TJSP 08/10/2019 -Pág. 2867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
2867
Administração de Imóveis Eireli - Epp - Residencial Villa Flora Spe Ltda - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo para julgamento do recurso interposto, observando-se as cautelas de praxe e com nossas homenagens. Int.
- ADV: EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), RUBENS CONTADOR
NETO (OAB 213314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1383/2019
Processo 0000652-68.2018.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.A.A. - Vistos. Defiro, conforme
requerido pelo MD Representante do Ministério Público. Assim, aguarde-se a audiência já designada. Cumpra-se. - ADV:
FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP)
Processo 0000652-68.2018.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.A.A. - Vistas dos autos à
defesa para: Apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP)
Processo 0000726-93.2016.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.P.N. - B.R. Ciência ao réu: Em relação aos relatórios médicos juntados aos autos (fls. 500-502) - ADV: DANIELA DE MORAES BARBOSA
(OAB 205265/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 0000759-78.2019.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Thiago
Ferreira Garcia - Vistas dos autos à defesa para: Apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: PABLO TOASSA
MALDONADO (OAB 167766/SP)
Processo 1500149-36.2019.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.B.B. - Intimo via imprensa oficial
o(a) Dr(a). Pablo Toassa Maldonado,167766/SP, para que tome ciência que foi nomeado(a) por meio do Convênio Defensoria/
OAB, conforme oficio retro, assim como intima-lo(a) para manifestar-se nos autos no prazo legal. - ADV: PABLO TOASSA
MALDONADO (OAB 167766/SP)
Processo 1500576-53.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.V.S. e outros - Vistos.
Tendo em vista a concordância da acusação e da defesa, homologo o cálculo da pena de multa elaborado pela serventia.
Intime-se o réu para o pagamento da multa imposta no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Com ou sem o
pagamento, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: ELENICE MOSQUIN SIMOES (OAB 150892/SP)
Processo 1500576-53.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.V.S. e outros - Vistos.
Cumpra-se o já determinao às fls. 454, observando-se a informação de fls. 458. Int. - ADV: ELENICE MOSQUIN SIMOES (OAB
150892/SP)
Processo 1500888-92.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANA OLIVEIRA MAGALHAES e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância do MD Representante do Ministério Público,
defiro o pedido formulado pela ré Luciana Oliveira Magalhães para que possa continuar a realizar o curso na cidade de Garça,
bem como para que se ausente da comarca por ocasião de visitas que realizar a seu companheiro que se encontra preso na
cidade de Garça/SP. Cumpra-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB
355192/SP)
Processo 1500888-92.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANA OLIVEIRA MAGALHAES e outro - Vistos. 1- A denúncia deve ser recebida. Além da peça preencher os requisitos
legais estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, há nos autos prova da materialidade e indícios suficientes
de existência e autoria delitivas a ensejar a continuidade da persecução penal. Além disso, as alegações referentes ao mérito
veiculadas na defesa apresentada serão apreciadas no momento oportuno, não tendo o condão de trazer neste momento a
possibilidade de absolvição sumária de acordo com as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. Assim, recebo a denúncia
ofertada contra o(s) réu(s) e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2.019, às 14,00
horas, oportunidade em que se dará o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s) e ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público
e pela(s) defesa(s). 2- Providencie-se F.A. e certidões em nome dos réus. 3- Comunique o IIRGD, o recebimento da denúncia
em relação ao réu, SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO. 4- Requisite-se a apresentação do réu MATHEUS OLIVEIRA
DE PAULA acima junto à Direção da Unidade Prisional onde se encontra, SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO. 5- Tendo
em vista que a carta precatória expedida para notificar o réu não retornou, apesar de já ter sido apresentada defesa prévia por
advogado constituído, por cautela, adite-se a precatória expedida para constar, além da notificação, a citação e a intimação
do réu da audiência já designada. 6- Requisite-se a apresentação dos Policiais Militares JOÃO VÍTOR TURATO DE LIMA e
FRANCIS APARECIDO SILVA arrolados como testemunhas junto ao Comando da Polícia Militar onde se encontram lotados, ou
por meio do endereço eletrônico [email protected], SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO. 7- Expeça-se
carta precatória à Comarca do Município de Turmalina/MG para inquirição da testemunha de defesa Warlen Francisco da Silva
(fls. 180). 8 - Cumpra-se o item V da decisão de fl. 142. Intimem-se e requisitem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO
SANTILI (OAB 342804/SP), MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
Processo 1500888-92.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCIANA OLIVEIRA MAGALHAES e outro - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a
possibilidade de incineração da droga. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MATHEUS
PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1386/2019
Processo 0000692-16.2019.8.26.0169 (processo principal 0002018-55.2012.8.26.0169) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - I.T.D. - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO (OAB 195986/SP), GESNER MATTOSINHO
(OAB 213200/SP)
Processo 0000998-82.2019.8.26.0169 (processo principal 0002185-82.2006.8.26.0169) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º