TJSP 17/10/2019 -Pág. 3975 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
3975
SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP), JACQUELINE DE PAULA SILVA NINELLO (OAB 288278/SP)
Processo 1000249-16.2018.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Ermelinda Reginato Pereira - Maria Amelia
Reginato Peluco - - Luciana Reginato Guimaraes - - Bernardete Reginato Stefano e outro - Diante do acima certificado, intimese a inventariante para promover o regular andamento deste processo. - ADV: JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR),
CARLOS AUGUSTO FARAO (OAB 139843/SP)
Processo 1000569-32.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.O. - J.K.L. - Cumpra-se a decisão de fls. 264/270
expedindo-se mandado para avaliação dos bens móveis arrolados a fls. 52/53, observando-se o endereço de fl. 298. Instrua o
mandado com cópia da petição de fls. 299/304. - ADV: MAYCON ROBERT DA SILVA (OAB 214597/SP), AMARILDO SAMUEL
JUNIOR (OAB 351044/SP), LYNCOLN HEBERT DA SILVA (OAB 357328/SP)
Processo 1001576-59.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - T.F.C.M. - R.C.M.J. - Perícia médica agendada fls. 100. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP)
Processo 1001576-59.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - T.F.C.M. - R.C.M.J. - Fl. 96: Tendo em vista que a certidão de
curador provisório não foi expedida com prazo de validade, indefiro o pedido. Porém, a certidão de objeto e pé de fl. 97 atenderá
a finalidade pretendida. Aguarde-se o agendamento da perícia. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP)
Processo 1001993-17.2016.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa de Almeida Silva - Intimese a inventariante para promover o regular andamento do processo. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP),
RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP)
Processo 1002659-13.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1004201-03.2018.8.26.0482) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.R. - Vistos. Haja vista a apresentação do laudo pericial, expeça-se
Mandado de Levantamento dos honorários periciais em favor do i. Perito, Sr. Alberico Peretti Pasqualini. Outrossim, nos termos
do artigo 477, §1°, do CPC, intimem-se os interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o Laudo
Pericial. Após, será aberta vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP)
Processo 1003234-21.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.R.M. - Ante o acima
certificado, dê-se vista ao i. representante do Ministério Público. Sem prejuízo disso, façam-se as devidas anotações no SAJ no
tocante ao substabelecimento de fls. 80. - ADV: DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE
(OAB 423319/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/
SP), LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP)
Processo 1003308-46.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.F.S. A intimação do executado, Douglas Jacinto de Oliveira, realizou-se por edital. Houve o transcurso “in albis” do prazo para
apresentação de resposta. Desse modo, nos termos do artigo 72, II, CPC, é necessário a nomeação de advogado para exercer
a função de Curador Especial do Executado. Tendo em vista que a Defensoria Pública atua neste processo em favor do
Exequente, expeça-se oficio à essa instituição solicitando a indicação de advogado para exercer o múnus de curador especial
acima referido. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/
SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003308-46.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.F.S. - D.J.S.
- O levantamento da quantia depositada na conta judicial informada a fls. 124 foi deferida a fls. 192, tendo sido intimada a
credora para retirar o mandado de levantamento a fls. 211/212. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (DJE), acerca
da penhora realizada a fls. 232, advertindo-o de que poderá apresentar impugnação (art. 525 do CPC) ou substituição da
penhora (art. 847 do CPC), nos respectivos prazos. Expeça-se mandado para a Secretaria da Fazenda do Estado requisitandose o bloqueio e a penhora dos valores eventualmente existentes em nome do devedor no programa “Nota Fiscal Paulista”.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando a transferência do valor constrito a fls. 232 para conta judicial no Banco do
Brasil, à ordem e disposição deste Juízo. Encaminhe-se por e-mail. - ADV: LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP),
SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), CAMILA DE SOUZA
CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003506-15.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.A.T. - - A.Y.A.T. - - I.A.S.T. - Informe ao Juízo Deprecante que a requerente é
beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se ofício e encaminhe-se por e-mail institucional (fl. 93). Após, aguarde-se o cumprimento
da carta precatória. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB
294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP)
Processo 1004163-54.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.R.R.F. - Cumpra-se a sentença de fls. 79. - ADV: SERGIO RICARDO RONCHI (OAB
100763/SP), LUCIANA CLAUDIA SILVA LIMA (OAB 142126/SP)
Processo 1004495-21.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S.N. - Fls. 38/39, 40/41 e 42: Tendo em vista
o equívoco, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA (OAB 413533/SP)
Processo 1004550-45.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 1000625-02.2018.8.26.0482) - Interdição - Tutela e Curatela
- M.F.B. - Intime-se o curador, na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E., para prestar contas, conforme determinado a fl. 239,
relativa ao exercício da curatela no período de dezembro de 2017 até julho de 2018 (mês do falecimento). Prazo: 15 (quinze)
dias. - ADV: BEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS (OAB 307222/SP), LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO
(OAB 308519/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), TAMARA BELO GUERRA (OAB 313816/SP)
Processo 1004763-17.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.D.P. - H.K.F.D.P. - Fls. 222: Dê-se ciência do
desarquivamento dos autos e que o feito permanecerá à disposição para vista do processo ao subscritor da petição. Intime-se e
aguarde-se por trinta dias. Após esse prazo, no silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os autos
ao arquivo. - ADV: ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP),
RUBENS AVELANEDA CHAVES (OAB 33711/SP)
Processo 1005571-80.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.S. - L.A.M.S. - Fl. 81: Defiro a
juntada. Promova-se à extinção e arquive-se. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), LUCIA DA COSTA
MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), MATHEUS LIBERATO DE ALMEIDA SILVA (OAB 379223/SP), LUCIANA DE SOUZA
RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Processo 1005754-51.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - L.A.R.L. - - L.R.V. - Intime-se a Requerente para, nos termos
da cota ministerial de fls. 54/55, para atender ao comando expresso a fls. 11, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉ ARANA
(OAB 374707/SP)
Processo 1005904-32.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º