TJSP 25/10/2016 -Pág. 2644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2228
2644
para, querendo apresentem quesitos e indicarem assistentes técnicos.Após, diante da peculiaridade do caso e da determinação
judicial específica a este caso, envolvendo várias questões a ser dirimida pelo perito, nos termos do Acórdão, intimem-no para
estimar seus honorários, que ficarão a cargo do INSS, com as informações necessárias, para providenciar o depósito judicial
no prazo de dez dias. Efetivado o depósito, intime-se o perito para designar dia, hora e local para a realização da perícia.
Designada data, intimem-se as partes pessoalmente a comparecerem no local, dia e horário agendados; o(s) patrono(s) da
parte autora deverá(ão) ser intimado(s) pela imprensa e o INSS, pessoalmente, por CARTA PRECATÓRIA, devendo estes
promover as diligências necessárias junto a seus assistentes técnicos caso indicados.Oportunamente, encaminhe-se ao Perito
os quesitos do autor e os quesitos do INSS.Após, manifestem-se as partes sobre o laudo.Int. Prov. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0004222-12.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004222) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- ATIVOS S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Álvaro Henrique Ferreira - Vistos.Fls. 145: Defiro o prazo de 20 dias
(ao exequente). Aguarde-se. Ao final, deverá a parte se manifestar para fins de prosseguimento do feito, independente de nova
intimação.Int. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP), MARCELO CIPRIANO DO NASCIMENTO (OAB 283084/SP)
Processo 0004226-78.2015.8.26.0210 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Vera Lucia Conegundes e outro - Maria
Aparecida Conegundes dos Santos e outro - Vistos.Recebo a apelação (requerente), observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Às contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos à E. Superior Instância.Prov. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA
(OAB 362359/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 0004270-34.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A.
- Mário Carlos Nogueira Neto e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de
justiça às fls. 67: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 210.2016/007487-7 dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo, DEIXEI de proceder a PENHORA nos bens indicados,
vez que não foi possível localiza-los e conforme informações obtidas junto a executada Sra. Suzana Suzuki Nogueira, os bens
foram vendidos, não sabendo informar o nome dos compradores. O referido é verdade e dou fé. Guaíra, 19 de outubro de 2016.
- ADV: ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA
(OAB 362359/SP)
Processo 0004399-10.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004399) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
José Cardoso Vilela - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se o INSS sobre a informação retro, levando-se
me conta o documento de fls. 126.Com a resposta à parte autora.Int. (Nota de Cartório: Manifeste a autora sobre resposta do
INSS às fls. 146/147) - ADV: MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB 167827/SP)
Processo 0004441-54.2015.8.26.0210 - Monitória - Espécies de Contratos - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Carlos Alberto dos Santos - Vistos.Por equivoco quando da apresentação dos embargos monitórios foi
determinada a especificação de provas e réplica. Portanto, recebo os embargos monitórios de fls. 57/60 para discussão, com
suspensão da eficácia do mandado inicial. Apresentada a impugnação á fls. 70/78, intimem-se as partes, neste momento, para
dar cumprimento ao quanto determinado á fls. 61 (réplica e especificação de provas).Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), MARCELO OLIVEIRA TELES (OAB 320454/SP)
Processo 0004545-85.2011.8.26.0210 (210.01.2011.004545) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Guairense
Madeira Ltda Me - Vistos. Providencie o Sr. Diretor de Serviço a designação de datas para realização do 1º e eventual 2º leilão
do bem penhorado, anotando-se na agenda própria e observadas as disposições processuais pertinentes. Considerando que
o valor do bem penhorado é inferior ao previsto no § 3º do art. 686 do CPC (60 salários mínimos), dispenso a publicação do
edital consignando que, nesse caso, o preço da arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação constante dos autos.
Intimem-se os executados, através de seu advogado, pelo Diário de Justiça Eletrônica. Prov.Dilig.Int. FLS. 60: Certifico e dou
fé que foi designado o dia 25 de novembro de 2016, a partir das 14:30 horas, para a realização da(o) hasta/leilão único, a
ser realizado na Sede da Sra. Leiloeira, situada na Av. Braz Olaia Acosta, nº 727, Cj. 510, Jd. Califórnia, Ribeirão Preto/SP,
do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, cujo(s) bem(ns) será(ão) apregoado(s) pelo preço mínimo que o Juízo fixar (art. 886,
II, NCPC), considerando-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital. Nada Mais. - ADV: MARIO
AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0004565-71.2014.8.26.0210 - Monitória - Cheque - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE
- Durlene Aparecida Alves - Vistos.Fls. 102/103: ANOTE-SE. Após, defiro o prazo por 60 dias (à autora). Prov. Int. - ADV: RENÊ
BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 0004679-49.2010.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Bernardes de Souza - Município
de Guaíra Sp - Vistos.Fls. 546/547: Defiro o prazo de 15 dias (ao exequente). Aguarde-se. Ao final, deverá a parte se manifestar
para fins de prosseguimento do feito, independente de nova intimação.Int. - ADV: EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP),
PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
Processo 0004715-52.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Nei Obras de Terraplanagem LTDA ME e outro - Vistos.Fls. 89: Ante os termos do Provimento CSM 2.195/2014
publicado no DJE -Caderno Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente deverá o interessado providenciar o
recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e vinte centavos), referente a cada CPF
a ser pesquisado em cada sistema pretendido.O credor deverá ainda trazer memoria atualizada do débito.Após, incontinenti,
tornem cls.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 0004762-26.2014.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Luciano Scofoni Siqueira - Vistos.Fls. 106: Defiro o prazo de 30 dias (ao banco-requerente). Aguarde-se. Ao final, deverá a
parte se manifestar para fins de prosseguimento do feito, independente de nova intimação.Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0004768-96.2015.8.26.0210 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G. - E.V.C.
- Vistos.Para analise do pedido de fls. 71 necessário se faz a atualização do débito. Intime-se a exequente para providenciar
em cinco dias. Após, ao MP sobre a certidão retro. Int. Prov. - ADV: RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA (OAB 345585/SP),
CAMILA DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 357857/SP), JOÃO VITOR DE ANDRADE SANTANA CAVENAGHI (OAB 346991/SP)
Processo 0004931-76.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - Guarda - V.M.S. - Vistos.Oficie-se, nos termos da cota
ministerial retro. Com a respostam diga a parte e o MP. Prov. Int. (nota de cartório: ciencia ao requerente para manifestar no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre oficio de fls. 65, onde retornou negativo óbito naquela comarca) - ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES
DELMONE JUNIOR (OAB 341056/SP)
Processo 0004945-70.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004945) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Helena Junqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º