TJSP 23/05/2018 -Pág. 1672 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
1672
Silva Santos Pereira - Associação Educacional Nove de Julho - O presente foi lavrado a fim de intimar a parte interessada a
manifestar-se, em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de
sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o
como “Classe/Tipo de Petição” sob o código 156. Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições
serão destinadas a esta, que será convertida em execução definitiva. - ADV: DHIEGO FERREIRA DE AVILA (OAB 384957/SP),
TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP)
Processo 0001363-47.2018.8.26.0016 (processo principal 1004680-70.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Deivison Zanine Gomes Bastos - Ana Helena Teixeira Patrus de Souza e outro - Fls. 21/45: sobre o
quanto alegado, manifeste-se o exequente, devendo apresentar os extratos correspondentes ao período do acordo. - ADV:
DANIEL ALVES (OAB 321616/SP), PLINIO RANGEL PESTANA FILHO (OAB 59082/SP), CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO
CHASSEREAUX (OAB 346909/SP), JHONNY BARBOSA FERREIRA (OAB 344493/SP), LEONARDO RANGEL PESTANA (OAB
387334/SP)
Processo 0001763-61.2018.8.26.0016 (processo principal 1010998-69.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luiz Fernando Teixiera Sommer - Luiz Fernando Teixeira Sommer - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos,Fls.
60/61: diga a parte ré.Intimem-se. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP)
Processo 0001763-61.2018.8.26.0016 (processo principal 1010998-69.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luiz Fernando Teixiera Sommer - Luiz Fernando Teixeira Sommer - Sul América Seguro Saúde S.A. - Em obediência
ao Comunicado CG nº 1789/2017 e em razão do retorno dos autos principais oriundos do E. Colégio Recursal, o presente
cumprimento provisório de sentença foi convertido, nesta data, em definitivo. - ADV: CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/
SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0001837-18.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ENJOEI Fls. 42/43: justificada a ausência da autora, concedo a isenção das custas.No mais, reporto-me à sentença de extinçãoArquivemse. - ADV: ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB 248425/SP)
Processo 0002032-37.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ITAU
UNIBANCO S.A. - Lavro o presente para intimar a parte autora a manifestar-se acerca do retorno do recurso inominado ao juízo
de origem.Ainda, manifeste-se sobre a suficiência do valor depositado pela parte ré para satisfação da condenação, ainda, sobre
a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. Saliento
que, para levantamento do depósito a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Caso solicitado início de cumprimento de sentença por saldo remanescente, o exequente deverá observar o Comunicado CG
nº 1789/2017, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição” sob o código 156. Na hipótese
da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a esta, que será convertida em execução
definitiva. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0002069-30.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ‘’CLARO
S/A - 1. Considerando que a ré afirmou que pretendia colher o depoimento pessoal do autor, designou-se audiência de instrução
e julgamento para o dia 14 de junho de 2018. Ocorre que houve indisponibilidade superveniente de pauta, e não se vislumbra,
ao menos por ora, necessidade dessa providência.2. Por ora, LIBERE-SE A PAUTA DE AUDIÊNCIAS. Se necessário, será
designada uma outra audiência, após a manifestação do autor.3. Manifeste-se o autor sobre a contestação, em cinco dias.
Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações ou sentença.4. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0002213-04.2018.8.26.0016 (processo principal 1009757-60.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Marcos Lopes Ike - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo - Unimed Fesp - Marcos Lopes Ike - Certifico
e dou fé, que lavrei a presente para intimar a parte autora a apresentar NOVO formulário MLE (HÁ COBRANÇA BANCÁRIA ALTERAR TIPO DE LEVANTAMENTO), preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. N - ADV:
WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARCOS LOPES IKE (OAB 113888/SP)
Processo 0002719-77.2018.8.26.0016 (processo principal 1012396-85.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - Evellyn Larissa Azevedo Pereira - Highland Park Comercio e Importacao Ltda (Forever 21) e outro - Diante do
silêncio da parte autora, acolho a impugnação de fls. 07/12 e JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação
pelas partes executadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada
digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras
ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do
título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência
judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência
tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Expeça-se guia de
levantamento dos valores aqui depositados, em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de
março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado nº 474/2017.Liberem-se eventuais penhoras
e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com
o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
(OAB 291906/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), FABIAN MORI SPERLI (OAB 162161/SP)
Processo 0003053-14.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Blueticket - Bt Mediação de Pagamento Ltda. - Fl. 39: Aguarde-se a apresentação da contestação. Após, dê-se vista à autora e
tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS (OAB 16317/SC)
Processo 0003085-53.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fitness Engineering Brasil Esportes e Consultoria Ltda - - NICOLO CHINCHELLI e outro - O presente foi lavrado a
fim de intimar a parte interessada a manifestar-se, em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso
solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017, peticionando junto
ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição” sob o código 156. Na hipótese da existência de cumprimento
provisório de sentença, as petições serão destinadas a esta, que será convertida em execução definitiva. - ADV: NEWTON
HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP), NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP)
Processo 0003255-88.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material MANOELA MOURA RODRIGUES - Decolar. Com LTDA e outro - Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95,
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram a parte autora e a requerida
Decolar. Com Ltda, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil/15.Façam-se as anotações e comunicações necessárias.No mais, aguarde-se a audiência designada
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