TJSP 30/06/2016 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
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Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001659-18.2016.8.26.0438; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hélio
Corbucci e outro; Advogado: Amauri Callili (OAB: 75478/SP);
4007677-96.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4007677-96.2013.8.26.0506; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: LUIZ EDUARDO POLASTRO;
Advogada: Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB: 302882/SP); Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto;
Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP);
1000127-08.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000127-08.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Município de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Apelada: Francisca Travalim Brandino
(Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Oliveira Lourenço (OAB: 196128/SP) (Defensor Público);
1000972-40.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000972-40.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo:
Secretario de Saude do Municipio de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Leticia da Matta Mazzali (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP); Advogado: Fernando
Jose Leal (OAB: 153092/SP);
1001005-30.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1001005-30.2016.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Roger do Brasil Industria de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP); Apelado: Delegado Regional Tributário de Jundiaí/ Drt-16; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB:
299040/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/
SP) (Procurador);
1001297-15.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001297-15.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogada:
Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Apelado: Mauricio Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público);
1002502-79.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002502-79.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Secretario de Saude do Municipio de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Helena Menossi Rossini (Justiça Gratuita); Advogado: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP);
1003202-55.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003202-55.2016.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lucas Schievenin Sperandio (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia
Marisa Furquim de Souza (OAB: 90699/SP); Advogada: Maria Antonia Pinheiro (OAB: 121832/SP); Interessado: Senhor Chefe
do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor
(OAB: 208759/SP) (Procurador);
1002573-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1002573-81.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador); Advogado: Henry Vinicius Batista Pires
(OAB: 265828/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Irene de Campos Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Ana
Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defensor Público);
1003541-14.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003541-14.2016.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Paulo Cesar de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila de
Jesus Silva Cunha (OAB: 370209/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário de Jundiaí; Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador);
1003901-46.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 1003901-46.2016.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador);
Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: Via Varejo S/A; Advogado: Ricardo Malachias
Ciconelo (OAB: 130857/SP);
1004874-98.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
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