TJSP 21/06/2018 -Pág. 543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
543
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção); Intime-se. - ADV: LUCIANE CRISTINA DEZOTTI SOATI (OAB 197266/SP)
Processo 1003757-41.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.V.A. - Vistos. Defiro a
gratuidade processual. Anote-se; Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da
economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de emenda, sem a qual, o feito não se
encontrará apto a ensejar o enfrentamento do mérito; Promova à parte autora o aditamento da inicial no sentido de trazer aos
autos certidão de nascimento da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem
resolução de mérito (CPC 321, § único); Intime-se. - ADV: NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP)
Processo 1003764-72.2014.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.L.M.S. e
outro - Vistos. Primeiramente, providenciem os exequentes valor atualizado do débito e nº do CPF do executado. Intime-se. ADV: VIRGÍLIO BOTELHO MARQUES RIBEIRO (OAB 268174/SP)
Processo 1003775-62.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Alienação Parental - E.A.L.S.P. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual. Anote-se; Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia,
cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de emenda, sem a qual, o feito não se encontrará
apto a ensejar o enfrentamento do mérito; Promova à parte autora o aditamento da inicial no sentido de trazer aos autos,
sentença que homologou o acordo, seu trânsito em julgado e certidão de nascimento do menor, bem como traga novamente
o documento ilegível de fls.16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de
mérito (CPC 321, § único); Intime-se. - ADV: LEILA MARIA CAMPOS MENEZES (OAB 378804/SP)
Processo 1004616-91.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.R.S. - S.A.M.R. e outro Isto posto e pelo mais constante dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Isento de custas em razão da gratuidade. Honorários fixados por equidade
em R$ 500,00, pelo requerente, quando possível fazê-lo, sem prejuízo do próprio sustento, ou da família, nos termos do artigo
12 da Lei 1.060/50. Ao (a) (s) advogado (a) (s) indicado (a) (s) arbitro os honorários em 100% do valor do convênio. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANO CHIEROTTI (OAB 149758/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/
SP)
Processo 1004640-22.2017.8.26.0038 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.L.S. - J.L.T.S. - Nos
termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista às partes, para se manifestarem sobre o estudo psicológico de fls.137/142, no
prazo legal, observando-se o estudo social a ser realizado (fls.126). - ADV: MARCOS ROGÉRIO LIVIO (OAB 362988/SP),
ROSÂNGELA CARVALHO SANTANA E SANTANA (OAB 295284/SP)
Processo 1005251-72.2017.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.T. - Vistos. Expeça-se
certidão para inscrição na divida ativa, relativo às custas processuais, em desfavor do executado; No mais, feitas as devidas
comunicações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA PANINI (OAB 227038/SP)
Processo 1005825-95.2017.8.26.0038 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.F.L. e outro - C.L.S. - Fls.
170/183: Manifeste-se o requerente. - ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP), MÁRIO SÉRGIO
MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 1006623-56.2017.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.P. - - H.G.P. - Vistos. Manifeste-se
o requerente sobre a contestação e documentos, apresentada às fls. 63/79, no prazo legal; Solicito ao órgão abaixo mencionado
providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Rogerio de Jesus Gonçalves,
pelo seguinte motivo: (X) Requerido apresentou contestação representado por Defensor Publico de outro Estado; Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 258107/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2018
Processo 0000069-38.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.D.S. - NOTA DO
CARTÓRIO: Reiteração: os autos encontram-se no prazo para apresentação da defesa preliminar pelo defensor. - ADV:
GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 0001618-41.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ENILSON RIBEIRO DA SILVA - - R.A.S. - - R.L.F.C. - - D.H.P. - - ANDERSON SILVA DE MOURA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael
Pavan de Moraes FilgueiraVistos.1 - Homologo a desistência das testemunhas Maria Lucivanda e Vicente Kapp. 2- Encerro a
instrução. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, sucessivamente, no prazo legal.Int. - ADV: DANIEL
SALVIATO (OAB 279233/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), GUILHERME LUSSARI (OAB 279278/SP),
ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 247294/SP), CARLOS ALBERTO
DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP)
Processo 0001618-41.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ENILSON RIBEIRO DA SILVA - - R.A.S. - - R.L.F.C. - - D.H.P. - - ANDERSON SILVA DE MOURA - Intima-se o defensor para
apresentação de Alegações Finais no prazo legal. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA
(OAB 342686/SP), GUILHERME LUSSARI (OAB 279278/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP),
DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 247294/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), ABÍLIO SÉRGIO
STIVAL (OAB 200305/SP)
Processo 0003245-80.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - RODRIGO FAVARETTO
- NOTA DO CARTÓRIO: Reiteração- Os autos encontram-se no prazo para apresentação das alegações finais pelo defensor. ADV: SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP)
Processo 0003320-22.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON AUGUSTO BISPO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes FilgueiraVistos.Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º