TJSP 22/05/2018 -Pág. 710 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008858-96.2016.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pericles Tonetto da Silveira Araujo; Advogado: Thiago
Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008861-78.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008861-78.2017.8.26.0066; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Edson dos Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Def. Público: Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008923-94.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central
Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008923-94.2016.8.26.0635; Furto; Apelante:
BRUNO BOSCOLO AZEVEDO; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0008958-76.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro
de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008958-76.2017.8.26.0196; Furto; Apelante: Eber Ribeiro
Ferreira; Def. Público: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008996-32.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008996-32.2017.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ketina Luzinete da Silva; Advogada: Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha
(OAB: 354529/SP); Apelante: Fabiana Andrade dos Santos; Advogada: Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha (OAB:
354529/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009008-17.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009008-17.2015.8.26.0635; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: NEILTON FRANCISCO DA SILVA; Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa
(OAB: 309413/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009025-88.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009025-88.2016.8.26.0224; Receptação; Apelante:
Cicero Carlos Nascimento da Silva; Advogado: Marcos Antonio Santos da Silva (OAB: 270966/SP); Advogado: Danilo Martins
(OAB: 339371/SP); Apelante: Jefferson Menezes dos Santos; Advogado: Marcos Antonio Santos da Silva (OAB: 270966/SP);
Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371/SP); Apelante: HELIO RODOLFO RODRIGUES GIARDINI; Advogada: Anna Cecilia
Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelante: LUIZ CARLOS GUEDES DE ARAUJO; Advogado:
Marcos Antonio Santos da Silva (OAB: 270966/SP); Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009090-77.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN; Foro
de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009090-77.2017.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luís Henrique Ferreira Leite; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público);
Apelante: Mateus Henrique Pereira de Souza; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009094-85.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro
Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009094-85.2015.8.26.0635; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lucas Henrique Vicente; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado:
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