TJSP 10/07/2017 -Pág. 1562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2384
1562
RODRIGO GAVIOLI RATEIRO (OAB 313090/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), JURANDYR DE CARVALHO
(OAB 58381/MG), LUCIANE BUENO PEREIRA (OAB 222169/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), JAIR RATEIRO (OAB
83984/SP), CARLOS EDUARDO V. CARVALHO (OAB 134976/MG)
Processo 0000613-33.2004.8.26.0114 (114.01.2004.000613) - Arrolamento de Bens - Leonor Barbosa de Oliveira e outro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Retirar formal de partilha. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo com
baixa no sistema informatizado. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES (OAB 342506/SP), RICARDO RODRIGUES GAMA (OAB
206199/SP), CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 173736/SP), DIRCE MALITE (OAB 54273/SP)
Processo 0001608-76.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001608) - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Dinis Ferreira Fls.114:Defiro a expedição de 2ª via do Formal de partilha, devendo ser indicadas as peças para a reprografia. Após, nada
sendo requerido retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP)
Processo 0002077-54.1988.8.26.0114 (114.01.1988.002077) - Divórcio Consensual - Dissolução - Aluizio Francisco Pinto
- - Maria Aparecida Pinto - M.L.C.C. - Atendam os interessados a cota da FESP de fls. 78, no prazo de 15 dias. No silêncio,
arquivem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP)
Processo 0003568-66.2006.8.26.0114 (114.01.2006.003568) - Procedimento Comum - Alimentos - S.J.L. - - E.J.H.L. - L.J.L.
- - N.J.L. - - J.J.L. - Certidão retro: Manifestem-se os interessados, no prazo de 05 dias. - ADV: PAULA VANESSA ROBATTINI DE
BARROS (OAB 307420/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/
SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
Processo 0004388-17.2008.8.26.0114 (114.01.2008.004388) - Arrolamento de Bens - Ana Maria Soares Ribeiro - Autos
desarquivados em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ).Regularizar representação processual, tendo em vista que não foi encontrado procuração nos
autos em nome do subscritor. - ADV: HAMILTON JOSE DE ANDRADE (OAB 10414/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB
146094/SP)
Processo 0004897-02.1995.8.26.0114 (apensado ao processo 0051900-11.1999.8.26.0114) (114.01.1995.004897) Separação Litigiosa - Dissolução - M.L.T.V. - J.V. - - M.L.T. e outro - Retirar formal de partilha . Após , nada mais sendo
requerido, ao arquivo com baixa no sistema informatizado. - ADV: GUILHERME FERNANDO NOGUEIRA (OAB 17309/SP),
NILTON VILARINHO DE FREITAS (OAB 128949/SP), ELCIO BATISTA (OAB 128353/SP), NORICA MORAIS GHIROTTO (OAB
91668/SP), JOAO BATISTA JUNIOR (OAB 127427/SP)
Processo 0007555-66.2013.8.26.0114 (011.42.0130.007555) - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Munir Kfouri Alves South America Comercial Exportadora Ltda - Dr. Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB 108.346/SP): Autos disponível em cartório
para consulta. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP),
WILSON FERREIRA JUNIOR (OAB 323161/SP)
Processo 0009183-61.2011.8.26.0114 (114.01.2011.009183) - Inventário - Inventário e Partilha - Gerino Davanço - Sebastião
Virgulino Filho - Guiomar de Paula Moraes Virgulino - Atenda o inventariante a cota da FESP, comprovando-se a protocolização
da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal local. - ADV: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 61814/SP), RODRIGO
VIRGULINO (OAB 269266/SP), ROBINSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 297431/SP), CAMILA VIRGULINO ZANCANELLI
(OAB 304406/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 189691/SP)
Processo 0022002-74.2004.8.26.0114 (114.01.2004.022002) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Teresa Correa
Garcia - Antonio Aparecido Raimundo - - Donisete Aparecida Rodrigues - Concedo a inventariante o prazo de 15 dias para
