1009156-77.2018.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 PROCESSO :1009150-70.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Martins Amaral ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques REQDO : Apliquim Brasil Recicle, Reciclagem de Materias VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009151-55.2018.8.26.0482 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 4009 isto por conta da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3989 a informação de que o autor é inativo, intime-se o Dr. Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado,dispensando-sea expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1240 o levantamento à assinatura, pela parte autora, de termo de responsabilidade, nos termos do enunciado 55 da II Jornada de Direito de Saúde do CNJ. 03) Por tratar-se de verba pública, determino à parte autora, no prazo de trinta dias após a aquisição do medicamento, a pertinente prestação de contas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3013 (OAB 200103/SP) Processo 1006684-06.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida da Silveira Motta Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Considerando que já há ordem expedida para cumprimento da obrigação, isto por conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3942 Processo 1004397-07.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Rodrigues da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo a parte autora já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3605 que considerar eficaz ao cumprimento da ordem judicial, mormente quando se mostrar menos onerosa que a cominação de astreintes, sendo, admitindo-se, nesses casos, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos, diante da prevalência do direito fundamental à saúde sobre os interesses financeiros da