TJSP 21/11/2018 -Pág. 2652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
2652
BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 0011452-69.2008.8.26.0602 (602.01.2008.011452) - Procedimento Sumário - Elaine Carvalho Borges Leme Municipio de Sorocaba - Manifeste-se a parte contrária em 05 dias, acerca dos embargos de Declaração apresentado, conforme
artigo nº 1023 § 2º do CPC. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO
SANTOS (OAB 359723/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB
122692/SP)
Processo 0019535-06.2010.8.26.0602 (602.01.2010.019535) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Luiz Calvo Ramires - - Marli Gentile Calvo - - Manoel Calvo Ramires - - Ramires Diesel Ltda
- - Reinaldo dos Santos - - Marcelo Alves de Almeida - - Antonia Elza Pereira da Silva - - Vitorino Raimundo Nonato - - Cooperteto
Cooperativa de Moradia dos Trabalhadores Sem Teto do Jardim Santo André Ii - - Maria Dilma de Amorim - - Damiana Antonia
da Conceição - - Marcelo de Oliveira - - Valdemar Mariano da Silva - - Marlene Gonçalves - - Junior Rosado - - Cleide Pires - Maria Angelina Ortolan de Almeida - - Aparecido de Jesus Lima - - Elisangela de Jesus Nascimento - - Nilda Maria Xavier - - Luiz
Carlos Domingos Luiz - - José Ferreira Evangelista - - Terezinha de Jesus Vilella - - Maria José de Oliveira Turbano - - Flavio
Monteiro Turbano - - Maria Leonir Evangelista - - Célia Aparecida de Souza Rosado - - Alexandre de Almeida - - Marta Maria de
Jesus - - Patricia Adriana Diniz - - Eloir Duarte de Pontes - - Vanilda Mendes da Silva de Souza - - Nilza Alves - - Reginaldo José
dos Santos - - Gerson Lourenço da Silva - - Wellington Domingos da Silva - - Doraci Leite - - Ligia Ferreira da Silva - - Maria
das Dores Domingos Silva - - Ivonete Santos dos Anjos - - Plinio José Teixeira - - Lucien José Teixeira - - Filomena da Silva
Santos - - Paulo Sérgio Milane - - Érica Regina de Medeiros - - Natalino Florenzano de Medeiros - - Flavio Florenzano Milego
- - Diogenes Aparecido Domingos da Silva - - Roseli Rodrigues de Pontes - - Andréia Felix - - Sebastião Avair Magri - - Elizete
da Paula Ribeiro Teixeira - - Maria Nazaré Coelho - - Ester Regina Alves de Souza - - Gizelli Mary Oliveira Almeida - - Eunice
Santos dos Anjos - - Izaias Santos dos Anjos - - Elaine Cristina da Silva - - Joaquim Rodrigues - - Alvino dos Santos - - Sandra
Maria Moreira Mendes - - Neusa Francisca da Silva - - Cleonice Silva - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Edmilson dos Santos Souza
- - João Batista Silva - - Fábio Rodrigues - - Rosiney de Oliveira - - Silmara Pires - - Rosangela Portela - - Paulo Sérgio Pereira
dos Santos - - José Pequeno dos Santos Goes - - Creusa Inacio Pires Rodrigues - - Agnaldo Alves de Silva - - Aparecida Rosana
de Oliveira Macionato - - Valdecir Massionado - - Danila Diane Massionado - - Eliseu Biancone - - Jussemara Alves da Silva
- - Silvia Carla Moraes de Almeida - - Jonatas Fabrício Moreira Mendes - - Arlindo Alexandrino da Silva - - Maria Andrelina da
Silva Teixeira - - José Santino Teixeira - - Carina Miller Correa Teixeira - - Marlene Martins Franco - - Bernadete de Fátima Alves
Feliciano - - Maria Rita Monteiro da Silva - - Waldecir Macionato - - Carina Muller Correa Teixeira - Aguardando manifestação
das partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 2947/2965. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/
SP), FLÁVIA SANTOS MORENO (OAB 200818/SP), MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO
FILHO (OAB 236831/SP), CESAR TAVARES (OAB 177969/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP),
CARINE GOMES DE MORAES PORCEL (OAB 275640/SP), CAMILA GOULART AMBROZIO SILVA (OAB 322975/SP), IRENE
DA CONCEIÇÃO GONÇALO RABELO (OAB 348686/SP), DIEGO ADRIANO GROSSO (OAB 356658/SP), REINALDO JOSE
FERNANDES (OAB 110942/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), ANDRÉA CRISTINA TOSI
SHIBUYA (OAB 142305/SP), LAURA MARIA VITTA TRINCA (OAB 141904/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP),
SILVIA KARINA STRADIOTTI (OAB 171504/SP)
