TJSP 22/05/2018 -Pág. 709 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
709
de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008628-72.2017.8.26.0554; Ameaça; Apelante: R. B.
de G.; Advogado: Renato de Melo Picone (OAB: 190760/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008647-63.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008647-63.2016.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique Santos Giardini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelante: Reinald Santos Meneses; Apelante: Gabriel Coelho Silva; Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0008689-23.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008689-23.2015.8.26.0191; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vinicius Rodrigues da Silva; Advogado: Fabio Augusto Rafael Biazon Soares (OAB: 298665/SP);
Advogado: Andre Luis Ferreira Silva (OAB: 112414/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008702-14.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008702-14.2016.8.26.0635; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Melina de Oliveira; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008748-17.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de
Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008748-17.2017.8.26.0037; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Jeferson Custódio; Advogado: Carlos Eduardo Patrocinio Rosa (OAB: 252100/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008779-31.2015.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO
AMARAL; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008779-31.2015.8.26.0191; Roubo
Majorado; Apelante: M. de L. A. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Raul
Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelante: R. P. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0008829-15.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008829-15.2017.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDER DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0008837-48.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de
Franca; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008837-48.2017.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Henrique Eloy Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008839-29.2016.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008839-29.2016.8.26.0624; Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: J. C. R.; Advogada: Rafaela Camargo Wey (OAB: 386142/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008858-96.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º