TJSP 02/04/2019 -Pág. 1325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
1325
do Nascimento Pestana - - Maria Lucia Steffen Costa de Oliveira - - Maria Luiza Marcellini - - Luiza Romano Martins Leite
- - Mituyo Koga - - Neide Lourdes de Negri Maziero - - Nilce Apparecida Cezar Machado - - Odete Azzolini Fossen - - Tereza
Cristina Tincani Endo - - Venício Aurélio Onofri - - Yara Santa Bidini Parreira - - Cristina Valério Martins - - Esmeralda Daruj
Torres Barbeiro - - Ariana de Souza Fein - - Beatriz Negri Panelli - - Cleide Gonçalves Esteves Pieruzzi - - Consolação de Castro
Fernandes Dip - - Denir Balbino de Carvalho - - Elza Jorge - - Luiz Vivaldo Shmidt - - Idalina Cordeiro Davi - - Ieda Aparecida
Jorge Florêncio - - Inês Maria Grigolato Zotelli - - José Maria Cancelliero - - Laerte Antonio Lorenzi - - Laurinda Silva Oliveira
- Vistos. Fls. 411/412: comprove a FESP o pagamento das OPVs expedidas. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), VERA
LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), JULIANA
GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0007214-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0032119-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Paulino da Silva - - Gilberto Aparecido
Leitão - - Israel de Oliveira - - João Brolezzi - - João Francisco de Arruda - - Maria de Jesus dos Santos - - Pedro Renato Comin
- - Valdemar Borborema - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 272/280: a executada já foi intimada e não
apresentou os informes no prazo deferido pelo Juízo. Prossiga-se, portanto, nos termos de fls. 267/268. Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0007527-14.2018.8.26.0053 (processo principal 0048888-21.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Rosely de Oliveira Ortega - - Marluci Borges Orlando Bonamim - - Nadir Bertozzi
Camargo - - Rosane Aparecida Vieira Fick - - Rosangela Brandão Cavalcante Vilar - - Rosemari Aparecida Rocha Greco - Rosimeire Cavalcante de Souza - - Marisa Marques Marcelino de Lazari - - Silvana da Silva Locateli - - Solange de Lemos
Goulart Pedro - - Sonia Maria da Silva - - Sueli Aparecida Fiochi Crepaldi - - Tania Cayres Gago - - Terezinha Conceição Moreira
- - Vilma Lúcia Manfrin - - Metelo de Cavali Almeida - - Irani Aparecida Pereira Borges - - Andrea Rossi de Moraes Charquesi - Aparecida Fazzani Meneguini - - Clóvis Mendonça Graça Claro - - Cristina Horvath dos Reis - - Dalva Maria Toledo Wopp - - Ilda
Faustino Malachias - - Marisa Maia Vilela - - José Valdi Nobre - - Luiz Charquesi Neto - - Maria Aparecida Palmeira Barbosa - Maria Cristina Perugini - - Maria de Lourdes Hussar - - Maria Helena Alonso D’Andrea - Fls 613/698: Ciência aos exequentes.
- ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP)
Processo 0009409-79.2016.8.26.0053 (processo principal 0122105-39.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helio Jota de Araujo - - Ligia Ribeira Salsa Fonseca
- - Jose Fernandes de Souza - - Jose Felix da Silva - - Jonival Borges de Souza - - João Pereira dos Santos - - Itaborahy
Barbosa da Silva - - Marcia Salerno - - Gilson Lopes Batista Pinto - - Eduardo Carrion Silva - - Edilson Jose Rocha - - Dinorah
Xavier Mendonça Vincentini - - Claudio Figo dos Santos Junior - - Celma Regina de Andrade - - Carlos Alberto Machado - - Vera
Cristina Antunes - - Rosemary Farias Vieira - - Temote Hukuhara - - Sonia Maria Dias Castro dos Santos - - Sergio Gatti - - Rui
Correa - - Rubens Porfirio dos Santos - - Rubens Alves Simões - - Maria Auxiliadora Miranda Zarif - - Roseli Aparecida Barone
- - Raimundo de Souza Barreto - - Mauro da Silva Alves - - Maria Yasuko Tanaka - - Maria Rosa de Almeida Correia de Camillo
- - Maria Lucia de Carvalho Lopes Costa - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o
cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAUL AGRIPINO DOS SANTOS
PINTO (OAB 330842/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0010860-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0002253-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilma Cristina Florencio da Silva e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 507/523: Ciência aos Exequentes. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI (OAB 138189/SP),
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0011368-85.2016.8.26.0053 (processo principal 0127711-48.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Pereira da Silva - - Antonio Carlos do Nascimento e outros Vistos. Fls. 138/141: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos
pelos exequentes ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CASTILHO BUENO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), CIDINEY
CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
Processo 0011776-42.2017.8.26.0053 (processo principal 0132281-77.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Laercio da Cruz - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e
outro - Vistos. Fls. 126/136: recebo a impugnação. Aos impugnados para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0012953-41.2017.8.26.0053 (processo principal 0029590-14.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Dias Pastorinho S/A Comércio e Indústria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.
Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente em relação
ao OPV já depositado nos autos. Após a expedição da guia aguarde-se por mais 15 dias eventual manifestação do exequente e
então tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA
GARBELINI (OAB 105421/SP), OSMAR ELY BARROS FERREIRA (OAB 122426/SP), FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB
67564/SP)
Processo 0013793-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0044221-94.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Welington Galindo Tenorio - - Valdir Rosa Tavares - - Vanderlei Cardoso
de Sa - - Rômulo Gomes Pinheiro da Silva - - Paulo Sérgio Bonfim Neves - - Onésio Vitiello - - Mauricio Gomes dos Santos - Ednilson Correia - - Donizeti Aparecida dos Santos e outro - Vistos. Fls. 83: indefiro o pedido; se o exequente entende que houve
o cometimento de crime, ele pode noticiar ao órgão de persecução penal. Requeira o que entender cabível para satisfação de
seu crédito. Intime-se. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO
(OAB 181735/SP), JOSE PAULO MARCOLINO ROSA (OAB 313318/SP)
Processo 0014089-73.2017.8.26.0053 (processo principal 0100608-66.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joao Aparecido Pereira - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º