as providências requeridas às fls. 295/296. - ADV: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE (OAB 131106/SP), CARLOS AUGUSTO
FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP), MARTA MARIA MAIA MONTEZANO (OAB 275083/SP), ANTONIO CARLOS CARLOTTI
VIGNATTI (OAB 199312/SP)
Processo 0023799-27.2000.8.26.0114 (114.01.2000.023799) - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Monteiro - Sebastiao
Monteiro e outro - A regularização do cadastro de um dos de cujus junto à Delegacia da Receita Federal é incumbência do
inventariante, conforme já salientado a fls. 473/474, a quem cabe adotar as medidas administrativas visando regularizar a
situação e obter a necessária certidão negativa para instrução do presente feito. Aguarde-se por 30 dias.Aguarde-se, no mais, a
intimação da herdeira Franciele R C. M..Intime-se. - ADV: JOSE GUILHERME AMARAL (OAB 58106/SP), ANTONIO FRANCISCO
DE ARAUJO (OAB 46365/SP), NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO (OAB 229158/SP), VIC DE CAMPOS MAIA (OAB
156303/SP)
Processo 0024115-69.2002.8.26.0114 (114.01.2002.024115) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Alfredo Baddini
Blanc - Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MELISSA CRISTIANE TREVELIN (OAB 148646/SP), NANCY BADDINI
BLANC (OAB 137147/SP)
Processo 0025072-07.2001.8.26.0114 (114.01.2001.025072) - Inventário - Inventário e Partilha - Haroldo Francisco Paranhos
Cardella - Marcia Correia Rodrigues E Cardella - JACQUELINE PARANHOS CARDELLA AMARAL - - Julio César Paranhos
Cardella - - Beatriz Helena Paranhos Cardella - Antonio Marcio Loureira - - Cleusa Teresinha Soares Rodrigues Loureiro - Marcia
Correia Rodrigues E Cardella - Consoante já decidido nos autos, não cabe discutir no âmbito deste inventário a existência de
obrigação da meeira no sentido de pagar ao espólio quantia devida por conta de honorários advocatícios objeto de contrato
de prestação de serviços firmado com clientes dela e do “de cujus”. Caso haja a apuração de crédito devido ao espólio nos
autos do processo que tramita perante a 2ª Vara Cível Federal de Campinas, estes serão oportunamente encaminhados
ao juízo do inventário, quando, então, poderão ser sobrepartilhados. Se não forem pagos naquela ação, resta ao espólio
reclamar o pagamento, por ação própria, daqueles que contrataram os serviços do falecido. Portanto, cabe ao inventariante
diligenciar naqueles autos para remessa, se o caso, do valor devido ao espólio, mostrando-se impertinente o pedido de fls.
1586/1587. Considerando a resposta encaminhada pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, dando conta
da inexistência de crédito remanescente em favor do espólio naqueles autos, deverá ser considerado, para fins de partilha,
o valor já encaminhado anteriormente a este juízo e que permanece em conta judicial. Apresente o inventariante as últimas
declarações, comprovando o pagamento das dívidas do espólio, para ulterior partilha dos bens da herança. - ADV: FABIO
ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), BENJAMIN ADAS JUNIOR (OAB 69216/SP), DANIEL AMOROSO BORGES
(OAB 173775/SP), DOUGLAS AUGUSTO CECILIA (OAB 300279/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP),
MARCIA CORREIA RODRIGUES E CARDELLA (OAB 139609/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), ANTONIEL
FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), ANTONIO AUGUSTO LENCASTRE GUGLIOTTA (OAB 103076/SP)
Processo 0029108-24.2003.8.26.0114 (114.01.2003.029108) - Arrolamento de Bens - Michelina Rizzo Alves de Souza - Maria Celeste Rizzo Anunciato - - Corradino Rizzo Neto e outro - Primeiramente proceda-se a serventia a correção do polo ativo
com a alteração do nome da inventariante(fls.56/57) junto ao sistema. Fls.113/114: Indefiro o pedido de restituição, devendo a
parte interessada utilizar-se do procedimento de Remoção do cargo de inventariante(art.622 do NCPC). Diante da informação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º