TJSP 04/09/2018 -Pág. 4009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
4009
isto por conta da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença.
2) Assim, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE
PAULA SILVA (OAB 381536/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 1006607-94.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
José Spoladore - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE,
na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta
da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim,
proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/
SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), ANDREA
MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), MARIA HELOISA DA SILVA COVOLO (OAB
155715/SP)
Processo 1006790-65.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea
Xavier Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE,
na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta
da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim,
proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB
156632/SP), LUCIANA CLAUDIA DA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1007097-19.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na
pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta
da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim,
proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB
99169/SP), LUCIANA CLAUDIA DA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1007713-91.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alíquota Progressiva - Marli Aparecida
Meloni Bongiovani Martins - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), CATARINA MARIANO ROSA (OAB 332139/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS
FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP)
Processo 1007961-57.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ronaldo
José de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a
parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP)
Processo 1008154-72.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Álvaro Antonio
Ferro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS
TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), CATARINA MARIANO ROSA (OAB 332139/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA
(OAB 358884/SP)
Processo 1008261-53.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mirtes
Santos Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE,
na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta
da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim,
proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB
210991/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1008326-48.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Aparecida dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES.
PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto
por conta da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2)
Assim, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: ORIVALDO DE SOUSA GINEL
(OAB 194864/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 1009058-92.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Luciene
Xavier Faria - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB
358884/SP)
Processo 1009156-77.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Albertino da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifestese a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCILENI MARIA ROS SOARES (OAB 307461/SP), DULCE ATALIBA
NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1009277-42.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiza
José Rocha Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES.
PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação,
isto por conta da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença.
2) Assim, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: ADRIANO JANINI (OAB
197554/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 1009773-71.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedita
das Dores Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE,
na pessoa de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta
da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim,
proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA
(OAB 200103/SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), LUIZA DOWER DE MELO (OAB 372170/SP)
Processo 1010009-23.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Danilo
Zago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa
de seu Diretor, - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta da tutela
antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim, proceda-se
as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º