TJSP 03/02/2014 -Pág. 727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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Requerimento de Desarquivamento às fls. 90. - ADV: ROQUE HYPOLITO (OAB 82657/SP), LAERTE HYPÓLITO (OAB 188751/
SP)
Processo 0024042-86.2012.8.26.0554 (554.01.2012.024042) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Argemiro
Ramella - Petição de Requerimento de Dilação de Prazo de 90 dias para Aditar o Formal de Partilha às fls. 73: J. Sim, se em
termos. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP)
Processo 0026319-56.2004.8.26.0554 (554.01.2004.026319) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S. P. M. - I. A. F. - Petição de Dilação de Prazo às fls. 269: J. Sim, se em termos. - ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE
CASTILHO D’OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP), CLAUDIA VENANCIO (OAB 165796/SP)
Processo 0027158-08.2009.8.26.0554 (554.01.2009.027158) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Icleia Silva La
Torraca - Informe a inventariante, no prazo de 20 (dez) dias, o andamento do expediente administrativo de recolhimento do
imposto junto a Fazenda do Estado. Com a manifestação de concordância da Fazenda, tornem os autos ao Ministério Público
para as devidas manifestações. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o requerente destituído do cargo de
inventariante. Havendo posterior interesse no prosseguimento do feito, necessária a indicação de outro herdeiro para assumir a
inventariança. Int. - ADV: JOEL PEDRO DA SILVA (OAB 65816/SP), EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS (OAB
65290/SP)
Processo 0027310-51.2012.8.26.0554 (554.01.2012.027310) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Abreu de
Cerqueira Stefani - Patrícia Martos Stefani e outro - Vistos. 1 - Ante a documentação juntada, comprovando a regularidade da
venda do veículo, bem como do depósito em juízo do saldo remanescente, além do parecer ministerial favorável, julgo boas as
contas prestadas A FLS. 109/116. 2 - No mais, atenda a inventariante, em 20 dias a cota ministerial de fls. 19, item 2, informando
o atual estágio da ação de prestação de contas referente ao posto de combustível em que o falecido era sócio, no prazo de 30
dias. 3 - Com o cumprimento ou com o transcurso do prazo in albis, abra-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
TOMAZ (OAB 236756/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB
186834/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP)
Processo 0030278-54.2012.8.26.0554 (554.01.2012.030278) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.
R. P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
554.2013/048502-0 dirigi-me à Rua Aníbal, 293, em diversas vezes, em dias e horários diferentes, não localizando os moradores
do bloco 3, ap. 302, até a presente data. Diante do exposto deixei de proceder à citação da requerida A.B, devolvendo o
r. mandado anexo para o que determinado for. O referido é verdade e dou fé. Santo André, 22 de outubro de 2013. - ADV:
JANEMEIRE BARREIRO GOMES RODRIGUES (OAB 81439/SP)
Processo 0030822-13.2010.8.26.0554 (554.01.2010.030822) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. G. - Vistos. 1Defiro o requerimento ministerial para determinar seja oficiado à Subseção local da OAB, instruindo o expediente com cópia
de fls. 53, 55, 59 e 62, para providências que entender cabíveis em relação à Dra. Diana de Melo Real, OAB/SP 210.886.
2- Diante da inércia da patrona do autor, da certidão de decurso de prazo de fls. 61 e r.cota ministerial de fls. 62, intime-se a
parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 48 horas, dar o regular andamento ao feito (i-procurar a Defensoria Pública,
localizada no nº 922 da Rua Senador Flaquer, Centro, Santo André, para realização de triagem e nomeação de novo patrono;
ii- manifestar se tem interesse na revalidação do mandado de prisão, juntando, em caso positivo, demonstrativo atualizado do
débito), sob pena de revogação da prisão e extinção . 3- No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem
conclusos para revogação da prisão e extinção (CPC, 267, III). Int. - ADV: DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/SP)
Processo 0030928-04.2012.8.26.0554 (554.01.2012.030928) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. M. da S.
- - D. M. da S. - Diante da implantação da pensão alimentícia em favor requerente, conforme ofício do INSS de fls. 26. Requeira
parte interessada o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO LUIZ
DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP), MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP)
Processo 0031290-06.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031290) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- L. D. de M. - E. S. M. - Providencie junto ao site (SAJ) a impressão da Certidão de Honorários. - ADV: RAQUEL DE REZENDE
BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP)
Processo 0031670-29.2012.8.26.0554 (554.01.2012.031670) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. de A. - Providencie junto
ao site (SAJ) a impressão da Certidão de Honorários. - ADV: ANALY GOUVEIA CLAUSON (OAB 123148/SP)
Processo 0032041-27.2011.8.26.0554 (554.01.2011.032041) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. C. - S. C. J. Vistos. Defiro o requerimento de penhora para determinar: a) bloqueio de transferência e circulação dos veículo indicados às fls.
150 através do sistema RENAJUD; b) expedição de mandado/precatória para formalização da penhora e avaliação dos veículos
no último endereço do executado que constar nos autos, intimando-o, em ato contínuo, para, querendo, impugnar a penhora
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE NUNES CANEVER (OAB 246089/SP), RAPHAEL NUNES NOVELLO (OAB
277713/SP), ALESSANDRA NALLINI M DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 152308/SP)
Processo 0032041-27.2011.8.26.0554 (554.01.2011.032041) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. C. - S. C. J. - C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em pesquisa ao RENAJUD, verifiquei que já consta restrição ao veículo descrito às
fls. 150, razão pela qual deixo de cumprir o r. Despacho retro. Nada Mais. Santo André, 13 de dezembro de 2013 - ADV:
RAPHAEL NUNES NOVELLO (OAB 277713/SP), HENRIQUE NUNES CANEVER (OAB 246089/SP), ALESSANDRA NALLINI M
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 152308/SP)
Processo 0033222-63.2011.8.26.0554 (554.01.2011.033222) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de A. S. - Certifico
e dou fé ter decorrido o prazo sem manifestação do(a)(s) interessado(a)(s), apresentando sua contestação aos autos. - ADV:
CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP)
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