TJSP 13/08/2019 -Pág. 3070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
3070
liberdade, formulado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROBERTA KELLY SOARES FRANCEZE (OAB 277529/SP)
Processo 1500057-32.2018.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Giovano Romildo
Sandrin Eugelmi - Vistos. Petição de fls. 86/87: Expeça-se certidão para pagamento dos honorários advocatícios ao(à) Dr(a)
Marco Antonio Colmati Lalo OAB 157895/SP, tendo em vista a nomeação de fl(s). 31. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
Processo 1500057-32.2018.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Giovano Romildo
Sandrin Eugelmi - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
FICA O DOUTOR MARCO ANTONIO COLMATI LALO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DA
CERTIDÃO EXPEDIDA ÀS FOLHAS 91 DO FEITO. - ADV: MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
Processo 1500371-75.2018.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MIGUEL LUIZ DA
SILVA SOUZA - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 05 de setembro de 2019, às 14:30
horas, oportunidade em que será realizado o interrogatório do(a) acusado(a). Intime-se o(a) réu(ré) para comparecer à audiência
designada, cientificando-o(a), outrossim, que, caso queira, deverá trazer as testemunhas de defesa na data supra designada,
sendo no máximo cinco pessoas, nos termos do artigo 532 do CPP, ou apresentar requerimento para intimação das mesmas, no
mínimo cinco (05) dias antes da audiência, nos termos do art. 78 § 1º da Lei 9.099/95. Intimem-se as testemunhas de acusação
e, se houver, as arroladas pela defesa. Ciência ao MP. Int. - ADV: BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA (OAB 322123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2035/2019
Processo 1500296-36.2018.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LEONARDO PAULINO DA SILVA e outros CIÊNCIA AO ADVOGADO MARCELO DE LIMA FERREIRA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS PÁGINAS 145/146 (04/09/19 ÀS
13:45). - ADV: MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP)
Processo 1500552-42.2019.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOAO SINVAL MARTINS - Vistos. A
defesa juntada às fls. 66/78 será apreciada por ocasião da audiência designada. Aguarde-se. Int. - ADV: SAMUEL ROGÉRIO DA
SILVA (OAB 205335/SP)
Processo 1500741-20.2019.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou
Força da Natureza - Justiça Pública - DAIANE CRISTINA LUCAS - Vistos. Fl(s). 35: Cota do Ministério Público. Cancelo a
audiência designada às fls. 6. Libere-se a pauta e intime-se a parte. O Ministério Público propôs a suspensão condicional do
processo. Diante disso, designo audiência para o dia 22/08/2019 às 13:30h, oportunidade em que será formulada a proposta
ao(à) denunciado(a), nos termos do artigo 89 da Lei 9099/95. Cite-se e intime-se o(a) denunciado(a) para comparecimento,
entregando-lhe cópia da denúncia. Providencie a Serventia, junto ao site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a
nomeação de defensor para atuar na defesa do(s) acusado(a). Intime-se. - ADV: RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/
SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100175-23.2019.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: ROMILDO TARLAU
- Agravado: Fazenda Publica do Municipio de Pedranopolissp - 1. Dou seguimento ao agravo de instrumento, mesmo sem
preparo, tendo em vista que o mérito do recurso diz respeito justamente ao deferimento, ou não, da gratuidade da justiça. 2.
Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares
Gonçalves - Advs: Marcos Roberto de Lollo (OAB: 279350/SP) - Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
Nº 0100180-45.2019.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: MARINA
NASCIMENTO MOURA SILVA - Agravado: Universidade Brasil - Vistos. Segundo a decisão impugnada que julgou deserto o
recurso, devidamente intimado(a) pela imprensa, o(a) recorrente não procedeu ao recolhimento do preparo tampouco acostou
aos autos os documentos para comprovação da hipossuficiência. Considerando que os documentos exigidos pelo juízo são
simples, que a presunção de pobreza cede a circunstâncias do processo, haja vista que a parte autora contratou advogado para
sua defesa, não se observa, para efeito de liminar, a plausibilidade do direito invocado. Assim, nego o efeito suspensivo. À parte
contrária para contrarrazões. Sem necessidade de informações. Fernandópolis, 12 de agosto de 2019. Evandro Pelarin Relator Magistrado(a) Evandro Pelarin - Advs: Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - Felipe de Oliveira Marques (OAB: 357996/
SP)
DESPACHO
Nº 3000006-74.2019.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - General Salgado - Agravante: Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Agravada: Adeasia Brino Borges - Agravado: Mary Elena Freitas
Borges Ondei - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso, formulado às fls. 34. Ao arquivo, oportunamente. Int.
- Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) - Leticia Borges Ondei
(OAB: 289000/SP) -
FERRAZ DE VASCONCELOS
Cível
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