TJSP 21/10/2014 -Pág. 1039 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
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- ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO
(OAB 238259/SP)
Processo 0001824-17.2012.8.26.0311 (311.01.2012.001824) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecido Donizete Ramos da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ciência ao ofício oriundo do INSS: informa que
o autor recebe o benefício auxílo-doença - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), MARCELO DE LIMA FREIRE
(OAB 131472/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0002397-84.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOSÉ IVANI CORTI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao(a) requerente, face ao
documento de fls. 11, os benefícios da assistência judiciária gratuita (lei 1060/50). Cite-se o requerido para, querendo, contestar
a ação no prazo de sessenta (60) dias, ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP)
Processo 0002533-62.2006.8.26.0311 (311.01.2006.002533) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Maria Garcia
Motta Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 160/161: Expeçam-se Alvarás. Intime-se o(a) autor(a)
pessoalmente, através de mandado. A seguir, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ COUTINHO
ESPINDOLA (OAB 24323/PE), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB
104172/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP)
Processo 0002602-84.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002602) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Apparecida Gomes Silva Delacosta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designado o dia 18/12/14, às 13:30 h, para
a realização da pericia, localizado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 Rampa 3 (em frente ao setor de Oncologia da
Santa Casa) Vila Roberto - Presidente Prudente-SP. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), MAURICIO
TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB
215002/SP)
Processo 0002606-24.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002606) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Patrícia Rosa Longo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 79: Intime-se o(a) autor(a) para comprovar
no prazo de 30 (trinta) dias, o ajuizamento de ação de interdição. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP), ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB 215002/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/
SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 0002903-31.2012.8.26.0311 (311.01.2012.002903) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Matilde Pedraza dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designado o dia 29/12/14, às 12:00 h, para a realização
da pericia, localizado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 Rampa 3 (em frente ao setor de Oncologia da Santa Casa) Vila
Roberto - Presidente Prudente-SP. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0003165-49.2010.8.26.0311 (311.01.2010.003165) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Goldoni Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A
seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ (OAB 202785/
SP), RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB 253446/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), MILTON
CANGUSSU DE LIMA (OAB 57378/SP)
Processo 0003521-73.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003521) - Procedimento Ordinário - Certidão de Tempo de Serviço Josimar Valmir Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Fls. 50: Aguardese o trânsito em julgado da sentença. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP),
THAISA MOREIRA HIDALGO (OAB 281428/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB
112705/SP)
Processo 0003604-60.2010.8.26.0311 (311.01.2010.003604) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Evelyn
Cristina Alves Gomes - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Recebo o apelo de fls. 62/70, em ambos os efeitos. Dêse vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), WISLER
APARECIDO BARROS (OAB 143076/SP)
Processo 0003752-42.2008.8.26.0311 (311.01.2008.003752) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gerson
Batista Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 275/276: Expeçam-se Alvarás. Intime-se o(a) autor(a)
pessoalmente, através de mandado. A seguir, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB
238259/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0004222-05.2010.8.26.0311 (311.01.2010.004222) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria dos Santos Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a juntada. A seguir, cumprase como determinado às fls. 135. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB
151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0004233-63.2012.8.26.0311 (311.01.2012.004233) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Andreia de Paula Ferrari Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tornem os autos conclusos com carga
para sentença. Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP), ANGELICA
CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0004422-41.2012.8.26.0311 (311.01.2012.004422) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonia Moreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designado o dia 12/11/14, às 14:00 h, para a realização
da pericia, localizado na Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 Rampa 3 (em frente ao setor de Oncologia da Santa Casa) Vila
Roberto - Presidente Prudente-SP. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0005469-26.2007.8.26.0311 (311.01.2007.005469) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Josefa Aparecida
Zanon de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 147/149: Requer a autora pedido de tutela antecipada
salientando que preenche os requisitos legais exigidos, comprovados pelos documentos juntados aos autos. Há nos autos prova
bastante da incapacidade da autora. O documento médico juntado a fls. 151, atesta que a autora é portadora de algia intensa
na coluna lombo sacra com irradiação para membro inferior esquerdo, não conseguindo exercer suas funções do seu cotidiano
sem condições de exercer atividade laborativa por tempo indeterminado. Assim, considerando a perspectiva de vários anos de
tramitação até a solução final da lide, por óbvio, a autora não pode ficar por tanto tempo à espera da verba, necessária com
urgência para minorar-lhe o sofrimento. Ante ao exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim
de que o réu inicie imediatamente o pagamento em favor da autora do benefício previdenciário de auxílio-doença. Intime-se
pessoalmente, o Procurador Regional e o Chefe do Posto de Benefícios local para que tomem as providências necessárias à
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