TJSP 11/05/2016 -Pág. 667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2113
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SANTOS (OAB 92308/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0012293-12.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012293) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Antonio
Robis Me - Banco do Brasil S/A - Vistos.1- Inexistindo norma legal estabelecendo que o arbitramento de honorários periciais deva
obedecer a qualquer tabela ou mesmo a algum critério específico, cabe ao juiz observar, dentre outros parâmetros a natureza,
complexidade, qualidade, alcance e as dificuldades da perícia, sem falar na qualificação técnica exigida para a realização do
trabalho, o valor do bem a ser avaliado, o tempo necessário para a realização dos trabalhos periciais, o valor de mercado de
trabalho local, a necessidade de deslocamento, etc., sempre tendo por base os princípios da razoabilidade e proporcionalidade,
de modo que se faz necessária, in casu, a fixação da verba honorária definitiva em R$5.900,00, como estimado pelo profissional.
Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o depósito da diferença dos honorários periciais, de R$2.900,00. No silêncio,
expeça-se certidão para busca do crédito pelo expert. Com o depósito, expeça-se MLJ em favor do perito, com urgência e após
retornem os autos conclusos para decisão/sentença.2- Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 297617/SP)
Processo 0013343-93.1999.8.26.0068 (068.01.1999.013343) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.R. - J.R.N. - *Carta de
sentença disponível para retirada após 10 dias desta publicação. - ADV: REGINA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 102971/SP)
Processo 0013479-36.2012.8.26.0068 (068.01.2012.013479) - Procedimento Comum - Adriano Marcos Miguel - Banco
Itaucard S.a. - Vistos.Fls. 89 e vº: com relação ao pedido de justiça gratuita, reporto-me à decisão de fls.32/34, da qual sequer
foi tirado Agravo de Instrumento.Ademais, a apelante não provou sua alegada insuficiência de recurso, devendo providenciar o
recolhimento das custas de preparo e de porte e remessa de todos volumes e apensos dos autos, no prazo de 48 horas. Com o
devido recolhimento, retornem conclusos.Intime-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)
Processo 0013649-13.2009.8.26.0068 (068.01.2009.013649) - Monitória - Pagamento - Cherokee Confecção Ltda -me Selma de Barros Silva Epp - Vistos.Fls. 97/98: primeiramente, no prazo de 05(cinco) dias, deverá a autora providenciar o
recolhimento das respectivas taxas postais para citação.Com o recolhimento expeça-se a z. serventia as respectivas cartas para
citação da ré nos endereços de fls. 89, tornando sem efeito as cartas precatórias e mandado de fls. 90/95. Int. - ADV: SERGIO
JOSE DE CARVALHO (OAB 95960/SP)
Processo 0019378-83.2010.8.26.0068 (068.01.2010.019378) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade G.A.C. - - H.A.C. - S.J.M. - Vistos.Aguarde-se por dez (10) dias resposta da carta precatória expedida. No silêncio oficie-se à
Corregedoria do cartório extrajudicial para as providencias quanto à devolução. Int. - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB
149664/SP)
Processo 0021650-50.2010.8.26.0068 (068.01.2010.021650) - Interdição - Capacidade - R.S.C. - Fica o(a) patrono do réu ,
nomeado nos autos pela OAB intimado da expedição de certidão honorários disponível no sistema. - ADV: JOSE CARLOS OZ
(OAB 48762/SP)
Processo 0027241-90.2010.8.26.0068 (068.01.2010.027241) - Procedimento Comum - Corretagem - Daniela Teixeira de
Oliveira - Raul Tadeu Vieira Junior e outro - Vistos.Fls 125/126: O autor não informou o nome e endereço do leiloeiro.Intimese-o, via postal, a dar andamento efetivo ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO
STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 50881/SP), ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP), RENATO VALVERDE
UCHOA (OAB 147955/SP), MARIO BENHAME (OAB 30266/SP)
Processo 0027653-55.2009.8.26.0068 (068.01.2009.027653) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Credito , Financiamento e Investimento - Fls. 68: defiro, desentranhando-se os documentos que instruíram
a inicial. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se.(retirar documentos desentranhados no prazo legal). - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0028667-11.2008.8.26.0068 (068.01.2008.028667) - Procedimento Comum - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Carma Comercial Distribuidora Ltda - - Almir Vicentini - - Marcelo Lozano Rodrigues - - Caroline de Carvalho Vicentini - Vistos.
De acordo com o Comunicado, CG nº 681/08 e 170/2011, realizei nesta data, pesquisa junto ao Sistema INFOJUD da Receita
Federal e solicitei cópias das declarações de imposto de renda em nome dos executados, as quais se encontram arquivadas
em pasta própria de nº25. Intime-se a parte interessada a se manifestar, ficando esta cientificada de que decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias, tais declarações serão inutilizadas, nos termos do artigo 4º, parágrafo 2º do Provimento 293/86.Procedi
ainda com a pesquisa através do sistema RENAJUD, conforme comprovante que segue. Considerando o resultado frutífero
da pesquisa, uma vez que o executado possui automóveis em seu nome, requeira o exequente o que de direito, em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, devendo providenciar a juntada do valor de mercado dos bens - tabela FIPE, bem
como planilha atualizada do débito.Por fim, para pesquisa BACENJUD deverá o executado providenciar planilha atualizada do
débito. Int. Barueri, 01 de março de 2016 - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB
98089/SP)
Processo 0030315-26.2008.8.26.0068/02 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cesar Eduardo Monho Moraes
- - Eliana Gonçalves Moraes - Irani Bento da Silva - Manifeste-se o exequente no prazo legal, sobre a Impugnação aos cálculos
apresentada à fls. 566/589. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB
136710/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0036921-31.2012.8.26.0068 (068.01.2012.036921) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Itau S.a. - Joabes A V C Empreireira Epp - - Joabes Alves Vieira - Vistos.De acordo com o Comunicado, CG nº 681/08
e 170/2011, realizei nesta data, pesquisa junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal e solicitei cópias das 03 últimas
declarações de imposto de renda em nome dos executados, obtendo resultados somente quanto aos endereços, a saber: Rua
Campos Sales, 429 - Barueri- Centro (Joabes Construtora) e Rua Registro, 127 - Cidade Ariston - Carapícuiba-SP, tudo conforme
comprovantes que seguem.No prazo de 10(dez) dias, requeira o exequente que de direito em termos de prosseguimento, sob
pena de extinção. Int. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 0036948-14.2012.8.26.0068 (068.01.2012.036948) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Alcides Moreira Cardoso - - Arlete Cavalheiro Cardoso - Adriano Souza de Almeida - Vistos.Procedi nesta
data, ao pedido de informações do executado através do sistema INFOJUD, obtendo o endereço Rua Orinoco, nº 04 - Vale do
Sol- Barueri/SP, conforme comprovante que segue.Manifestem-se os exequentes, requerendo o quê de direito em termos de
efetivo prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MAURO TISEO (OAB 75447/SP)
Processo 0044765-32.2012.8.26.0068 (068.01.2012.044765) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jose
Onesio de Oliveira - - Neide Maria de Lima Oliveira - - Carlos Roberto Lopes - Pedro Montes Hernandes - - Aracles Almança
Montes - *Ficam os autores intimados a recolher as custas processuais no prazo legal, sob pena de inscrição da dívida. - ADV:
LEILA CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA (OAB 264531/SP)
Processo 0900730-59.2012.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - START PROMO
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - Redecard S/A - Vistos.Despacho a vista dos autos de embargos.Fls. 138: A apelação se
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