002631/1) - Cumprimento de sentença - Josiane da Silva Vicente Eduardo Peixoto Barela - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis, sendo perfeitamente
legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Intime-se. - Manifestar-se ante
bloqueio BACENJUD - R$ 34,95. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB
94859/SP)
Processo 0002666-36.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002666) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. R. de S. - Vistos.
Ao M.P. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP)
Processo 0002751-37.2002.8.26.0471 (471.01.2002.002751) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Boves
Industria e Comercio de Roupas Feitas Ltda - Certifico e dou fé que foram designados os dias 21/10/2013, às 13:00 hs., para
realização da primeira praça dos bens penhorados nestes autos, ficando designado o dia 31/10/2013, às 13:00 hs., para a
realização da segunda praça, caso não haja licitantes na primeira, sendo que os leilões se realizarão no átrio do forum. ADV: DAGMAR RUBIANO GOMES (OAB 44916/SP), REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), MARCELO GENTIL
MONTEIRO (OAB 4391/SE)
Processo 0002760-81.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002760) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. J. R. B. - J. P. B. Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos acerca do integral cumprimento do acordo,
sob pena de extinção da execução pelo pagamento do débito. Intime-se. - ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES, IVANI DE
ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 0002793-37.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002793) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E. C. H. e outro - Nos termos do artigo 794, II, do CPC, julgo extinta a presente execução de sentença movida por ELISETE
CRISTINA HERRERO contra NATANAEL MINERVINO DA SILVA FILHO. Fixo os honorários do advogado nomeado a exequente
em 100% do valor previsto no convênio. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB
262003/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 0002825-42.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002825) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Idalina Sartorato dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º