TJSP 30/06/2016 -Pág. 242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
242
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004874-98.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Neide Dianin Bighetto
(Justiça Gratuita); Advogado: Adonis Segura Sarti Junior (OAB: 330084/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Município
de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP)
(Procurador);
1005565-86.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1005565-86.2015.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogada:
Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Apelado: Victor Baraldi; Advogada: Katia Cristina Guevara Denofrio da
Costa (OAB: 235852/SP);
1008717-54.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1008717-54.2015.8.26.0132; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Delamar Martins da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA; Advogado: Felipe Figueiredo
Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador);
1002970-43.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002970-43.2016.8.26.0309; Assunto: Serviços; Apelante: Tereza Edi Gabril
Pires de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB: 90699/SP); Apelado: Chefe do Núcleo de
Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador);
1005580-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005580-81.2016.8.26.0309; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante:
Alessandra Demarchi Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Apelado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador);
1003419-98.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003419-98.2016.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vinicius Nunes Ferreira (Por curador) e outro; Advogada:
Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP); Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP); Interessado:
Delegado Regional Tributário de Jundiaí; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador);
1005588-92.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005588-92.2015.8.26.0309; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Neichelli Fabricio
Langona; Advogado: Alexandre da Silva Pereira (OAB: 270922/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de
Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
1011996-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1011996-28.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: PATRICIA PINTO
DE MACEDO e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV; Advogada:
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP); Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP);
1013797-42.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1013797-42.2015.8.26.0053; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Ntw Soluções Tecnológicas Ltda; Advogada: Marcia
Bacchin Barros (OAB: 129618/SP); Advogado: Moises Aron Muszkat (OAB: 273439/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogada: Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP);
1025719-80.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025719-80.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Apelado: Claro S/A; Advogada:
Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Advogado: Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP);
1040891-62.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1040891-62.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Claudio Celestino Lana; Advogado: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP);
1000144-18.2016.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000144-18.2016.8.26.0059; Assunto: Garantias Constitucionais; Apelante: Ana Zelia Moutela Costa;
Advogado: VINICIUS MARQUES OLIVEIRA (OAB: 159029/RJ); Apelado: Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Sao
Jose do Barreiro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º