Processo 0028173-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.028173) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Andrea
Edwiges Gomes Proença - - Sandra Catarina Ferrari Terra - Presidente da Comissao de Concurso Publico da Prefeitura Municipal
de Sorocaba - - Chefe do Setor de Concurso da Fundaçao para O Vestibular da Universidade Paulista Vunesp - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 597, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: LILIAN
ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ (OAB 254227/SP), DOUGLAS DOMINGOS
DE MORAES (OAB 185885/SP)
Processo 0042637-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.042637) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Anadec Associação
Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - Saae Serviço Autonomo de Agua, Esgoto de Sorocabasp - Aguardando
manifestação da parte contrária em relação à interposição dos embargos declaratórios de fls. 268/276 no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: RONNI FRATTI (OAB 114189/SP), ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP)
Processo 0043238-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043238) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Cassiola - Eder Aparecido Cassiola - - ANA PAULA CASSIOLA - - Fernanda Aparecida Cassiola - - HENRIQUE APARECIDO CASSIOLA - RENATA APARECIDA CASSIOLA - Doutor Procurador da União - - Doutor Procurador do Estado de São Paulo - - PROCURADOR
DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - Valnizia Silva Bulcão - - Aurea Vaz Batista - - Sergio Ricardo Cardoso - Ciência às partes,
assistentes técnicos e advogados sobre a data designada pelo perito para início da perícia na data de 03 de dezembro de 2018
com encontro no local às 15:00 horas. - ADV: CINTIA MOREIRA CIPRIANO LEITE (OAB 197036/SP), ULISSES DE OLIVEIRA
LOUSADA (OAB 77268/SP), MARIA CRISTINA TAMBELLI GONZAGA (OAB 147876/SP), JAIRO DE JESUS ALVES (OAB
256725/SP)
Processo 0045449-77.2007.8.26.0602 (602.01.2007.045449) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Benita Karla Silva Moras - Municipio de Sorocaba - Manifeste-se a parte contrária em 05 dias, acerca dos embargos de
Declaração apresentado, conforme artigo nº 1023 § 2º do CPC.* - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 0047962-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047962) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Sorocaba - Mrv Engenharia e Participações Sa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores
depositados às fls.295/296, no importe de R$ 3.335,00 e 118.796,22, conforme requerido a fl. 301/302, acrescidos da correção
monetária e juros na forma da lei, manifestando-se a parte interessada, no prazo legal, acerca de eventual quitação. No mais,
cientifique-se o autor por carta AR desta decisão. Sem prejuízo, comprove a Prefeitura Municipal de Sorocaba, no prazo de
5(cinco) dias, o encaminhamento da carta de sentença junto ao CRI local. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LICIA REGINA DA COSTA (OAB 358221/SP)
Processo 0048222-56.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0011452-69.2008.8.26.0602) (602.01.2011.048222) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Sorocaba - Elaine Carvalho Borges Leme
- Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE
(OAB 122692/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0055299-24.2008.8.26.0602 (602.01.2008.055299) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - S Industrial
Automotivo e Comércio de Peças de Fricção Ltda - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Certifico e
dou fé que, em atendimento ao r. despacho de fls 400, decorrido o prazo para recurso, expedi Mandado(s) de Levantamento
Judicial, sob nº 707/2018, no valor de R$ 31,93, que após devidamente conferido(s) e assinado(s), ficará(ão) em cartório à
disposição do(a) autor(a), na pessoa de sua procuradora, Dra. Marcela Bentes Alves, OAB/SP 209.293, encaminhando os autos
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