TJSP 03/05/2019 -Pág. 832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
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deste recurso e de seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da sustentação oral, mas compatível com a
oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. - Magistrado(a) - Advs:
Vanessa Rodrigues Tumani Baglioni (OAB: 335251/SP) - Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP)
Nº 1010325-08.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recte/Recdo: MUNICÍPIO DA
ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU - Rcrdo/Rcrte: Hermes Câmara da Silva - Nos moldes do regramento estabelecido pelo TJSP
para o julgamento virtual de seus recursos (Resoluções 549/2011 e 722/2017), manifestem-se as partes, em cinco dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso e de seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da
sustentação oral, mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao
término da votação. - Magistrado(a) - Advs: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) - Kelly Cristina da Silva Bortoleto
(OAB: 255295/SP)
Nº 1010331-66.2017.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Indaiatuba - Recorrida: Carolina Guilherme Beiro - Nos moldes do regramento estabelecido pelo TJSP para o julgamento
virtual de seus recursos (Resoluções 549/2011 e 722/2017), manifestem-se as partes, em cinco dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso e de seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da sustentação oral,
mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação.
- Magistrado(a) - Advs: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Apolo Antunes Filho (OAB: 360104/SP) - Rodrigo Luiz
Silveira (OAB: 188003/SP)
Nº 1011121-50.2017.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Jonathan Fernando
Staianov - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Nos moldes do regramento estabelecido pelo TJSP para
o julgamento virtual de seus recursos (Resoluções 549/2011 e 722/2017), manifestem-se as partes, em cinco dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso e de seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da
sustentação oral, mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao
término da votação. - Magistrado(a) - Advs: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2019
Processo 0000510-38.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Venancio Perina e Cia Lt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, certificando-se nos autos principais. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intime-se. - ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP)
Processo 0003677-29.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, certificando-se nos autos
principais. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP)
Processo 0005079-48.2018.8.26.0286 (processo principal 0012262-17.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Dativo da Natividade Nogueira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ofertada pela executada e fixo o valor devido em R$
922,52 para agosto de 2018. Não havendo recurso contra esta decisão, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: SANDRA GOMES
PAIXÃO (OAB 324989/SP), NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP)
Processo 0005740-61.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Fabio Jose Savioli Bragagnolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, certificando-se nos autos principais. O
Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Intime-se. - ADV: FABIO JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP)
Processo 0006206-55.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Thiago Vinicius Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, certificando-se nos autos principais. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
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