TJSP 18/06/2018 -Pág. 2591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
2591
Nº 0077174-76.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: VITOR LUIS DE JESUS e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP) - 9º Andar
Nº 0077242-89.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RODRIGO ARAÚJO DE
ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - 9º Andar
Nº 0078249-53.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FABIANO DE SOUSA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0080878-97.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: KENNEDY RODRIGUES
DE AQUINO e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB:
314233/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0080900-58.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Vitor da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0090384-97.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jonas Dorneles - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Raquel
Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0090739-44.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: CLEBERSON SODRE DE ALMEIDA - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0097688-50.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FÁBIO NOVAIS FRANCA Apelante: EMERSON MORATO FIRMIANO - Apelante: LUCAS NOVAIS FRANÇA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/
SP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0100523-45.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Martins Ramos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0105904-63.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: NICOLAS ISAQUE MAIA
PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial
provimento ao recurso para reduzir a pena do apelante para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 250
(duzentos e cinquenta) dias-multa, no piso, e para substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, impondo o
regime aberto. v.u. - 9º Andar
Nº 1501234-91.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: DOUGLAS SILVA DE
AQUINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar
Nº 2040120-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - Laranjal Paulista - Corrigente: GIOVANE
BARATA DE ARRUDA - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Thiago José Portes Diniz (OAB: 219908/SP) - Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) - Lazaro Bissoli Filho (OAB:
355366/SP) - 9º Andar
Nº 2045051-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Alessandra M. G. Jirardi
- Paciente: Vinícius Rodrigo Cortez Medeiros Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo Denegaram a ordem. V. U.Sustentou oralmente a Dra. Alessandra Jirardi e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr.
Maurício Antônio Ribeiro Lopes. - Advs: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º