TJSP 17/11/2015 -Pág. 1300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
1300
Nº 2053117-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Jofege Pavimentaçaõ
e Construção Limitada - Agravado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Silvana
Malandrino Mollo - Advs: Antonio de Carvalho (OAB: 90460/SP) - Vania de Fatima Baptistella (OAB: 236997/SP) - Renato Luís
Ferreira (OAB: 309065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2053117-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Jofege Pavimentaçaõ
e Construção Limitada - Agravado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
3 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio de Carvalho (OAB: 90460/SP) - Vania de Fatima Baptistella (OAB: 236997/
SP) - Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2054903-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: HOSPITAL
ANA COSTA S/A - Agravado: Procuradoria do Município de Santos - Parte: Prefeitura Municipal de Santos - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Sylvio Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP) Thathyanny Fabricia Bertaco Peria (OAB: 175199/SP) (Procurador) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2055330-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Maria Daniel
- Agravado: Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Mario
Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2056946-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: MONT CARGAS
TRANSPORTES LTDA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 27 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP)
- Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2057374-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SAX DISTRIBUIÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
LTDA. - Vistos. Voto nº 712 À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB:
226187/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2057374-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: SAX DISTRIBUIÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
LTDA. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/
SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2057597-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município da
Estância Turística de Itu - Agravado: Mecanica Pecsil Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Ana Paula Gomes Nardi (OAB: 215234/SP) - Gustavo Almeida
E Dias de Souza (OAB: 154074/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2060591-40.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Agravado: Paulo Donizete Roque - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) - Vera Cristina Carmesim Cavalli - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2062814-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Faparmas
Torneados de Precisão Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs:
Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP) - Michelle Hage Tonetti (OAB: 287613/SP) - Magda Claro Alves (OAB: 334950/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2062814-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Faparmas
Torneados de Precisão Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs:
Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP) - Michelle Hage Tonetti (OAB: 287613/SP) - Magda Claro Alves (OAB: 334950/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º