TJSP 24/05/2018 -Pág. 2394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
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DA VÍTIMA E OFÍCIO À AUTORIDADE POLICIAL.Dada a especificidade do feito, DETERMINO ainda que o presente mandado
seja cumprido pelo oficial de justiça plantonista. Int - ADV: GERALDO DENISON COSTA (OAB 191210/SP)
RELAÇÃO Nº 0093/2018
Processo 0000443-18.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.C.C.L. - VISTOS,O Ministério Público ao tomar ciência da sentença interpôs recurso de apelação, apresentando suas razões
de recurso de apelação as fls. 150/155.Desta feita, RECEBO o recurso de apelação, com supedâneo no artigo 593, inciso I,
do Código de Processo Penal.Intime-se a defesa para tomar ciência da sentença, bem como apresentar as contrarrazões.Int.
Carapicuíba, . - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP)
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 0000757-79.2015.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.S. - Intimação da
defesa para se manifestar em defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA (OAB 284566/
SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP)
Execuções Criminais
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA/SP.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS.
A Dra. CALILA DE SANTANA RODAMILANS, MM. Juíza Substituta em exercício na Segunda Vara de Execuções Criminais
de Carapicuíba, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc...
EXECUÇÃO CRIMINAL nº. 428.410 JP X CARLOS ROBERTO DE SANTANA DUNDA. Faz saber que fica o sentenciado
intimado a efetuar o pagamento da multa imposta perante o Banco do Brasil do fórum de Carapicuíba/SP e entregue o respectivo
comprovante na Vara de Execuções Criminais no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2018
Processo 0001018-10.2016.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes IRINEU MENDES DA SILVA - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicosassociação
Brasileira de Apoio Aos Apo - Vistos.Fls. 61/64: Defiro a pesquisa Arisp.Proceda a zelosa Serventia com a pesquisa e, após,
tornem conclusos.No mais, indefiro, desde já, o pedido de penhora do faturamento por ser medida incompatível com a sistemática
do Juizado Especial Cível, ante a complexidade da constrição e a necessidade de administrador.Int. - ADV: LUIZ CARLOS
PEREIRA DOMINGUES (OAB 340455/SP)
Processo 0001115-73.2017.8.26.0127 (processo principal 0009376-32.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - VERA LUCIA OLIVEIRA - B.G. Comércio Eireli - - Herbalist - Vistos.Fls. 70: Deverá a parte
interpor o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 10 dias.No silêncio, aguarde-se o decurso do
prazo prescricional.Int. - ADV: ESDRAS ARCINI MARTINS (OAB 265297/SP), ADRIANA MENDES DE SOUZA MARTINS (OAB
268575/SP)
Processo 0001243-59.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clarinda
Furlan Costa - Itaú Seguros S/A - Vistos.Recebo a petição inicial.Designe-se audiência de Tentativa de Conciliação, citando-se
e intimando-se as partes com as advertências de praxe. Fica a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas para
a Audiência de Instrução e Julgamento, deverá trazer o rol na audiência de Conciliação.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 0001243-59.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clarinda
Furlan Costa - Itaú Seguros S/A - Vistos.Ante a decisão e a emenda de fls. 34/37 proferidos nos autos nº 0001286-93.2018,
nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE, HOMOLOGO a desistência manifestada pela autora e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.A parte fica ciente que eventuais
documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias
do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.Intimem-se as partes e, após, ao
arquivo.CANCELE-SE A AUDIÊNCIA.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002509-81.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GRAZIELI CRISTINA BORGES RODRIGUES - UNIFRAN- UNIVERSIDADE DE FRANCA (Acef S/A) - Vistos.Deverá a autora,
em 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome a fim
de aferir a competência do juízo.Após, tornem conclusos.Intime-se.Carapicuiba, 20 de março de 2018. - ADV: JOSE ROBERTO
COVAC (OAB 93102/SP)
Processo 0002509-81.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GRAZIELI CRISTINA BORGES RODRIGUES - UNIFRAN- UNIVERSIDADE DE FRANCA (Acef S/A) - Vistos.Recebo a emenda
à inicial.Diante das especificidades da causa que evidenciam a improbabilidade de obtenção de acordo e a prescindibilidade de
produção de provas em audiência e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, CITE-SE E INTIME-SE o
réu, via postal, para oferta de resposta no prazo de 15 dias corridos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Com a resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO COVAC (OAB 93102/SP)
Processo 0002509-81.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GRAZIELI
CRISTINA BORGES RODRIGUES - UNIFRAN- UNIVERSIDADE DE FRANCA (Acef S/A) - Vistos.É dispensável o relatório nos
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