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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 Sala 088 De: JAIANE CAROLINE MIRAGLIA FIGUEIREDO Até: JOAO OTAVIO MELO MIRANDA Sala 089 De: JOAO PAULO DE LIMA CARVALHO Até: JULIA GRAZIELA GONCALVES Sala 090 De: JULIA MANSORES LEVY Até: KARINA KELLY FAJAN Sala 091 De: KARINA MOREIRA DE OLIVEIRA Até: LEANDRO LOURENCO DOS SANTOS Prédio 0346 CICLO BÁSICO II UNICAMP RUA SERGIO BUARQUE DE HOLAND
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucas Schievenin Sperandio ADVOGADO : 90699/SP - Ligia Marisa Furquim de Souza IMPTDO : Senhor Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003207-77.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO O
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1285 1002142-42.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Marcia Helena Pires de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 241 Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001659-18.2016.8.26.0438; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hélio Corbucci e outro; Advogado: Amauri Callili (OAB: 75478/SP); 4007677-96.2013.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1545 185 - 1002496-67.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Soares Cabral Filho - Advogada: Ana Carolina I
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2131 Transportes Especializados Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – ADMISSIBILIDADE – ARESTO EMBARGADO QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE ACERCA DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 138 D
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1018 na aquisição de veículo automotor utilizado para transporte de pessoa portadora de necessidades especiais. Prevalência dos relatórios médicos. Aplicação do artigo 13, inciso III, da Lei Estadual n. 13.296/08. Alegação de utilização do veículo por terceiro. Possibilidade de uso do veículo por tercei
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1018 do processo, incluindo as custas iniciais. Do contrário, a situação seria tal que nada justificaria permanecesse a operar, já que manifesto seria o quadro de insolvência e de quebra, o que, evidentemente, não se presume no momento. Daí porque a documentação que acompanha a inicial não impressiona